sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Ata on line 10ª reunião 30/10/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e sete, a partir das 14h:30min, realizou-se na sede do IBAMA São Paulo, Al. Tietê, 637, 5º andar, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 - Informes; 2 - Apresentação das "Informações Básicas Necessárias para Realização das Macro-regionais (enviadas); 3 - Apresentação de Proposta do Regimento da III CEMA; 4 - Reunião de Trabalho dos GTs - avaliação da evolução das tarefas de cada grupo e constituição de um Cronograma Físicofinanceiro da realização da III CEMA; 5 - Indicação dos Membros da Secretaria Executiva pelos Segmentos; 6 – Informes finais. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE, conforme lista de presença, bem como do Sr. Geraldo Alves/MMA, membro da Comissão Organizadora Nacional. A Reunião foi aberta com uma Dança Circular, focalizada por Dora Lima, da Rede das Agendas 21, num clima lúdico e descontraído. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos com a apresentação da pauta e informes. Inicialmente, Leni, da SVMA/PMSP, pelo GT Técnico-científico, fez uma breve apresentação sobre o conceito de Pegada Ecológica; na seqüência, Isis Akemi, do Ibama, distribuiu um questionário de cálculo da Pegada Ecológica e sugeriu que todos possam respondê-lo para a próxima Reunião COE, destacando a importância de que a Conferência Estadual do Meio Ambiente São Paulo tenha suas emissões neutralizadas. O Sr. Sourak recapitulou que o Ofício do Ibama sobre a III CNMA foi enviado em setembro a todos os Comitês de Bacia Hidrográfica e Prefeituras do Estado; informou que na semana passada telefonou para todos os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado, havendo receptividade dos mesmos para a realização das Conferências Macro-regionais. Destacou que cada Comitê de Bacia têm por função disponibilizar sua estrutura, como articulador, compondo com outros atores regionais a Comissão Organizadora Macro-regional, que terá pauta própria. Sourak comentou que participou em 22/10 de uma Reunião do CONSEMA (coletivo de entidades ambientalistas) apresentando o processo da III CNMA e dialogando sobre desafios e críticas existentes. Sourak relatou ter ocorrido em 16/10 e 23/10/07 Reuniões com os coordenadores de todos os GTs da COE, ocasião em que pudemos avançar com diversos encaminhamentos, principalmente a criação de um kit de informações/orientações a serem encaminhados às Comissões Organizadoras das Macro-regionais. Em relação à COE, comentou a urgência de que todos os GTs tenham sua efetividade de ação e do papel dos coordenadores. Cabe à COE definir o local da Conferência Estadual de março de 2008 e desde já cobrar a Comissão Organizadora Nacional sobre questões pendentes. A COE segue normalmente em suas ações de organização da Conferência Estadual e da fase preparatória (Conferências Macro-regionais), estando aberta a participação de novos atores interessados em contribuir concretamente. Na seqüência, Mariana, da SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a pedido de Sourak, anunciou formalmente a participação do Governo do Estado no processo das Conferências e, junto ao IBAMA São Paulo, coordenará a Secretaria Executiva da COE. A SMA disponibilizará uma equipe que se integrará aos atuais membros dos GTs da COE. Finalizando os informes, Geraldo Alves, do MMA, fez sua rápida apresentação sobre o intenso processo de adesão da grande maioria dos Estados na III CNMA. Informou que no mês de novembro o MMA disponibilizará o texto-base da III CNMA e que há a possibilidade de as COEs Estaduais construírem um Regimento Interno para a etapa preparatória (Macro-regiões) e outro para a Conferência Estadual. Avançando a pauta, Eduardo, da ONG Catalisa, pelo GT Relatoria e Editoração, fez a apresentação da proposta de Regimento Interno da Conferência Estadual, recentemente partilhada por e-mails com todos os integrantes da COE. Inicialmente informou se tratar de uma tarefa atribuída a esse GT, partindo-se do Regimento Interno aprovado na II CNMA (2005), devidamente revisado e adaptado para o atual contexto, com o objetivo de garantir o melhor fluxo, a participação democrática e a transparência do processo. Lembrou que a aprovação final do Regimento Interno deverá ocorrer formalmente em Plenária no primeiro dia da Conferência Estadual (março de 2008) e que sua pré-aprovação poderá adiantar e facilitar o processo. Sourak e Eduardo enfatizaram que a presente apreciação do Regimento Interno tem por finalidade a deliberação imediata da COE apenas para as questões condicionantes para a realização das Conferências Macro-regionais, sendo que outras questões complexas ou eventualmente polêmicas poderão ser aprofundadas em futuras Reuniões da COE. Eduardo, na facilitação desse tema, indicou a metodologia de leitura coletiva e continuada da proposta de Regimento Interno, evitando-se interrupções, prevendo-se apenas manifestações dos presentes para destaques sobre o conteúdo do documento; no segundo momento seria aberto espaço para debates e propostas sobre o conteúdo do Regimento. Isis, do Ibama, colocou-se disponível para registrar os destaques. Durante a leitura do Regimento, a pedido de alguns membros da COE, Eduardo fez diversos esclarecimentos com o objetivo de homogeneizar a compreensão dos presentes. Todos os destaques foram devidamente registrados. Finalizada a leitura do Regimento, abrimos espaço para as manifestações, com foco nos aspectos prioritários e condicionantes para o kit de informações/orientações para as Comissões Organizadoras das Conferências Macro-regionais. Eduardo facilitou as inscrições e fez a mediação das falas. Na questão temática, o MMA havia indicado como eixos norteadores às discussões da III CNMA: I – Aspectos Científicos das Mudanças Climáticas; II – O regime internacional das Mudanças Climáticas; III – O Brasil e as Mudanças Climáticas; IV – Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas. Com base nas conversas entre o GT Relatoria e o GT Técnico-científico da COE, propusemos parágrafo no Artigo 9º do Regimento Interno com os seguintes temas: I – Energia e Mudanças Climáticas; II – Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas; III – Transporte e Mudanças Climáticas; IV – Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas; V – Ocupação de Solo e Mudanças Climáticas; VI – Habitabilidade e Mudanças Climáticas; VII – Biodiversidade e Mudanças Climáticas; VIII – Aspectos de Saúde e Mudanças Climáticas. Mariana, da SMA, propôs mais 3 temas: Gestão Ambiental Descentralizada dos Municípios; Desmatamento zero e Recuperação de Matas Ciliares, conforme programas do Estado. O Sr. Miron, da Agência de Bacia do Alto Tietê sugeriu temas mais sistêmicos, enquanto outras manifestações indicaram temas como agricultura orgânica, entre outros temas específicos. Márcia, da SVMA/PMSP, recomendou avaliar e aglutinar temas. Contemplada a finalidade de coleta de propostas temáticas, a COE deliberou que cabe ao GT Técnico-científico definir os temas e construir texto sintético com orientações dos eixos temáticas, no prazo de uma semana, como parte integrante do kit a ser enviado às Macro-regiões. No Título das Conferências Macro-regionais, temos por meta: Art. 16 – Poderão ser realizadas até 22 (vinte e duas) Conferências Macro-Regionais, preparatórias à III Conferência Estadual do Meio Ambiente - São Paulo, sendo 1 da capital do Estado de São Paulo e 21 Conferências, respeitando-se a divisão por Unidade Gestora de Recursos Hídricos - UGRHI do Estado de São Paulo. Parágrafo 1º - As Unidades Gestoras de Recursos Hídricos – UGRHI poderão agrupar-se para realizar em conjunto uma Conferência Macro-regional, sendo que as propostas de municípios-sede deverão ser submetidas à aprovação da COE. O Sr. Simão, da APM – Associação Paulista de Municípios – indagou sobre as atribuições da COE e as atribuições da Secretaria Executiva, argumentando ser essa definição fundamental, tanto no Regimento Interno quanto para todos os encaminhamentos práticos, e lançou a proposta de eleição imediata da Secretaria Executiva. Eduardo resgatou que no processo de 2005 a COE trabalhou normalmente por meio de seus GTs, sem a existência de uma Secretaria Executiva e sem a participação da Prefeitura de São Paulo ou do Estado. Citou que o tema da Secretaria Executiva está previsto em pauta para o final da presente Reunião e que um pedido de inversão de pauta seria legítimo. Sourak declarou que uma Secretaria Executiva poderá facilitar o processo e enquanto a mesma não está formada, a organização da III CNMA prossegue. Eduardo recomendou que essa questão ficasse para pauta na próxima Reunião da COE. Lea Corrêa, da ONG Terræ, reforçou que a definição das atribuições da COE e da Secretaria Executiva deve ser anterior à formação da Secretaria Executiva, ambas as questões em pauta prioritária para a Reunião eguinte da COE. Mariana, da SMA, manifestou-se favorável pelo desmembramento do Regimento nterno em dois documentos e Eduardo argumentou que o resultado final será o mesmo, sendo que sso se aplica tão somente com finalidades didáticas; os membros da COE se manifestaram oncordantes quanto à divisão do futuro Regimento, caso necessário. Retomando a pauta prevista, a COE estabeleceu a data de 22 de novembro de 2007 como prazo limite para as Macro-regionais fazerem indicação dos municípios-sede para suas Conferências. Parágrafo 2º - As Conferências Macro-Regionais deverão obrigatoriamente: 3 a) Apresentar proposta de data e de município-sede para apreciação da COE até a data limite de 22/11/07; b) Ter a participação mínima de 100 pessoas, devidamente credenciadas e assinadas a lista de presença; c) Discutir pelo menos 40% dos eixos temáticos indicados pela Comissão Organizadora Estadual; d) Ser realizadas até a data limite de 15 de dezembro de 2007; e) Ser acompanhadas por um membro da COE ou por ela indicada. Parágrafo 3º - Para que as Conferências Macro-Regionais sejam consideradas válidas para indicação de propostas e diretrizes para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente - São Paulo, deverão apresentar à COE: a) Ata da Conferência e Lista de presença contendo a assinatura dos participantes; b) Relatório de propostas e diretrizes para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente - São Paulo, devidamente sistematizadas, conforme orientação prévia da Comissão Organizadora Estadual. Parágrafo 4º - Para que as Conferências Macro-Regionais sejam consideradas válidas para indicação de delegado(a)s, deverão apresentar à coordenação: Lista de delegado(a)s e respectivo(a)s suplentes, respeitando a representatividade de 30% de gênero e garantindo representantes por setor: sociedade civil (até 50%), setor empresarial patronal (até 30%), setor governamental (até 20%), contendo os seguintes dados: nome, RG, CPF, endereço, cidade, CEP, telefone, e-mail e o segmento a que pertence. Mariana, da SMA, indagou sobre a não participação da CNI – Confederação Nacional da Indústria - na III CNMA e o Sr. Geraldo, do MMA explicou que o setor empresarial patronal é muito amplo. Caberá à COE colocar em ação uma estratégia para mobilização e participação de empresários, associações comerciais, universidades particulares, etc. Temos as seguintes diretrizes do MMA - Art. 21 - Cada setor terá direito de eleger: I) Sociedade Civil – até 50%, sendo 5%, no mínimo, oriundos de comunidades tradicionais e 5% de
povos indígenas; II) Setor empresarial patronal – até 30% III) Setor governamental – até 20%, sendo 50% destes representantes de governos municipais. Parágrafo único: Os delegados e delegadas eleitos para a III CNMA deverão seguir proporcionalidade de modo a garantir representatividade de todas as Conferências Macro-regionais. Eduardo, da ONG Catalisa, ressaltou que esse ponto é um tema de pauta específico, pois caberá à COE encaminhar às Macro-regionais uma Tabela com o número de delegado(a)s a serem eleitos em cada Conferência Macro-regional. Art. 22 – As vagas remanescentes de delegados não eleitos nos setores, por falta de quorum, não serão preenchidas pelos setores que tenham obtido quorum. Foram assim aprovadas pela COE as condições de realização das Conferências Macro-regionais. Finalizando o tema do Regimento Interno, o Sr. Simão, da APM e a Sra. Léa, da ONG Terræ, propuseram alteração no Artigo 26, referente presidência da III CNMA, não devendo ser necessariamente do Ibama, mas sim para quem seja designado pela COE. O Sr. Geraldo, do MMA, fez um resgate histórico das Conferências de 2003 e de 2005, como um processo de conquista de toda a sociedade; o Sr. Sourak, do Ibama, e a Sra Léa, da ONG Terræ, destacaram o objetivo do fortalecimento do SISNAMA, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Concluindo o tema do Regimento, Eduardo, da ONG Catalisa, enfatizou que os demais destaques registrados para a
proposta de Regimento Interno, ora em apreciação, serão discutidos e aprovados em futuras Reuniões da COE. Devido ao adiantado da hora, foi suspenso o tempo que seria dedicado aos trabalhos dos GTs, sendo que Sourak, do Ibama, comentou sobre a importância do aprendizado e respeito pelo ritmo próprio da COE, resultado de um processo participativo e coletivo. Seguindo para os informes finais, Sourak, conforme acordado na última Reunião de Coordenadores dos GTs, apresentou uma Tabela com proposta de número de delegado(a)s a serem eleitos em cada uma das Conferências das 21 UGRH – Unidade de Gestão de Recursos Hídricos e da Capital. Informou que estes resultados foram embasados no critério de proporção populacional das várias macro-regiões, 4 conforme levantamento realizado pelo Sr. Géza, de Holambra, pelo GT Macro-regionais, devidamente adaptada proporcionalmente para 501 delegado(a)s na Conferência Estadual. Essa Tabela adaptada será encaminhada por e-mail para todos os membros da COE e posteriormente apreciada em Reunião. O Sr. Geraldo, do MMA, comunicou que a III CNMA será realizada em Brasília/DF, por facilidades operacionais e razões de redução de custos, sendo que a data já está escolhida: 8, 9 e 10/05/08. Informou que o treinamento sobre metodologia de sistematização dos resultados das Conferências Estaduais poderá contar com a participação de até cinco pessoas de cada Estado, desde que devidamente representados os três setores. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, pelo GT de Infra-estrutura e Parcerias, lembrou que a Universidade de Guarulhos respondeu aceite para reserva de local para a Conferência Estadual, aguardando confirmação da COE. Informou que também foram enviados ofícios de solicitação de reserva de local de realização da Conferência Estadual para o Memorial da América Latina e para o Teatro Sergio Cardoso. Há possibilidades de a Conferência Estadual ser sediada tanto na RMSP como no interior, dependendo de um conjunto de fatores a serem aprofundados oportunamente em Reunião da COE. Fechando a Reunião, o Sr. Sourak convocou os coordenadores de todos os GTs para uma Reunião extra que acontecerá no Ibama, em 05/11, a partir das 14:00h. A próxima Reunião da COE ficou agendada para 13/11/07, 9:00h, no Ibama. Deu-se por encerrada a Reunião às 17h:30min, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, pelo GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sra Valéria, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros ativos desta COE.

Ata on line 9ª reunião 10/10/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e sete, tendo início às 14:20 h, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, Centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta e tempos sugeridos: 1 - Informes que condicionam os trabalhos da tarde (20 min); 2 - Exposição, avaliação e proposta de encaminhamento da Reunião de Trabalho Extraordinária "Construção de uma Proposta de Formato da III CNMA", facilitada pelo CEPAM (30 min); 3 - Reunião de Trabalho dos GTs - avaliação da evolução das tarefas de cada grupo (60 min); 4 - Intervalo (10 min); 5 - Regimento - proposta para eleição e nº de delegados das Macrorregionais (40
min); 6 - Outros Informes (20 min). O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos saudando os participantes e destacando a presença do Sr. Carlos Henrique Rodrigues Alves do MMA, articulador da Conferência Nacional na Região Sudeste. Na seqüência, questionou a plenária se haviam itens a serem incorporados à Pauta da reunião, sendo sugerido pela Sra. Isis Akemi do IBAMA, que o agendamento da próxima reunião da COE fosse feito logo após o término dos informes, para que os participantes que porventura tivessem que se ausentar mais cedo, também participassem da escolha de local e data. A Sra. Dora Lima da Rede de Agendas 21, solicitou o estabelecimento de um teto para a reunião, sendo esclarecido pelo Sr. Sourak que caso fossem respeitados os tempos sugeridos, a reunião terminaria por volta das 17 horas. Dando início aos informes, o Sr. Sourak avisou aos presentes que o Ministério do Meio Ambiente disponibilizou novos folhetos informativos e cartazes sobre a Conferência, estando os mesmos disponíveis para os membros da COE. O Sr. Carlos Henrique do MMA, apresentou o Panorama Nacional de organização das Conferências Estaduais. Destacou que o momento pede concentração e foco de todos, e que as energias devem ser concentradas para garantir a realização das Macro-regionais ainda este ano. Informou que a Macro-regional da Capital, já está agendada para o dia 01/12. O Sr. Sourak acrescentou que a da Baixada Santista também está marcada (provavelmente para o dia 23/11) e o Sr. Jorge informou que a Macro-regional de Campinas, da Bacia Hidrográfica do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, está agendada para os dias 09 e 10/11 do corrente ano. Na seqüência, o Sr. Maurício Amorosini do Instituto Lótus, apresentou uma proposta para que a Oscip que ele representa, seja a instituição tomadora dos recursos provenientes de doações para a realização da Conferência Estadual. Destacou que o Instituto Lótus já possui um Termo de Cooperação Técnica estabelecido junto ao IBAMA e, caso se torne captador e gestor dos recursos, compromete-se a prestar contas junto a COE, patrocinadores e IBAMA. Finalizada a apresentação do Instituto Lótus, abriu-se inscrições para os questionamentos da plenária. O Sr. Airton de Grande do IBAMA solicitou que o Sr. Maurício detalhasse mais a questão da adequação jurídica de sua proposta e para quais outras entidades o Instituto Lótus também prestava contas. O Sr. Eduardo Coutinho da Catalisa, questionou sobre os custos operacionais dos serviços do Instituto Lótus, sendo respondido pelo Sr. Maurício que a remuneração seria de 15 % sobre o arrecadado, corrigindo na seqüência, disse que seria de 15 % sobre o custo total da Conferência Estadual (a ser estabelecido pela COE). O Sr. Sourak alertou os presentes que a questão de arrecadação de recursos não era item de pauta da presente reunião, devendo ser aprofundado em outra oportunidade. O Sr. Gilmar Mangueira da Fabesp, solicitou que o Sr. Maurício encaminhasse o Termo de Cooperação Técnica para análise da COE. A Sra. Dora Lima, responsável pelo GT de Parcerias e Captação de Recursos, demonstrou sua preocupação com o fato do Sr. Maurício não estar envolvido efetivamente com os trabalhos de organização da Conferência Estadual e das Macro-regionais, sendo que esta seria apenas a segunda vez que ele comparecia a uma reunião da COE. A Sra. Dora ressaltou que a oportunidade de apresentar uma proposta de ser o tomador dos recursos, deveria ser dada a outras ONGs e Oscips participantes da COE ou indicadas por seus membros e atentou para o cuidado que deverá ser tomado para não desestimular os grupos voluntários que participam efetivamente do processo. Finalizou sua fala destacando ainda, a importância de ser estabelecida a Secretaria Executiva da COE antes que qualquer decisão seja tomada. O Sr. Manoel Ramos, do Sind. Proambiente, reforçou a idéia de que outras instituições devam ter a oportunidade de apresentar suas propostas. Ainda dentro dos Informes, a Sra. Mariana Gianiaki da Secretaria do Meio Ambiente, confirmou interesse do governo do Estado de São Paulo em compor a Secretaria Executiva da COE, e afirmou que o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Sr. Francisco Grazziano, possui real comprometimento com esta participação do Estado na Conferência. Finalizando os Informes, a Sra. Dora solicitou que as pessoas presentes, que ainda não estivessem inseridas nos GTs, que fizessem sua adesão, e o Sr. Sourak falou da ausência de alguns coordenadores de GTs na reunião, destacando que a Sra. Deise Nascimento do GT Macro-regionais está com dificuldades de agenda, e a Sra. Adriana Matos do GT Técnico Científico enviou uma mensagem ao grupo esclarecendo que sua ausência nas últimas semanas se deve a um grave problema de saúde em sua família. Dando seqüência aos pontos de pauta, o Sr. Sourak Borralho introduziu a apresentação do relatório da Reunião de Trabalho Extraordinária facilitada pelo CEPAM, contextualizando os presentes sobre o processo de planejamento desta oficina. Informou que o CEPAM já possuía uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente através de seu envolvimento com a Comissão Tripartite, e que a idéia de realizar uma reunião extraordinária para a proposição de um formato para a Conferência Estadual, partiu de uma conversa dele com o Sr. Saulo (Membro da COE), e posteriormente discutida com o Sr. Eduardo Coutinho da ONG Catalisa e com a Sra. Isis Akemi do IBAMA, sendo que todos os citados concordaram que o CEPAM seria a entidade mais adequada para facilitar uma oficina com tal finalidade. As propostas elaboradas durante a referida oficina, são as que seguem:
Proposta do Grupo Alicerce (apresentada pela Sra. Isis Akemi):
Grupo 2
Alicerce
Claudete PM de Osasco
Isis IBAMA
Luis Olavo Ong – Plan. Verde -
IEPA
Homero ONG
Manoel Sindpro
André Tripartite
Neuza PM de Osasco
Horário Atividades Outros

1o Dia
08:00
Café disponível com música
Convite com instruções caneca
carona/transp.
Horários/ progr.
Credenciamento:
- Prévio “on line”
- Impressão individual com cor do segmento
- Equipe maior nas 3 horas iniciais – depois reduz
- Com voluntários – universitários com certificado válido
Subtemas/ segmento
09:15 Abertura oficial
Dança indígena
Transmissão via Web
09:30 Falas
Gov (30 min – fed. – est. – munic./ local)
Empr. (30 min.)
Soc. Civil (30 min.)
11 :15 Acordos de convivência (informes)
11 :30 Panorama Pegada Ecológica
11 :45 Vídeo (opções)
12 :00 Almoço
13 :30 Salas temáticas (4)
(+ 1 apoio)
- Relator
- Mediador
- Palestrante – Texto Base
(40 minutos fala + 20 minutos perguntas sobre a fala)
14 :30 Apresentação + avaliação de propostas com inscrições e tempo máximo de fala de 3 minutos
(apoio)
1 a favor
1 contra
votação

2o Dia
08:30 Café disponível com música
09:00 Salas temáticas
Fechamento textos
10:30 Atividade de Acolhimento
10:45 Apresentação da 1a sala
12:00 Almoço
13:30 Vídeo – (1 minuto – Umbrella)
Apresentação da 2a sala
14:45 Apresentação da 3a sala
16:00 Intervalo
16:15 Apresentação da 4a sala
17:30 Encerramento
18:00 Texto final ok

3o Dia
08:30 Café disponível com música
09:00 Apresentação dos critérios para eleição
09:30 Divisão nos setores
11:00 Indicação de Pré-candidatos
12:00 Almoço
13:30 Eleição
14:30 Apuração e moções finais
15:30 Resultados e encerramento
Proposta do Grupo Tecelão (apresentada pelo Sr. Eduardo Coutinho):

Grupo 1
Tecelão
Leni PM de Embú
Eduardo Catalisa
Sourak IBAMA
Mariana SMA
Airton IBAMA
Marcos Cruz Agenda 21 - Rede
Cândido Assoc. Brás. Ind. do
Poliuretano
Mariana Orlow CJ São Paulo
Horário Atividades

1o Dia
09:00 Credenciamento (todos 1o dia ½ 2o Dia)
Delegados (500)
Governo
Sociedade Civil
Setor Empresarial
(crachás cores)
Observadores (100)
- Etiquetas
- Listas de presença dos delegados (Macroregião)
- Material de apoio *
- Tickets alimentação
Coffee
10:00 Abetura
Autoridades (MMA / Gov. Est. / Gov. SP / Anfit.)
- Painel técnico ( linguagem abordagem macro acessível)
12:00 Almoço: previsão no proj. exec.
- Gt infra
- Captação de Recursos
13:00 Painel / Mesa redonda (1 modera / 3 debatem) fórum – Gov. / ONG. / Empresa
15:00 Coffee
15:20 Regimento
- Apreciação
- Votação
17:00 Fechamento dos trabalhos
Paralelamente: Mostra Cultural Sustentável ( Grupo Específico)

2o Dia
09:00 Credenciamento (2o Dia parte da manhã até 12 h.)
Observadores durante todo o evento
Estrutura necessária:
- Salas
- Computadores
- Flip chart
- Data show
Coffee
10:00 Atividades: (critério)
A partir das propostas das macroregiões
(com base em texto enviado anteriormente pela COE – Eixos)
Aglutinar Interações) Realidades ambientais comuns por paisagem / Bioma Divisão em sub-grupos temáticos para discussão das propostas com interface em
mudanças climáticas:
- Mata Atlântica
- Cerrado
- Mata de Transição
- Texto Base Nacional
13:00 Almoço
14:00 Discussão dos sub-grupos
15:30 Coffee
17:00 Fechamento dos trabalhos

3o Dia
09:00 Coffee
10:00 Plenária
Apresentação das propostas *(item 5)
Votação
13:00 Almoço
15:00 (“Escolha”)
Eleição dos delegados
17:00 Encerramento

Após a apresentação das propostas de formato para a Conferência do Estado de São Paulo, o Sr.Eduardo Coutinho apresentou também, tarefas pensadas pelo Grupo para os GTs da COE, abrindo em seguida para os debates. As tarefas listadas foram as seguintes: Elaboração de formato para condução das propostas das macros. Uniformização das propostas (GT Relatoria). Elaboração de orientação temática para as macros (GT Téc. Científica). Constituição da Comissão Eleitoral. Levantar quais Bacias Hidrográficas pertencem aos Biomas elencados (GT Téc. Científico). Elaboração do formato de tratamento dos conteúdos temáticos para apresentação das propostas. Na seqüência, o Sr. Carlos Henrique do MMA, apresentou o Mapa das Regionais elaboradas pela COE do Rio de Janeiro, enfatizando que o mesmo poderia servir de exemplo para que a COE de São Paulo elaborasse um mapa de suas Macro-regionais. Informou que no Rio de Janeiro ocorrerão 6 Macro-regionais, sendo eleitos 10 delegados em cada uma delas. Não serão usados critérios populacionais. O Sr. Eduardo Coutinho da ONG Catalisa, esclareceu que um processo de aglutinação de diversos municípios ocorreu em São Paulo de forma similar à proposta do Rio de Janeiro, no ano de 2005, porém, este ano, a COE assumiu a meta de realizar 22 Macro-regionais, sendo que o Mapa das mesmas, é o mesmo das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Como terceiro item de pauta, o Sr. Sourak Borralho sugeriu que os GTs se reunissem para discutir os problemas de cada GT, as propostas para solução e os próximos passos dos mesmos, para em seguida, apresentarem para a Plenária. O primeiro GT a apresentar, foi o de Parcerias e Capitação de Recursos. A Sra. Dora Lima, coordenadora do GT, iniciou sua fala enfatizando que não teria condições de acumular as funções de dois GTs, os de Infra-estrutura e o de Capitação de Recursos, sugerindo que alguém da COE assumisse o GT de Infra-estrutura pois ela e os outros membros do GT de Captação de Recursos centrariam esforços nas funções deste segundo GT. A Sra. Mariana Gianiaki da Secretaria do Meio Ambiente, se prontificou a digitar o conteúdo das apresentações dos GTs em tempo real, para melhor sistematização e visualização das propostas, obtendo assim, o quadro que segue:
GT INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA (ATUALMENTE SEM COORDENADOR)
PROBLEMAS: - RECURSOS HUMANOS - DEFINIÇÃO DE LOCAL DA CEMA GT CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS
EXPOSITOR: DORA LIMA
CONTATO: DORALIMA.AGENDA21@GMAIL.COM
PROBLEMAS:
-
FALTA INFRA-ESTRUTURA PARA OS TRABALHOS E REUNIÕES DO GT
(TEL, INTERNET, MICRO, LOCAL,...)
IBAMA/AGÊNCIA ALTO TIETÊ SE COMPROMETEM.

TODOS OS GTS DEVEM PASSAR ORÇAMENTO DE SUAS NECESSIDADES:
ITEM E VALOR.
PRAZO 16/10/07
ENVIAR E-MAIL PARA DORA
EM: DORALIMA.AGENDA21@GMAIL.COM
TEL: (11) 9858-0222
-
CUSTO PARA
600 PESSOAS EM 3 DIAS DE CONFERÊNCIA.
SUPLENTE DO GRUPO:
CLAUDETE/ELZA
TEL: (11) 9137-1549
PRÓXIMOS PASSOS:
DEFINIDA INFRA, NECESSIDADE DE CUSTOS TOTAIS.
GT COMUNICAÇÃO
EXPOSITORES: FERNANDO E MARIANA
CONTATO: MARIANAOG@AMBIENTE.SP.GOV.BR
PROBLEMAS: - DEFICIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS GT´S
(A PROPOSTA INICIAL É DAR SUPORTE AOS GRUPOS COM RELAÇÃO A COMUNICAÇÃO EXTERNA COM OS DEMAIS PARCEIROS).

ENTRAVES DE COMUNICAÇÃO:
COM SETORES SEM A SEGURANÇA DE ALGUNS CONDICIONANTES
(TEXTO-BASE, REGIMENTO!!!).
PRÓXIMOS PASSOS:
TERMO DE REFERÊNCIA PARA AÇÕES DE COMUNICAÇÃO.
DAR AÇÃO AO BLOGSPOT.
ACESSO PARA COLABORAÇÕES ONLINE: WWW.CNMASP.BLOGSPOT.COM
CNMASP@GMAIL.COM
(DISPONIBILIZAÇÃO DE DOC´S ON LINE).

LINKAR NO SITE OFICIAL DO MMA
(REQUISIÇÃO COMISSÃO NACIONAL).

LINKAR EM PARCEIROS OUTROS
(SMA, ONG´S, PREFEITURAS).

REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS.

COMUNICAÇÃO AOS DEMAIS GT´S SOBRE AS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO.
GT TÉCNICO-CIENTÍFICO
EXPOSITOR: ELIZEU
CONTATO:
UE.RECLUS@GMAIL.COM
PROBLEMAS:
ATUAÇÃO DO GRUPO COMPROMETIDA PELA AUSÊNCIA DA COORDENAÇÃO.
FALTA DE REUNIÕES
(AGENDA) SISTEMÁTICAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS.
SOLUÇÕES:
PESQUISA DE TEXTO PARA O BLOG.
LISTAGEM DE PALESTRANTES
(LEVANTAR CUSTOS, COMUNICAÇÃO, APROVAÇÃO PELA COE, COLOCAR NO FORMATO
CEMA).
SUB-TEMAS
PARA AS MACRO-REGIONAIS EM ELABORAÇÃO.
PESQUISAR ARTIGOS.
PEGADA ECOLÓGICA
(MEDIÇÃO DAS EMISSÕES, ESTATÍSTICAS).
CONTATO
COM A NEUZA.
SOBRE A COORDENAÇÃO, COMISSÃO FORMADA POR LENI, ELIZEU E ISIS
(SOMENTE ENQUANTO A ADRIANA ESTIVER COM PROBLEMAS).
GT MACRO-REGIONAL

EXPOSITOR:DEISECONTATO: DEISEMARA.NASCIMENTO@GMAIL.COM
PROBLEMAS:
COMUNICAÇÃO.
EVENTO NÃO DIVULGADO
DEMAIS ENDEREÇOS:
(BLOG)CNMASP@GMAIL.COM
-
COORDENAÇÃO AUSENTE EM REUNIÕES, MAS ATUANTE EM OUTROS MEIOS. DEFINIÇÃO DE SUPLÊNCIA, DELIBERADO PELO GRUPO. NOMEADO MANOEL HENRIQUE RAMOS.
PRÓXIMOS PASSOS:
FORMALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. ENCAMINHAMENTOS DADOS: AGENDADA CONFERÊNCIA NA REGIÃO DE CAMPINAS.
CONTATOS PARA TRANSPORTE COM A FRENTE PARLAMENTAR. ESTRATÉGIA EM PARCERIA COM DEPUTADOS.
GT RELATORIA
EXPOSITOR: NEUSACONTATO: NARBOCZ@PREFEITURA.SP.GOV.BR
PROBLEMAS:
ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA(CALENDÁRIO JÁ ESTÁ APERTADO).

PRÓXIMOS PASSOS:
NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE TEMAS PARA ORIENTAR AS MACRO REGIONAIS, VISANDO POSSIBILITAR A PADRONIZAÇÃO DA RELATORIA EGARANTIR QUE AS DELIBERAÇÕES PROVENIENTES DAS MACRO REGIONAIS POSSAM SER DISCUTIDAS E INCORPORADAS NO DOCUMENTOFINAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL(TEMA ESTÁ SENDO DISCUTIDO COM O GT TÉCNICOCIENTÍFICO).
QUESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO (ENVIO DE PROPOSTA PARA SER DISCUTIDA PELA COE NA PRÓXIMA REUNIÃO).
Como últimas considerações, a Sra. Cristina Palmieri do Sindicato dos Eletricitários, indagou sobre a legitimidade das Pré-conferências sobre Mudanças Climáticas, sendo esclarecido pelo Sr. Sourak, que estes encontros são reconhecidos pelo MMA como eventos preparatórios, porém, não elegem delegados para a participação na Conferência Estadual. Estes delegados só poderão ser eleitos na Conferência da Capital e nas Macro-regionais legitimadas pela COE, de acordo com o que dispuser o Estatuto da Conferência. A Sra. Neuza Arbocz da Secretaria do Verde, chamou a atenção para as datas e para necessidade de priorizar a definição de local, data e formato da Conferência Estadual. Alguns membros da plenária, atentaram para o fato do Sr. Maurício, representante do Instituto Lótus, não ter permanecido até o final da reunião da COE, causando assim, decepção dos presentes por demonstrar falta de envolvimento com os trabalhos voluntários da Comissão. O Sr. Sourak Borralho agendou a próxima reunião dos Coordenadores dos GTs da COE, para o dia 16/10/2007, às 14 horas, na sede do IBAMA. Ficou também agendada a próxima reunião da COE, para o dia 30/10/2007, às 14 horas na sede do IBAMA, situada à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ATA foi elaborada por mim, Isis Akemi Morimoto, analista ambiental do IBAMA/SP, sendo o Sr. Airton, do IBAMA, responsável pelo encaminhamento da ATA por e-mail a todos os membros da COE.

Ata on line 8ª reunião 25/09/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e sete, a partir das 14h21min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, Centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes sobre ações do período; 2 – Aprovação do Plano de Trabalho dos GTs; 3 – Regimento e eleição de delegados; 4 - Outros Informes. Presentes conforme lista assinada na ocasião. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos saudando os presentes e relatando as ações do Ibama de divulgação para que sejam feitas 22 conferências macro-regionais no Estado de São Paulo, uma para cada Comitê de Bacias, em preparo à Conferência Estadual. Estas foram: envio de ofícios aos Comitês e aos municípios do Estado; falas em eventos como o Seminário sobre Mudanças Climáticas de Santos; audiência pública da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional; apresentação do ICLEI sobre Mudanças Climáticas na Umapaz e encontro estadual dos Comitês de Bacia. Ele também leu para aprovação da COE a minuta do Ofício que será encaminhado à Universidade Guarulhos agendando visita para avaliação do local para a realização da Conferência Estadual. Aberto para comentários, indagou-se qual a receptividade dos Comitês de Bacias e municípios à proposta da realização das macro-regionais. Sr. Sourak respondeu que ainda não se fizeram sentir respostas até a presente data. Este seguiu com os informes, comunicando a COE sobre o envio do nome do Sr. Eduardo Coutinho, ONG Catalisa e da Sra. Isís Akemi Morimoto, do Ibama como indicados pela COE para treinamento sobre relatoria junto ao MMA em Brasília. Isís se manifestou contente pela lembrança de sua indicação, realizada deste abril passado segundo ela, e em conseqüência, passou a integrar oficialmente o GT de relatoria até então composto apenas pelo Sr. Eduardo Coutinho,Catalisa e a Sra Neuza de Faria Árbocz, da SVMA. Em seguida, o Ibama foi questionado por que não envolveu ou comunicou as ações de divulgação realizadas ao GT de Mobilização das Macro-regionais. Em resposta, o Sr. Sourak esclareceu que não delegará ações oficiais ou repassará informações até que os planos de trabalho de cada GTs estejam aprovados por esta Comissão, segundo modelo sugerido pelo Ibama e acatado pela plenária da COE – SP, de Objetivos, Metas e Metodologia. A Sra. Mariana, representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado esclareceu que uma decisão final quanto ao envolvimento oficial do governo estadual na realização da Conferência Estadual será tomada no dia 02 de outubro próximo. O Sr. Maurício do Instituto Lótus questionou qual figura jurídica será responsável pelo recebimento de verbas e apoio à Conferência Estadual e o Sr. Sourak esclareceu que falta definir isto ainda. A Sra. Dora, coordenadora do GT de Captação de Recursos e Parcerias iniciou a apresentação do Plano de Trabalho de seu GT e ressaltou a importância da figura jurídica responsável ser definida para possibilitar o trabalho de seu grupo. Isis, do Ibama, seguiu apresentando o Plano de Trabalho do GT Científico, já que a coordenadora do mesmo, Sra. Adriana não pôde estar presente. Ela destacou o pedido para que todos sugiram nomes de palestrantes para a Conferência. Seguiu-se a apresentação do Plano de Trabalho do GT de Comunicação. O Sr. Fernando Moraes falou por este grupo, com apoio do Sr. Saulo que destacou a existência dos Blogs http://www.cnmasp.blogspot.com, criados por ele e solicitou que todos enviem informações objetivas aos coordenadores de cada GT que, então, as filtrarão e repassarão a ele para serem postadas no Blog. Estes, até a presente data, estão apenas com um único post de definição de seu objetivo de informar os membros desta COE. Sem mais observações ao plano apresentado, passou-se a palavra para a Sra. Deise, coordenadora do GT de Macro-regionais. Deise destacou a necessidade deste GT contar com uma oficialização de seu papel para poderem se apresentar junto aos Comitês e municípios e engajá-los na realização das macro-regionais. Da mesma forma, ela informou que este Grupo demanda recursos para realizar visitas aos Comitês de Bacias. Ela indagou sobre a eleição da Secretaria Executiva da COE ressaltando que, sem isso, os membros da COE não sabem exatamente a quem se dirigir para acertos e necessidades a serem resolvidas. Ela também solicitou uma apresentação oficial da estrutura da Conferência Estadual para levar aos Comitês e municípios e um modelo de relatório, assim como documentos padrão para desenvolver o trabalho. O Sr. Fernando Moraes do GT de Comunicação se comprometeu a preparar uma apresentação oficial da Conferência com seu GT. A Sra. Deise prosseguiu salientando serem imprescindíveis respostas quanto aos critérios para eleição de delegados e demais dados sobre a Estadual para sanar dúvidas que surgirão nos contatos de mobilização das macro-regionais. Destacou que este GT possui extenso mailling para esta mobilização, mas se vê impossibilitado de iniciar os trabalhos sem material oficial. O Sr. Sourak esclareceu que não se sente confiante para disponibilizar material oficial até ter a relação dos nomes das pessoas que serão mobilizadas para realizar a macroregionais e perguntou: Quem serão estas pessoas? O que elas falarão em nome do MMA e que função desempenharão? Ele frisou que quando isto for definido os documentos oficiais seguirão. A Sra. Deise repetiu que o mailling de contato já existe, pois os integrantes do GT já atuam na área sócio-ambiental e têm toda a facilidade para contatar prefeituras, comitês de bacia e empresários etc. O Sr. Gilmar, do mesmo GT, lembrou que o mesmo plano de trabalho ora apresentado já havia sido enviado ao Ibama por email explicando como contactarão prefeituras, Estado e Comitês de Bacia e não tiveram retorno. Seguiu-se então um debate, onde várias falas destacaram sentir um problema de comunicação na COE. Foi lembrado a todos a existência de uma lista para comunicação http://br.groups.yahoo.com/group/coesp_3cnma/, que tanto pode ser recebida diretamente na caixa de emails de cada um (inclusive na forma de resumo diário das mensagens) ou ser acessada na web, no endereço correspondente. Indagou-se quem estaria de fora desta lista e informou-se que a inscrição nela pode ser solicitada ao brunopinheiro.redes@gmail.com. O Sr. José Ribas lembrou a todos que ficou-se de localizar o regimento da Conferência Nacional anterior para nortear a Conferência Estadual, já que o regimento para a III CNMA ainda não existe. Sr. Sourak lembrou que todos são responsáveis pelo andamento das ações. Salientou que ninguém espere documentos oficiais para agir. Fez um chamado para que todos se organizem. Em seguida, destacou que não se pode falar livremente em nome da COE; que é preciso ter uma unidade na comunicação
e articulação em prol das macro-regionais e da estadual. O Sr. Géza Ferenc Gyorgy Árbocz, da ONG Suprema de Holambra e do GT de Macro-regionais, destacou que o Sr. Carlos Henrique, do MMA, na reunião anterior, frisou que a responsabilidade do regimento da Estadual é desta COE. Que a estadual de Santa Catarina já tem seu regimento e que a colocação do Sr. Ribas quanto ao regimento é pertinente. O Sr. Sourak se comprometeu a localizar os regimentos das Conferências Nacional e Estadual anteriores e disponibilizá-los a todos da COE. O Sr. Coltrim destacou a importância de melhorarmos a comunicação entre as partes. A Sra. Neuza ressaltou a importância de todos se inscreverem na lista de comunicação do Yahoo! Grupos, inclusive os novos participantes das reuniões da COE para termos um canal eficaz de comunicação. A Sra. Dora fez um apelo para mais pessoas integrarem os GTs e colaborarem nos trabalhos necessários, honrando compromissos assumidos. O Sr. Edvam perguntou quem vai formar as comissões locais? A Dra. Deise respondeu que os GTs das Macro e o de Comunicação vão articular as comissões locais via contato com os Comitês de Bacia, prefeituras e outros agentes locais. Repetiu que eles possuem um mailling e que lhes faz falta um credenciamento e a documentação para construir a rede de articulação. O Sr. Gilmar voltou a destacar a importância da legalidade jurídica da COE. O Sr. Eurico, indígena, relatou sua participação na reunião dos Povos da Floresta em Brasília, indagou como participar dos GTs, falou de contatos e possíveis apoios à organização das conferências e se colocou à disposição para colaborar. O Sr. Saulo salientou a importância de envolvermos todos nas conferências, inclusive poluidores e geradores de grandes impactos ambientais pois estes serão os espaços para envolvê-los com a temática ambiental. Salientou também a importância de trazermos para a COE representantes de povos tradicionais e indígenas, pois são estes responsáveis pela preservação de matas e ambientes naturais. A Srta. Mariana Orlow lembrou que somos poucos para muitas tarefas, que falta diálogo, colocar quem vai articular com quem, divulgar os nomes para que todos ajudem e que haja mais colaboração entre os GTs. Ficou definido que o GT Técnico Científico incorporará as questões das populações tradicionais e indígenas e que os coordenadores dos GTs se reunirão junto com o Ibama para encaminhar os trabalhos. A pedido da Sra. Dora, foi tirada a data indicativa de 8, 9 e 10 de março como provável para a realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. O Sr. Géza apresentou então sua proposta de proporcionalidade para eleição de delegados e delegadas por cada Comitê de Bacia e, em seguida, dos 76 delegados na Estadual, que representarão São Paulo na Nacional. Ele deixou como questão que o Ibama esclareça junto ao MMA se os 5% exigidos de indígenas e 5 % de representantes de populações tradicionais se aplicam sobre o total de delegados (76) ou se sobre o número de delegados da sociedade civil apenas (38). A COE decidiu avaliar a proposta do Sr. Géza quanto à proporcionalidade na próxima reunião e o Sr. Sourak observou ter reservas quanto ao apresentado que ele exporia ao Sr. Géza por email, para que reflitam até o próximo encontro desta COE que ficou agendado para 10 de outubro, às 14h, no mesmo endereço: Rua Boa Vista, 84 – 6º. Andar. Seguiram-se então, através do Sr. Sourak, informes finais como a idéia de um concurso para a Logo Marca da Estadual, junto às escolas estaduais; a sugestão de linkar o tema Mudanças Climáticas com a Agenda 21, como solução, e acrescentando, disse que o GT de Relatoria poderia preparar um rascunho de regimento da Estadual para a próxima reunião. Foram então divulgados eventos como o encontro no Pátio do Colégio sobre O Desafio Ecológico na Amazônia e na Cidade de São Paulo, no dia 29/9 das 9h às 15h30 e a Semana de Ciência e Tecnologia de Campinas, de 2 a 7 de outubro, na Estação cultura, entre outros. Solicitou-se que estas divulgações sejam passadas por email. Nada mais havendo a tratar, às 18 horas deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ata foi elaborada por mim, Neuza de Faria Árbocz, Coordenadora de Educação Ambiental do NGD-SUL da SVMA, do município de São Paulo.

Ata on line 7ª reunião 10/09/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e sete, a partir das 14h:30min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes que condicionam os trabalhos da tarde; 2 - Fechamento do Plano de Trabalho dos GTs; 3 - Definição das Tarefas de cada GT; 4 - Outros Informes. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença e participação de Carlos Henrique Rodrigues Alves, coordenador da Região Sudeste da Conferência Nacional do Meio Ambiente/MMA. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos com a informação de que o MMA abriu a possibilidade de prorrogação no cronograma das Conferências Estaduais, com prazo limite para 15 de março de 2008. O Sr. Carlos/MMA desculpou-se pela sua ausência na Reunião COE-SP anterior, por motivo de imprevisto na emissão de passagem aérea. Informou que a ampliação no prazo das Conferências é resultado da solicitação de diversas COEs Estaduais, sendo que a III CNMA será realizada até abril ou maio de 2008. O Sr. Carlos/MMA informou que a elaboração do texto-base sobre “Mudanças Climáticas” é uma realização interministerial, envolvendo o MMA, Ministério das Relações Exteriores e Ministério de Ciência e Tecnologia, e que o mesmo será disponibilizado em versão eletrônica até meados de outubro, sendo a versão impressa prevista para novembro. Expressou a posição do MMA de que apenas as Conferências Estaduais devem necessariamente seguir o textobase oficial da III CNMA e Regimentos Internos espelhados no respectivo Regimento da III CNMA. Destacou que as Conferências Macro-regionais são livres para produção de textos-base próprios e discussão sobre temas de interesse regionais. Informou que a COE-SP deverá indicar de imediato ao MMA duas pessoas para fazer um treinamento em Brasília, previsto para início de outubro, sobre sistematização de dados na Relatoria. O Sr. Gilmar, da FAMMESP, resgatou que no início do ano, em Reunião da COE ocorrida no Ibama, a sociedade civil já havia indicado o Sr. Eduardo, da ONG Catalisa, pelo GT Relatoria da COE, e a Sra. Isis, do Ibama, indicada pelo governo, para representar a COE-SP em Brasília. O Sr. Sourak ponderou que a Sra. Isis não participa no momento do GT Relatoria e que outra pessoa poderia ser indicada. O Sr. Eduardo afirmou sua disposição para participar desse treinamento e sugeriu a posterior confirmação de participação da Sra. Isis, ou verificação de outra pessoa. O Sr. Carlos/MMA informou que existe um empenho especial do MMA no contato pessoal com o Governo do Estado de São Paulo e SMA, para adesão do mesmo ao processo das Conferências, relatando o êxito na participação do Governo nas Conferências de outros Estados. O Sr. Sourak falou sobre a realização em 15 de setembro de evento temático sobre Mudanças Climáticas Globais, na cidade de Santos, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Agenda 21 no Estado de São Paulo (ALESP), com apoio do SESC Santos, ocasião em que estará presente e divulgando o processo da III CNMA; convidou todos os presentes para este evento. Na seqüência, o Sr. Sourak fez a leitura do Ofício preparado pelo Ibama, com o objetivo de acionar oficialmente a mobilização de todas as Macro-regiões de São Paulo e que será encaminhado às Secretarias Executivas dos 21 Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo, bem como para todas as Prefeituras. O Ibama concentrará o envio e recebimento de correspondências oficiais com as Macro-regiões. O Sr. Airton, do Ibama, colocou-se disponível para organizar as inscrições das falas. Alguns membros da COE indagaram sobre a função prática do GT de Macro-regiões e o Sr. Sourak comentou sobre a possibilidade de apoio da Associação dos Municípios, a existência de uma interface entre os GTs de Comunicação, de Infra-estrutura e de Macro-regiões e que os trabalhos de mapeamento e comunicação poderão ser aprofundados no Plano de Trabalho dos vários GTs. A Sra. Claudete, da Prefeitura de Osasco, informou que Osasco será sede de uma Pré-Conferência do Meio Ambiente, contando com a participação dos vários municípios interessados da região do Subcomitê de Bacia Pinheiros-Pirapora (Alto Tietê). O Sr. Gilmar, da FAMMESP, mencionou que a posse dos novos membros do colegiado do Alto Tietê e a composição da Mesa Diretora, para o biênio 2007-2009 ocorreu em 06/09. O Sr. Carlos/MMA informou que serão disponibilizados 1.500 cartazes de divulgação da III CNMA e que todos os municípios receberão exemplares de folders. O Sr. Sourak já recebeu do Sr. Carlos/MMA um modelo de proposta de captação de recursos, bem como o manual de identidade da III CNMA (logotipos). O Sr. Carlos/MMA informou a possibilidade de 3 estratégias diferentes no processo das
Conferências, em relação à escolha de delegados e delegadas: i) Delegados eleitos nas Conferências Macro-regionais para representação na Conferência Estadual e nova eleição proporcional de delegados para a Conferência Nacional; ii) Delegados eleitos nas Conferências Macro-regionais diretamente para a Conferência Nacional, nesse caso a Conferência Estadual tem por foco as discussões temáticas e elaboração de propostas; iii) Delegados eleitos somente na Conferência Estadual para a Conferência Nacional, nesse caso as Conferências Macro-regionais têm por função as discussões temáticas e elaboração de propostas regionais. O Sr. Sourak encaminhou essa importante questão para ser discutida e deliberada na próxima Reunião COE, havendo concordância de todos os presentes. O Sr. Marcos, da Rede das Agendas 21, lembrou a ênfase que deve ser dada quanto ao papel das Conferências de construção democrática e participativa de políticas públicas do Meio Ambiente e não de fortalecimento de governo e sim de toda a sociedade. O Sr. Carlos/MMA destacou que as COEs Estaduais têm caráter permanente e são livres para se reunir independentemente da convocação do Ibama ou outro órgão do governo. O Sr. Gilmar, da FAMMESP, resgatou a pendência da impressão e divulgação das deliberações da Conferência
Estadual SP de 2005. O Sr. Carlos/MMA comentou que cerca de 70% das deliberações de competência específica do MMA da II CNMA já foram executadas e que quando se trata de esferas de competência de outros ministérios, as propostas assumem um caráter de “Recomendação”. A Ata COE da Reunião anterior é submetida e aprovada por todos os presentes. Avançando na pauta prevista, o Sr. Sourak colocou a importância dos Planos de Trabalho dos GTs, resultando no levantamento detalhado de todas as demandas. Seguimos para um período de 30 minutos de reunião de trabalho dos GTs, para fechamento dos respectivos Planos. Retomando os trabalhos em plenária, o Sr. Sourak comentou sobre a reunião presencial ocorrida entre os coordenadores dos GTs e a bem sucedida experiência de reunião via Skype, realizadas na semana anterior. Informou a intenção de fusão dos GTs de Infra-estrutura e do GT de Parcerias e Captação de Recursos. As funções de todos os GTs já foram definidas em Reunião COE anterior. Seguimos para a apresentação sintética dos Planos dos GTs, abordando objetivos, metas, metodologias e tarefas. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, apresentou o Plano do GT de Parcerias e Captação de Recursos. O Sr. Airton, do Ibama e Mariana, do Coletivo Jovem, fizeram a apresentação do Plano do GT de Comunicação. Adriana, da Uniban, apresentou o plano inicial do GT Técnico-científico. Deise, do Instituto Árvore da Vida, e o Sr. Géza, de Holambra, apresentaram o Plano do GT Macro-regiões e Eduardo, da Catalisa, apresentou o Plano do GT Relatoria e Editoração. As apresentações dos Planos foram intercaladas de diversos comentários do Sr. Sourak, Sr. Carlos/MMA e diversos integrantes da COE. O Sr. Sourak fez uma apreciação aos GTs e à construção coletiva do Plano de Trabalho, percebendo na problematização das questões um sinal indicativo de aprofundamento do processo. Importante: os GTs que até o momento não enviaram o Plano de Trabalho via e-mail para o Sr. Sourak, deverão fazê-lo de imediato a fim de serem planilhados e socializados. Sabendo-se que a Conferência Estadual será para 500 participantes qualificados, o dimensionamento para custeio e a definição de critérios de parcerias é básico. As Atas da COE deverão ser publicadas no blog da Conferência para amplo acesso ao público interessado. O GT Técnico-científico, na complexidade do tema “Mudanças Climáticas”, avaliará demanda de simplificação das ações junto às Conferências Macro-regionais e o GT de Macro-regiões aprofundará a necessidade de despesas de deslocamento para reuniões presenciais. O Sr. Miron, da Agência de Bacia do Alto Tietê, falou sobre o importante evento que acontecerá na cidade de São Pedro, em 11 de setembro, reunindo representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo, sendo essa uma ocasião especialmente propícia para a divulgação do processo da III CNMA. Os membros, da COE, por consenso, fizeram as seguintes deliberações: a) aceita a prorrogação de prazo para realização da Conferência Estadual de São Paulo com limite de 15 de março de 2008, data a confirmar; b) aceita a prorrogação do prazo das Conferências Macro-regional, com limite para 15 de dezembro de 2007; c) Alteração da data da próxima Reunião COE, de 26 de setembro para 25 de setembro, a partir das 14:00 h na sede da Agência de Bacia. O Sr. Sourak firmou seu compromisso de enviar, em caráter de urgência, o Ofício de mobilização das Macro-regiões, indicando o novo cronograma, destinado às Secretarias Executivas e Municípios dos 21 Comitês de Bacia do Estado. Passamos para o item final de informes gerais. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, lembrou a todos do evento 7º Encontro Verde das Américas, que se realizará de 11 a 13 de setembro, no Memorial da América Latina, na capital. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP, tendo vindo de uma reunião específica ocorrida paralelamente na tarde de hoje, trouxe o informe do processo de organização da Conferência do Município de São Paulo, que conta com total apoio da PMSP, numa parceria entre SVMA e a Secretaria de Participação e Parceria. Conforme divulgação prévia na rede, a data de realização da Conferência da Capital é 20 de outubro de 2007, com local, programação e presença de autoridades já confirmadas. A Conferência do Município de São Paulo será precedida de Pré-conferências nas zonas norte, leste e centro-oeste, sendo que a zona sul já havia realizado sua Pré-conferência, pioneira nesse processo. As datas e locais das Pré-conferências do Município de São Paulo serão divulgados com antecedência e contam com a ativa participação de integrantes da Agenda 21. Neuza/SVMA/PMSP, colocou disponível sua experiência na Pré-conferência da zona sul, bem como o texto-base, de fácil compreensão, elaborado e aplicado na ocasião. A COE-SP registrou seu pedido formal de que as próximas reuniões de organização da Conferência do Município de São Paulo sejam agendadas de modo a não conflitar com o horário das Reuniões da COE. O Sr. Carlos/MMA deixou a sugestão de que o Regimento Interno das Conferências Macro-regionais possam ser preparados a partir do modelo de Regimento Interno usado no processo de 2005. Finalizados os temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 18h15min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sr. Airton, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.

Ata on line 6ª reunião 27/08/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos vinte sete dias do mês de agosto de dois mil e sete, a partir das 14:00h, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes, sendo: i) Estrutura Virtual; ii) Comissão Eleitoral; iii) Secretaria Executiva e COE: indicação dos membros; iv) Aprovação da ata da reunião de 15/08/07; v) Ofício para o Ministério do Meio Ambiente (MMA); vi) Apresentação / comentários / dúvidas: Carlos Henrique (MMA); vii) Calendário de Reuniões da COE e local; 2 - Vídeo: "Umbrella" (premiado no Festival Internacional do Cinema e Vídeo Ambiental de Goiás, 2004); 3 - Definição dos planos de trabalho dos GT´s. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos com uma breve explanação sobre a estrutura virtual do processo, sendo: sítios do MMA e do Ibama, blog e e-groups. A Sra. Ísis, do Ibama, colocou-se disponível para fazer as inscrições de manifestações dos presentes. Na seqüência, o Sr. Sourak indicou que a Secretaria Executiva será composta por três membros de cada setor e comentou sua expectativa de que a mesma esteja funcionando no início de setembro. Caberá à sociedade civil definir critérios próprios e fazer a escolha de seus representantes para a Secretaria Executiva da COE. O Sr. Sourak informou que até o presente momento o Estado continua se abstendo de participar do processo, mas cabe à COE dar andamento normal à organização das Conferências. A Sra. Soraya, da SVMA/PMSP, informou sua saída do GT de Infra-estrutura e da COE, sugerindo que a COE envie ofício à Prefeitura Municipal de São Paulo para solicitar indicação de representante oficial. A Sra Neuza, da SVMA/PMSP, reforçou a importância desse ofício. A Sra. Dora, do Fórum de Agendas 21, sugeriu que a COE estabeleça um prazo para posição do Estado e da Prefeitura de São Paulo quanto à participação – ou não – no processo. O Sr. Sourak apontou a ausência do Sr. Carlos Henrique (MMA) na presente reunião, informando não dispor de qualquer informação/justificativa para essa ausência. Em seguida, a Ata da reunião anterior (15/08) foi colocada em apreciação e aprovada sem alteração por todos os presentes. O Sr. Sourak informou que o Ofício para o MMA solicitando liberação do Texto-base da Conferência e Regimento Interno foi encaminhado, conforme deliberado na Reunião anterior. Independentemente disso, há uma tendência para dimensionarmos a Conferência Estadual em 500 participantes. O Sr. Eduardo, da ONG Catalisa, falou da importância relativa desses documentos, mas pondera que o processo de organização das Conferências pode avançar, começando pela mobilização de governos locais e sociedade nas diversas macro-regionais do Estado, que elegerão delegados e delegadas qualificados para a Conferência Estadual. O Sr. Miron, da Agência de Bacia do Alto Tietê, reforçou a importância da qualidade de representação e não de quantidade e reafirmou a disponibilidade de espaço/auditório em Guarulhos para a realização da Conferência Estadual, bastando agendamento antecipado. O Sr. Hélio, do Condema de Campinas, comunicou a atual articulação na região e indica que a Conferência Macro-regional está prevista para um sábado, no período entre 22 de setembro e 09 de outubro. O Sr. Edson, da sociedade civil de Guarulhos, trouxe a questão do prazo antecipado do Texto-base e comentou a necessidade de redistribuição da porcentagem de representantes do primeiro setor, numa eventual não participação do governo. André, do Coletivo Jovem da Baixada Santista, comentou que algumas Bacias Hidrográficas de São Paulo não estão suficientemente articuladas e que isso pode afetar a qualidade do processo de mobilização. O Sr. Sourak lembrou que os GT´s de Comunicação e de Estruturação das Macro-regionais têm a missão de tratar desses aspectos. O Sr. José Arraes, do CBH-AT, comentou que os Comitês de Bacia em todo o Estado estão consideravelmente estruturados, o que facilitará a comunicação entre os atores envolvidos. A Sra. Ísis, do Ibama, enfatizou o indicativo de 500 delegado(a)s na Conferência Estadual para possibilitar a confirmação de espaço adequado, havendo a concordância de todos os presentes. O Sr. Sourak lembrou a importância de visita prévia ao local indicado, cabendo ao GT de Infra-estrutura dar os devidos encaminhamentos. O Sr. Fernando Papa, da ONG Projeto SEMENTE - AREIAO, introduziu o informe de que o jornal “Folha de S. Paulo” veiculou notícia de que o CNI (Confederação Nacional da Indústria) se retirou oficialmente da III CNMA. Finalizando o item de informes, o coletivo aprovou o cancelamento das Reuniões COE marcadas para 05/09 e 17/09 e deliberou o seguinte calendário novo de Reuniões da COE: 10 de setembro, 14h:30min e 26 de setembro, 14:00h. Foram apresentadas propostas de mudanças no local de realização das Reuniões da COE e submetidas à votação. Ficou definida a continuidade do local na Agência de Bacia do Alto Tietê. Antes da apresentação do vídeo, o Sr. Oswaldo, da SMA, partilhou que existem quatro aspectos importantes na questão de mudanças climáticas: o fato científico da causa pelas ações tecnológicas do ser humano; impactos e vulnerabilidades; mitigação e adaptação, sendo a adaptação um campo a ser desenvolvido. O desafio reside em desenvolver políticas públicas. O Sr. Oswaldo recomendou pesquisa na internet da expressão “Boletim de Negociações da Terra”. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP comentou sobre a necessidade de transformação de nossas atitudes no cotidiano e hábitos de consumo. O Sr. Sourak fez referência a políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal voltadas para a questão das mudanças climáticas e a integração entre as mesmas. Após o intervalo, assistimos ao vídeo "Umbrella", que tem por mensagem a fundamental questão de cada pessoa fazer a sua parte na superação de desafios comuns. A Sra. Ísis, do Ibama, lembrou o papel da COE, além de organizar o processo das Conferências e construir propostas, levar as mesmas à ação de modo continuado. Seguimos para o último tema em pauta: Planos de Trabalhos dos GT´s. Diversos membros da COE manifestaram suas dúvidas. O Sr. Sourak regatou o quadro de funções de cada GT, enviado anteriormente por e-mail, e relatou sua expectativa de que cada GT se autoorganize, por meio da mobilização do respectivo moderador do GT, para a elaboração de um projeto específico com objetivos, metas e metodologia. O projeto executivo da Conferência Estadual será composto pelos projetos de cada GT, tendo a realização das Conferências Macroregionais nas regiões dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado mais uma Conferência na capital como processo inerente. Eduardo, da ONG Catalisa, colocou que a partir do folder Oficial da III CNMA, o GT de Comunicação já pode preparar um material de divulgação e que as Secretarias Executivas de todos os Comitês de Bacia do Estado precisam ser acionadas para o início dos processos nas Macro-regiões. Cabe ao GT de Infra-estrutura preparar uma listagem de itens necessários à realização dos eventos. Em cada Macro-região haverá um grupo organizador, responsável pelas articulações, parcerias locais, captação e composição dos recursos. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP colocou a proposta de que as Macro-regionais sejam acionadas o mais brevemente possível. A Sra. Deise, da ONG Árvore da Vida, de Campinas, e Fernando Papa, da ONG Projeto SEMENTE - AREIAO, indagaram sobre as assinaturas oficiais da COE, tanto para fins de comunicação como de captação de recursos. O Sr. Sourak assumiu que o Ibama encaminhará até 31/08 comunicado oficial da III CNMA para todos os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado e também a todas as prefeituras e demais entidades que participam dos Comitês. As Macro-regionais serão orientadas a mobilizar o maior número possível de pessoas para as Conferências, dentro de suas possibilidades; caberá à COE definir oportunamente em Regimento Interno uma sistemática com coeficientes de ponderação do número de delegado(a)s, contemplando critérios como: população, número de municípios, representatividade e grau de mobilização. O Sr. Hélio, do Condema de Campinas, manifestou sua confiança na estruturação das Conferências Macro-regionais e o Sr. Edson, de Guarulhos, ressaltou o conceito de regionalização para evitar distorções nos números de delegado(a)s entre capital e interior. A Sra. Ísis, do Ibama, e a Sra. Dora, do Fórum Agenda 21, sugeriram a fusão de alguns GT´s. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP recomendou que a próxima Reunião da COE coloque o item de informes no final da pauta, assim priorizando os demais temas. O Sr. Sourak convocou os moderadores de todos os GT´s para uma Reunião extra que acontecerá no Ibama, em 31/08, 10:00h, tendo em foco a fusão de GT´s e os planos de ação dos GT´s. Finalizados os temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 17h15min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT de Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sr. Airton, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.

Ata on line 5ª reunião 15/08/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e sete, a partir das 14h, realizou-se na sede da Agência da Bacia do Alto Tietê em São Paulo, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Como pontos da pauta: 1 – Informes: - Local da realização da Conferência; - Estrutura virtual (Eleição de moderador de grupo); Regimento/Texto-base; - Aprovação da Ata da última reunião; - Composição da Secretaria executiva; 2 – Exibição de vídeo (10 min) sobre perfil das mudanças climáticas no Brasil; 3. Tarefas dos GTS’s; 4 – Projeto Executivo; 5 - Eleição dos membros da sociedade civil para a Secretaria Executiva; e 6 - Locais das Reuniões. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos abrindo espaço para quem quisesse fazer alguma colocação. Soraya da SVMA expôs o resultado da pesquisa do Grupo de Trabalho de Infra- estrutura sobre a dificuldade para aquisição do local para a Conferência, expondo a impossibilidade do Anhembi tendo em vista o custo de R$ 92.500,00 + 10.000,00, de imediato, para assegurar o local e a impossibilidade na agenda para o Centro de Formação de São Bernardo e Memorial da América Latina, sugerindo repensar o formato da Conferência para 500 pessoas. Sr. Miron da FABHAT apresentou uma proposta oferecendo alguns locais como no Campus da UNG no Jabaquara (com capacidade para 150 pessoas), em Higienópolis (para 500 pessoas) e em Guarulhos (para 1.500 até 5.000 pessoas) com custo zero. Chegou-se a conclusão que a definição do número de delegados eleitos de cada Conferência Macrorregional para participar da III CNMA-SP será objeto de discussão do regimento, sendo que a falta do regimento geral da CNMA impediu que essa questão seja aprimorada e fechada. A seguir o Sr. Sourak falou sobre a estrutura virtual e da criação do e-group criado pelo Grupo de Informação e repassado a todos pelo Bruno do Coletivo Jovem. O Airton do IBAMA manifestou-se dizendo sobre a necessidade de cada Grupo nomear um moderador para receber a senha a fim de agilizar o processo. O Sr. Sourak destacou a função de cada moderador como gerente das tarefas, aquele que irá distribuir o trabalho, articulando o grupo para as tarefas específicas e trazendo os resultados que alimentarão o Blog. Foi feita a leitura dos grupos de Trabalho formados . Após esta leitura o Sr. Sourak passou a explicar a ausência do Regimento e texto base e a ausência de manifestação do Estado para a Conferência. Nesse instante dois representantes do estado (Sr. Oswaldo e Mariana da SEMA/SP) que estavam presentes, se colocaram e sugeriram um encaminhamento para o governo do estado de um oficio/convite para que enviem representantes para compor oficialmente a estrutura da COE e Secretaria executiva da organização da III CNMA. Nesse momento houve um longo período de discussões sobre a COE se manifestar a respeito da importância da organização nacional da III CNMA oficiar as Esferas Estadual e Municipais deste estado sobre a Conferência e o papel fundamental de cada instituição, e também sobre a cobrança do Regimento/texto base do MMA. A Soraya apresentou duas propostas: Encaminhar ao MMA um ofício para que se tome providências urgentes no sentido do envio Regimento e texto-base. Segunda proposta: que fosse criada a Secretaria Executiva e como prerrogativa da mesma solicitar ao estado um nome de seu representante. Em face da proposta da Sra. Soraya, o Sr.Sourak esclareceu que a COE tem autonomia para encaminhar questões que a sua plenária achar legítima, junto a organização da conferência. Nesse sentido foram várias as intervenções dos presentes como Sr. Gilmar da Agencia de Bacias, Sr. Simão da Associação Paulista de Municípios, Márcia Jovito, do Parque Cientec/USP, no tocante à necessidade de agilizar o envio se fazer tais cobranças o mais rápido possível. O Sr. Oswaldo da SEMA reclamou da falta e sugeriu a presença na COE do MCT, do INPE, do Ministério das Relações Exteriores, bem como de todos os representantes dos diversos níveis de governo que trabalham a questão climática no estado de São Paulo. O Sr. Sourak propôs que o convite aos técnicos que trabalham com a questão climática, conforme observado pelo Sr. Oswaldo, seja colocado no Grupo Técnico Científico. Isis do IBAMA colocou que caberá a cada um, dentro de seu GT, fazer essa ligação com as pessoas de interesse e que todos os membros da COE tem autonomia para trazer convidados que julgarem relevantes para o processo. O Sr. Sourak encaminhou o desejo da plenária da COE, da manifestação através de oficio, junto a Organização Nacional cobrando que a mesma se manifeste junto aos Estados e Municípios e lembrou que a condução da COE é de todos. Para agilizar o processo, a Soraya com o apoio do Sr. Simão propôs que o IBAMA fizesse esse documento e o encaminhasse. Isso ficou como consenso, o IBAMA fará o documento, submeterá para possíveis ajustes aos demais componentes da COE e o enviará. O Sr. Sourak
sugeriu um intervalo de 15min e logo após a apresentação do vídeo. Às 16h retornando do intervalo, o Airton do IBAMA falou sobre o vídeo como motivação para os Grupos de Trabalho. Após 10 min de apresentação do vídeo, o Sr. Sourak retomou o 3° ponto da pauta, Tarefas dos GT’s. Os grupos se reuniram com a finalidade de elegerem os seus moderadores. Os ausentes dos grupos serão informados da eleição de seus moderadores, conforme informou o Sourak. Como resultado, no GT de Infra-estrutura logística ficou a Soraya; no GT Macro Regionais, a Deise Nascimento; no GT Comunicação e Mobilização, Bruno Pinheiro; no GT de Relatoria e Editoração o Eduardo Coutinho; no GT de Captação de Recursos: Dora e no GT Técnico Cientifico a Adriana. No ponto de pauta 4 Projeto executivo, o Sr. Sourak colocou que será elaborado em conjunto pela Secretária Executiva, e que o regimento contribuirá para o dimensionamento da logística a ser prevista, ponto este prejudicado pela falta do referido documento, o que espera ter na próxima reunião dia 27/08. No Ponto 5- Eleição de membros da sociedade para a Secretaria Executiva, ficou aberto o espaço para os seus representantes presentes na reunião decidirem tal indicação. Quanto ao local da próxima reunião, ficou estabelecido que a próxima reunião será dia 27/08/07 no mesmo local, na Agência de Bacia do Alto Tietê, às 14h. Finalizados os pontos previstos em pauta às 16h50min o Sr. Sourak deu por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Valéria Macedo, Analista Ambiental do IBAMA, como integrante da COE, sendo o Sr. Airton, do IBAMA, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.

Ata on line 4ª reunião 06/08/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e sete, a partir das 14:00h, realizou-se na sede da Superintendência do IBAMA em São Paulo, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. São temas em pauta: 1 – Informes; 2 - Definição da Unidade territorial para realização das Conferências Macroregionais; 3 - Calendário e local das reuniões da Comissão Organizadora Estadual (COE); 4 – Regimento. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos enfatizando que o Ofício/convite para a presente Reunião foi amplamente divulgado por meio eletrônico com o intuito de tornar o processo o mais participativo possível. Lembrou que COE está aberta à adesão de novas entidades, bastando a manifestação por e-mail, desde que estejam comprometidas com as decisões tomadas nas plenárias da COE. Na seqüência, a Superintendente do IBAMA São Paulo, Sra. Analice de Novais Pereira, saudou a todos os presentes, agradecendo a participação e falando da importância do processo no Estado de São Paulo. Seguimos para uma rápida rodada de auto-apresentação entre todos os presentes. O Ibama São Paulo conta com uma Equipe para a COE: Analice, Sourak, Isis, Airton e Valéria. O Sr. Sourak apresentou a pauta da Reunião e comunicou que o texto base da Conferência, bem como o Regimento da Conferência Nacional encontram-se em tramitação no Ministério do Meio Ambiente, ficando assim suspenso por enquanto o tema 4 previsto em pauta. Informou que até o momento o Estado não se manifestou para assumir a condução da organização da Conferência Estadual e que o processo seguirá normalmente por meio da COE, que é permanente. Isis Akemi Morimoto, do Ibama, fez a apresentação de um breve histórico das reuniões da COE ocorridas 2007. Temos como cronograma o prazo até 31/10 para a realização das Conferências Macro-regionais e até 02/12/07 para a Conferência Estadual.
A III CNMA deverá acontecer até maio de 2008. O Sr. Sourak reapresentou a estrutura da III CNMA, resgatando que a CNMA é um instrumento de educação ambiental e de democracia participativa, tendo por diretrizes: desenvolvimento sustentável, transversalidade, fortalecimento do SISNAMA e controle/participação social. A III CNMA, sob o lema “Vamos Cuidar do Brasil”, tem por tema central “Mudanças Climáticas”, tendo quatro subtemas: i) Aspectos científicos das Mudanças Climáticas; ii) O regime internacional das Mudanças Climáticas; iii) O Brasil e as Mudanças Climáticas; iv) Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas. Informações completas podem ser obtidas no sítio: www.mma.gov.br/conferencianacional. O critério de proporcionalidade de número de delegados por Estado, a partir da faixa de população, prevê que Estados acima de 15 milhões de habitantes tem direito a escolher 76 delegados para a Conferência Nacional. A presente plenária, à semelhança dos processos das Conferências anteriores, considera esse número de delegados muito pequeno para a realidade de São Paulo, pois representa uma distorção em relação aos demais Estados, em termos de população e do impacto ambiental decorrente. Recomenda-se que esse ponto deverá ser revisto para o processo da IV Conferência Nacional. O Sr. Sourak reforça o objetivo da COE que é de organizar tanto a Conferência Estadual, quanto as Conferências Macro-regionais que a precedem, daí a importância do funcionamento de GTs (Grupos de Trabalho) e de uma Secretaria Executiva, bem como uma ação em rede com as várias macro-regiões. São feitos vários esclarecimentos sobre procedimentos dos processos das Conferências anteriores (2003 e 2005). Com o objetivo de agilizar e otimizar o processo, será criada uma estrutura virtual por meio de e-groups (grupo/lista de discussão pela internet). No momento, contamos com um blog da COE no seguinte endereço eletrônico: http://www.conferencianacionaldomeioambiente-sp.blogspot.com/
Finalizando o tema de Informes, Valéria, do Ibama, fez a distribuição para todos os presentes do folder oficial da III CNMA. Seguimos para o tema de definição da Unidade territorial para realização das Conferências Macro-regionais. Na reunião anterior,tínhamos optado pela estratégia de organização por Bacias Hidrográficas, com possibilidade de aglutinação entre várias Bacias. Abriu-se um espaço de indicação entre os presentes de critérios de aglutinação, a saber: a) Prefeituras Parceiras ou Comitês de Bacias; b) Facilidade de locomoção; c) Semelhança de atividades desenvolvidas na região; d) Facilidade de articulação entre as Prefeituras; e) Observar os grandes rios como referência (Critério Geográfico); f) Cidades que já participaram das conferências (demonstraram interesse nas conferências anteriores); g) Critérios Econômicos e Geográficos – Socioeconômicos; h) Considerar a questão Geoambiental com relação aos impactos a mudanças climáticas. Na seqüência, vários participantes apresentaram sugestões de aglutinação entre as várias Bacias Hidrográficas. Dada a complexidade do assunto, após diversas manifestações e retirada de outras propostas, a plenária aprovou em consenso a seguinte proposta: realizar Conferências Macro-regionais nas 22 Bacias e uma na Capital. Justificativa: respeitar a realidade de cada Bacia e possibilidade de trabalhar em rede (estrutura de funcionamento proposta no início da reunião). Observação importante: serão possíveis aglutinações entre Bacias, caso necessário, sendo casos a serem decididos pela COE e formalizadas em Regimento Interno. Avançando a reunião, retomamos a constituição dos GTs iniciada na Reunião anterior, contando com novos participantes, tendo cada GT as respectivas funções.Finalizando a Reunião, mantemos a periodicidade das Reuniões da COE aproximadamente a cada 10 dias, seguindo a agenda abaixo:
AGENDA
Data Local Horário
15/08/07 Agência da Bacia do Alto Tietê
Rua Boa Vista, nº 84, 6º andar
(Metrô São Bento ou Sé)
Fone: (11) 3106-6850
14:00
27/08/07 A definir 14:00
05/09/07 A definir 14:00
17/09/07 A definir 14:00
26/09/07 A definir 14:00
O local das reuniões seguintes fica em aberto, havendo também a possibilidade de novas indicações e escolhas. Finalizados os temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 16h50min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho de Paula, da ONG Catalisa, como integrante da COE e membro do GT de Relatoria, sendo o Sr. Airton, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.