Feliz Natal, Feliz Ano Novo

A Comissão Organizadora Estadual COE para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente, agradece o empenho dedicado neste ano para o sucesso da CEMA e lembrando a recente carta de Carlos Henrique, articulador da III CNMA que dizia : "...desejamos que tenham nestas comemorações de fim de ano um momento de reflexão nos avanços que apresentamos como cidadãos e como pessoas. Que o olhar pra frente, que estabelecer uma agenda positiva para nossas vidas, seja a tônica do próximo ano que se aproxima".

Felicidades...

Lembrando: Notícias no blog da Conferência
http://cnmasp.blogspot.com/

Abs,

Fernando Papa
Coordenador de Comunicação
Secretaria Executiva
Comissão Organizadora Estadual - COE
Conferencia Estadual do Meio Ambiente - CEMA/SP/IBAMA/MMA
Cel.: 11 7243-0897
fernandopapa@projetosemente.org.br
www.mma.gov.br/conferencianacional

Manifestação de Angela Barea à COE/SP

Estimados,

Gostaria de lembrar que no dia 16 de janeiro solicita-se comparecimento à Assembléia Legislativa do Estado de SP, das 18 às 21 hs, em defesa da Mata Atlântica, ameaçada por um projeto de um mega empreendimento imobiliário. Dúvidas: Daniel (11) 9430-5377

Sobre o local de organização do III CEMA, gostaria de ponderar de que, sob o aspecto logístico, a realização do mesmo em São Paulo é mais viável, pois a maioria está alocada na Capital e os custos seriam bem menores, relativos à condução e hospedagem.

Possíveis locais com concessão gratuita do espaço poderiam ser as Unidades do Sesc (Vila Mariana,por exemplo, é perto do metrô) ou o próprio sub-solo do prédio da Bienal do Ibirapuera?

Espero vê-los em 2008 plenos de saúde, bem-aventurança, harmonia e paz interior !!!

Um fraterno abraço,

Angela Barea

Carta de Carlos Henrique - Articulador da Região Sudeste CNMA

Prezada COE,

Bom dia a todos e a todas.

Paz e Bem.

Gostaria de lamentar minha ausência nessa última reunião ano. Mas pode ter certeza que é por um bom motivo. Estou defendendo os interesses do estado aqui em Brasília, com boas possibilidades de, quem sabe em janeiro, divulgar boas notícias para melhorar o andamento dos trabalhos.

É com muita satisfação que vejo o ano terminar e ver o quanto avançamos, apesar dos percalços. Sabemos que não é tarefa fácil, dedicar tempo e dinheiro para estar não só presente nas reuniões, como também fazer as articulações necessárias. As diferenças que possuímos neste coletivo talvez reflitam nossa maior riqueza. A diversidade de idéias, fato determinante nesta COE e não muito diferente das outras COE’s do país, mostram que o caminho da construção coletiva é o mais adequado. Avançamos sim. É audacioso o projeto de realização de 22 regionais, a maior do país. Acreditei e acredito que possamos realizá-las. Se por outras circunstâncias não forem realizadas as 22 regionais previstas, será algo próximo disso. Mas já temos em mente que esse é o objetivo a ser alcançado, essa é a meta que será trabalhada por esta COE para ser atingida na próxima CNMA.

Esta COE é permanente para não só planejar com tempo a próxima conferência, como também para cobrar dos órgãos competentes o cumprimento das resoluções desta e das Conferências anteriores. Mas o motivo que me levou a escrever esta carta foi a surpresa que tive ao ler a ata do dia 23 de novembro. Lá está escrito: “... em seguida, Sourak informou ter recebido recente informação do MMA de que a Conferência da Baixada Santista (que se inicia na data de hoje) não poderia aprovar um Regimento Interno antes da aprovação do Regimento Interno da Conferência Estadual pela COE, devido ao risco de conflito legal entre critérios e procediementos. Essa informação trouxe um clima de grande tensão à Reunião. Constamos que o Sr. Carlos Henrique/MMA, coordenador da III CNMA para a Região Sudeste, quando presente em Reunião COE/SP de meses atrás, passou informação equivocada ao afirmar expressamente que as Macrorregionais tinham total liberdade para criarem seus próprios Regimentos Internos e Textos-base”.

Acredito que houve um grande ruído, para não dizer grande equívoco, nesta colocação. Regimento da Conferência Nacional é soberano ao regimento da estadual. Regimento da Conferência Estadual é soberano ao regimento da Conferência Regional. Simples assim. Entendo que uma COE experiente como esta, onde vários membros já participaram de uma ou mais conferências, tenha o conhecimento de que, como está escrito na ata “...total liberdade para criar seus próprios regimentos internos...” não condiz com nenhuma Conferência já realizada no País. Não pode e nunca poderá se fazer um regimento em desacordo com o regimento soberano. Procurei nas atas anteriores que possuo e não encontrei uma só citação sobre minha pessoa dizendo algo parecido com que foi colocado na ata em questão.

As regionais podem ter um regimento para pontuar o andamento dos trabalhos como, programação, credenciamentos, como será a eleição de delegados, etc... São coisas simples que elucidam as regras aos participantes, evitando conflitos. Quanto ao texto-base está correta a afirmação. Cada regional poderá fazer o seu texto base, colocando os problemas de cada região na discussão. Mas a fórmula que está sendo mais usual é a aproveitada por Minas Gerais, que preferiu fazer um texto base estadual contemplando todos os problemas do estado, usando um só texto base em todas as suas regionais. Talvez o ruído esteja nesta afirmação de que cada regional possa fazer seu texto-base livremente. Espero que esse mal entendido, após minhas devidas elucidações esteja superado, bem como corrigido distorções depositadas na ata em questão.

Pela pauta, esta reunião irá decidir pontos importantes como calendário e local da estadual e não quero me alongar. Despeço-me solicitando que esta carta seja anexada na referida ata e publicada no blog, e desejando a todos vocês, que tenham nestas comemorações de fim de ano um momento de reflexão nos avanços que apresentamos como cidadãos e como pessoas. Que o olhar pra frente, que estabelecer uma agenda positiva para nossas vidas, seja a tônica do próximo ano que se aproxima.

Estou à disposição para que precisar.

Minhas mais sinceras e cordiais saudações.

Carlos Henrique Rodrigues Alves

Articulador da Região Sudeste

III Conferência Nacional do Meio Ambiente

Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)

Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS)

www.mma.gov.br/conferencianacional

carlos.alves@mma.gov.br

Ata on line 14ª reunião 21/12/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e sete, a partir das 9h:30min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, São Paulo/SP, Reunião da COE/SP - Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III CEMA - Conferência Estadual do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 - Informes; 2 - Aprovação da Ata; 3 - Definição de local da realização da III CEMA; 4 - Calendário das Conferências Macrorregionais; 5 - Definição dos palestrantes; 6 - Exposição do Projeto Executivo. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE/SP, conforme lista de presença, bem como alguns visitantes. A Reunião foi aberta pelo Sr. Sourak Borralho, do Ibama, dando boas vindas aos presentes. Iniciou com a leitura de carta enviada por Carlos Henrique/MMA, Coordenador das Conferências para a Região Sudeste, que segue anexa à presente Ata. A carta contém uma mensagem de estímulo ao processo das Conferências, manifesta desculpas pela ausência em Reunião da COE de novembro e, principalmente, apresenta uma justificativa para o problema de comunicação referente ao Regimento Interno, conforme relatado na Ata de 23/11/07. A COE/SP entende o contexto de hierarquização dos Regimentos Internos, da Conferência Nacional para a Estadual e desta para as Macrorregionais, razão pela qual, na ausência inicial do Regimento da Conferência Nacional, esta COE preparou e enviou um modelo de Regimento a todas as Macrorregionais, em tempo hábil. Em relação ao Texto-base interministerial sobre Mudanças Climáticas, sabendo-se que o último prazo informado por Carlos/MMA para a disponibilização do mesmo era novembro de 2007, a COE/SP solicita uma nova posição urgente. A COE/SP, conforme planejamento anterior entre o GT Técnico-científico e GT Relatoria, não tem por propósito elaborar qualquer Texto-base Estadual e sim, discutir na III CEMA o Texto-base interministerial, bem como as propostas/diretrizes originadas nas Conferências Macrorregionais. Na seqüência, as Atas de 13/11 e 23/11 foram aprovadas pelos presentes. José Ribas, da Agenda 21, lembrou da importância de darmos total transparência do processo aos visitantes. Eduardo/Catalisa, resgatou que a COE/SP tem suas reuniões abertas e que são considerados membros da COE pessoas que estejam oficialmente integradas aos GTs – Grupos de Trabalho - e assim atuando efetivamente. Eduardo/Catalisa, pelo GT Relatoria e Editoração, informou que Neuza Arbocz/SVMA não conseguiu enviar a Ata de 12/12 em tempo hábil para distribuição e leitura de todos e que, portanto, a mesma será levada à aprovação na próxima Reunião COE/SP, juntamente à presente Ata. Apesar dos desafios de comunicação, a presença de novos visitantes é reconhecida como um sinal de que os trabalhos da COE/SP estão sendo amplamente veiculadas nas redes virtuais, principalmente por meio da Rede das Agendas 21, eventos ambientais, Comitês de Bacias, etc. Sourak fez um breve balanço dos avanços e desafios da COE/SP, que procurou dar ênfase à sistematização das informações, em ampla divulgação e transparência do processo, inclusive pelo Blog da III CEMA (http://cnmasp.blogspot.com), que contém diversos artigos técnicos, Atas de Reuniões, etc. Mais recentemente, fizemos a formalização da Secretaria Executiva da COE, que já vinha se reunindo semanalmente, imprimindo grande evolução ao processo. Temos por desafios na atual fase a consolidação das Conferências Macrorregionais e do Projeto Executivo com composição/captação de recursos para a III CEMA. Sourak também comentou sobre o ritmo do grupo, composto por pessoas com características diversificadas e em trabalho voluntário, sendo que os GTs contam, na prática, com pequeno número de participantes, além do ativo engajamento dos Coordenadores dos GTs. Sourak falou sobre os princípios da COE e das Conferências de internalizar o tema das Mudanças Climáticas: pegada ecológica, neutralizar as emissões de carbono, minimizar a geração de resíduos, etc. A COE tem um papel administrativo e técnico. Em seguida, passamos para o tema de escolha do local de realização da III CEMA. Sourak esteve em visita e reunião no Colégio Salesiano, Campos Elíseos, São Paul, e fez uma breve descrição da estrutura completa e condições do local para sediar a III CEMA, destacando-se o facílimo acesso por metrô e ônibus para os delegado(a)s. A locação fica em R$ 6.000,00 e disponibiliza toda a infra-estrutura necessária. Caberá ao Projeto Executivo da COE/SP contemplar a contratação de uma empresa de organização do evento, alimentação dos participantes, bem como transporte e hospedagem do(a)s delegado(a)s que residam fora da Região Metropolitana de São Paulo. Além do Colégio Salesiano, Sourak mencionou a oferta inicial da Universidade de Guarulhos, gratuita, para sediar a III CEMA, cabendo ao Projeto Executivo da COE cobrir todos os demais aspectos do evento. Sourak também citou as sondagens feitas com o Colégio São Luis, Av. Paulista e o Colégio São Bento, faltando porém, no momento, maiores detalhes sobre as condições. José Walter, da SMA, referindo-se à reunião da COE anterior, comentou que o tratamento da questão junto à ESALQ, para realização da III CEMA em Piracicaba, estava numa perspectiva de necessidade de definição imediata do local, conforme previsto em pauta. Mariana de Oliveira, da SMA, informou que disponibilizará à COE/SP, um filme de 10 minutos em CD, que mostra toda a estrutura utilizada na Conferência Nacional de 2005; caberá ao GT de Comunicação confirmar a viabilidade técnica de disponibilizar esse material no nosso Blog. Dando andamento ao tema, Mariana, da SMA, fez uma bela apresentação em power point, completa e detalhada, com fotos, da estrutura de Piracicaba para sediar a III CEMA, contando com a ESALQ e diversas parcerias locais dos três setores, inclusive a Prefeitura. Assim, foram completadas informações, com base na apresentação de Mariana, da Reunião COE anterior. Tanto as apresentações de Sourak quanto de Mariana, não informaram até o momento os custos envolvidos na realização do eventos. Foram abertas inscrições para colocações, havendo intensa participação dos membros da COE. Géza, de Holambra, defendeu a realização da III CEMA em Piracicaba, argumentando, entre outros aspectos, uma possível economia de recursos. Camila, da Rede das Agendas 21, ponderou a importância de se considerar não apenas os aspectos econômicos e também questões estratégicas de caráter político e ambiental, manifestando o interesse da Rede de que a III CEMA seja realizada em São Paulo. Eduardo/Catalisa, fez um breve resgate histórico sobre a intenção inicial da COE/SP em realizar a III CEMA na RMSP devido ao impacto que essa região significa em termos de Mudanças Climáticas e de necessidades de políticas públicas, lembrando que a recente adesão da SMA trouxe um caráter político de realizar a III CEMA no interior. Marcos, da Agenda 21, argumentou pela escolha de São Paulo, tanto como estratégia social e econômica, como pelo centro decisório que representa, lembrando que é objetivo da Conferência o fortalecimento do SISNAMA. Eliseu, de Diadema, enfatizou a necessidade de definição prévia e clara e uma hierarquia de critérios, devido à complexidade do contexto para a escolha do local do evento e Camila, Agenda 21 mencionou sobre a fragilidade do pensamento fragmentado e a importância de uma percepção de totalidade. Sourak argumentou que São Paulo é o grande núcleo decisor político e de maior demanda de recursos naturais, daí a o sentido emblemático e prático de realizar a III CEMA em São Paulo. Mariana, da SMA, refletiu sobre a efetividade de visibilidade da III CEMA se realizada em São Paulo, em comparação à Piracicaba; Ângela, da SVMA, comentou que a Conferência Municipal de São Paulo atendeu a todos os requisitos e a mesma não teve maior visibilidade de mídia certamente devido ao fato de a Comissão Organizadora da capital não ter colocado ênfase nisso. Eduardo/Catalisa pontuou sobre a importância da SMA contribuir na divulgação da III CEMA, inclusive na mídia, tanto se realizada em Piracicaba, quanto na RMSP. Sourak comentou que a estrutura oferecida pela ESALQ é excelente e que Piracicaba também poderia ser a sede da Conferência Macrorregional do PCJ. Eduardo Cruz, de Campinas, da Associação Paulista de Municípios, defendeu a realização da III CEMA em Piracicaba, em caráter de prevenção ao interior para o que é a atual situação de insustentabilidade de São Paulo. Finalizadas as inscrições e diante do impasse, Sourak apresentou proposta de adiarmos o tema de escolha do local da III CEMA para a próxima Reunião e avançarmos na pauta, com outros importantes temas. Parte dos presentes se manifestou favorável e outra parte desfavorável a essa proposta, gerando grande polêmica. Eduardo/Catalisa, colocou-se pessoal e institucionalmente neutro quanto à escolha de São Paulo ou Piracicaba, mas enfatizou seu compromisso com um processo participativo e democrático, para aprofundarmos as questões, em busca de um consenso, havendo a concordância de vários membros da COE/SP. Ao mesmo tempo, constavam em pauta dois outros importantes temas: Macrorregionais e Projeto Executivo. Géza sugeriu que todos os documentos devam ser disponibilizados antecipadamente via e-mail aos membros da COE para facilitar as discussões e garantir a pauta prevista; Dora, da Agenda 21, pelo GT de Parcerias, concordou que encaminhará o Projeto Executivo por e-mail a todos, para trabalho na próxima Reunião COE. Camila, Dora e Marcos enfatizaram a importância das Conferências Macrorregionais e construção de um calendário, pois não faria sentido precipitar a escolha do local da III CEMA sem que a etapa preparatória das Macrorregionais esteja adiantada. Alguns integrantes da COE/SP manifestaram interesse em realizar um processo de votação imediato sobre a escolha do local da III CEMA. Eduardo/Catalisa voltou a ponderar sobre a importância de uma decisão por consenso, mas que em caso de necessidade de votação, preliminarmente, fazia questão de saber quem eram os membros da COE/SP que estavam com legitimidade para votar, segundo critérios de participação efetiva nos GTs e freqüência às Reuniões. Seguiu-se um breve intervalo. Decidimos retomar o tema do local da III CEMA na presente reunião no momento seguinte à apresentação da SMA sobre o retorno/posição dos Comitês de Bacia Hidrográfica, referente apoio e mobilização dos mesmos, com indicação de datas das Conferências Macrorregionais, sendo este tema ansiosamente esperados desde a Reunião COE anterior e uma das principais razões da presente Reunião. Mariana e José Walter, da SMA lamentaram o fato de que Flávia, da SMA, não estava presente devido a um grave imprevisto, sendo ela a única pessoa que mantinha posse das informações. Mariana comprometeu-se a enviar na mesma tarde um e-mail à COE/SP com o quadro de datas de algumas Conferências Macrorregionais já agendas. Na seqüência, João Gandra, de Bebedouro, acompanhado de Antonio Carlos, do Sindicato Rural local, representando o Comitê de Bacia do Baixo Pardo, apresentou-se com ótimas notícias de mobilização na região, e entregou para Manuel/Sindproambiente, do GT Macrorregionais, documento que formaliza o município de Bebedouro como sede de Conferência Macrorregional, sendo essa iniciativa parabenizada pela COE/SP. Retomando a questão do local da III CEMA, Sourak/IBAMA e Ângela/SVMA colocaram que o ponto essencial era a COE/SP perceber-se pronta - ou não - para votar o local da III CEMA. Eduardo/Catalisa, esclareceu que Valéria, do Ibama, durante o intervalo, informou que o levantamento geral de Freqüência às Reuniões COE/SP não estava atualizado com os dados das 3 últimas reuniões. Géza, de Holambra, questionou essa situação de impossibilidade e Eduardo/Catalisa respondeu que, a título de cooperação no processo, faríamos um processo de votação aberto entre todos os presentes. Sourak primeiramente submeteu à votação o interesse de realizar a votação, sendo que a maioria aprovou o encaminhamento da votação. Em seguida, foi votado se realizaríamos - ou não – a escolha do local da III CEMA na presente reunião. O resultado foi de 16 votos para o adiamento da escolha, 10 votos para a escolha imediata e 2 abstenções. Marcos, da Agenda 21, pediu para ser registrado em Ata a saída de vários representantes da SMA, imediatamente após o resultado da votação, interpretando o fato como desrespeito aos demais. José Ribas, da Agenda 21, ponderou essa interpretação, visto que a reunião já estava por acabar e o horário avançado; também considerou que o atraso de grande parte dos membros da COE/SP no início da Reunião também pode ser considerada desrespeitosa. Os temas da Definição de local da realização da III CEMA; Calendário das Conferências Macrorregionais; Exposição do Projeto Executivo e Definição dos palestrantes deverão ser atendidos na próxima Reunião. A Secretaria Executiva da COE/SP se reunirá em 09 de janeiro de 2008, 9:00h, no Ibama, situado à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP e a Reunião COE ficou agendada para 16 de janeiro de 2008, 14:00h, também no Ibama. Deu-se por encerrada a Reunião às 12h30min, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE/SP, sendo o GT de Comunicação da COE/SP responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros.

Ata on line 13ª reunião 12/12/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e sete, tendo início às 09h, realizou-se na sede do Ibama em São Paulo, na Alameda Tietê n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. A reunião iniciou com informes feito pelo Sr. Sourak do Ibama sobre reunião da Secretaria Executiva, onde selecionaram municípios que poderão ser mobilizados para realizar as Conferências Regionais, caso os Comitês de Bacias não o façam. Os municípios foram escolhidos segundo o seu porte e por conhecimentos dos integrantes da Secretaria Executiva (SecEx). Em resposta, o Sr. Agostinho Martins da Secretaria do Estado do Meio Ambiente – SMA informou que todos os presidentes dos Comitês Ambientais foram convidados a realizar as conferências macro regionais e foram receptivos a esta proposta, julgando-a viável dentro de prazo de até fevereiro próximo. A Sra. Flávia, também da SMA, reforçou esta informação, dizendo que além deste convite durante a reunião dos comitês, ela entrou em contato pessoalmente com cada comitê de bacia e pediu retorno da confirmação da articulação da conferência regional até dia 20 de dezembro de 2007. O Sr. Sourak solicitou então que cada comitê envie a composição da comissão organizadora, com coordenador e relator e a data da regional até antes do Natal. Assim que estas informações foram recebidas, o grupo de Comunicação colocará um calendário das regionais no blog desta COE. Ficou também esclarecido que os comitês poderão se juntar para realizar as regionais, tendo sempre o mínimo de 100 participantes por regional. Passou-se em seguida para a avaliação do local para a Conferência Estadual. A Sra. Mariana de Oliveira Gianiaki, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente apresentou a proposta da realização da Conferência Estadual em Piracicaba, com apoio da Esalq/USP, que oferece infra-estrutura, o apoio de um corpo técnico de 10 estudantes do curso de Gestão Ambiental, coordenados por uma professora, que inclusive, faria a medição das emissões de carbono do evento, apoio para transporte e convênios para hospedagem e alimentação. Em Piracicaba, uma agência de publicidade local também ofereceu a divulgação do evento nos meios de comunicação locais e articular convênios para lazer. A Conferência tanto poderia acontecer na própria Esalq quanto no Engenho Central. Outras opções para realização do evento são a Universidade de Guarulhos e a Universidade dos Salesianos, na Capital. O Sr. Sourak explicou que ainda não foi possível obter detalhes quanto à estrutura oferecida pelos Salesianos, mas estes concordaram em sediar a conferência na data prevista. A Sra. Mariana lembrou que está sendo negociada a cota máster de patrocínio com a Cosipa. Sr. Sourak falou que é preciso pensar em quem organizar a exposição das Práticas Sustentáveis, em paralelo à Conferência. Ele também lembrou que a Conferência é um processo, não um evento, onde avançamos para a representatividade com participação. A Sra. Maria do Rosário da SMA pediu esclarecimentos quanto quem são os integrantes da COE e recebeu esclarecimentos quanto ao processo de formação da COE e a formalização de seus integrantes através das Atas e do controle de freqüência. Voltou-se para a questão da decisão do local para a Conferência Estadual e Sr. Sourak solicitou que esta decisão fosse tomada na próxima reunião desta COE. Foi então repassada a base da programação da Conferência, conforme trabalho realizado em reunião de dia todo no Cepam. Lembrou-se que serão necessárias de 10 a 12 salas para as discussões temáticas e que o mapa temático dos biossistemas para a divisão dos grupos está sendo preparado pela SMA. O Sr. José Walter Figueiredo da SMA alertou para o risco de se perder a oferta da Esalq caso a decisão ficasse para a próxima reunião. O Sr. Eduardo Coutinho da ONG Catalisa ponderou que, em 2005, a Conferência Estadual foi organizada em cinco meses e sem apoio do Estado e da Prefeitura e que temos hábil para concretizar a próxima. Os presentes passaram então para o agendamento da próxima reunião da COE que ficou estabelecida para dia 20/12, às 9h, na sede daAgência de Bacias, na Rua Boa Vista, 84, 6º. Nada mais havendo a tratar, às 13 horas deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ATA foi elaborada por mim, Neuza de Faria Arbocz, coordenadora da educação ambiental do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo.

Reunião da COE dia 21/12, participe!

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da III CEMA-SP convida V. Sa. e demais interessados para uma nova reunião executiva no dia 21 de dezembro de 2007, às 09:00 h, no auditório da Agência de Bacia, à rua Boa Vista, 84, 6º andar, Centro, São Paulo - SP.

A pauta (preliminar) consistirá nos seguintes tópicos:


1. Informes (15 min);
2. Aprovação da Ata (5 min);
3. Definição de local da realização da III CEMA (30 min);
4. Calendário das Conferências Macrorregionais (30 min);
5. Intervalo (10 min)
6. Definição dos palestrantes (30 min);
7. Exposição do Projeto Executivo (40 min)
8. Outros


Atenciosamente,

Sourak Aranha Borralho
Assessor Técnico
Gabinete da SUPES / IBAMA - SP
Articulador no Estado de São Paulo (COE-SP)
III CEMA - SP
(11) 3066-2662
www.mma.gov.br/conferencianacional

http://cnmasp.blogspot.com/

Diário de Bali - Boletim digital produzido direto da CoP-13 e MoP-3

Segunda-feira - 11 de dezembro de 2007

Debates evasivos e poucos avanços em decisões cruciais

O fato positivo até o momento, na CoP-13, foi o reconhecimento formal pelos países negociadores da necessidade de se responder à previsão do IPCC de que será preciso uma redução de 25% a 40% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020. Noruega também criou um fundo para financiar a redução do desmatamento em países tropicais.

Por Daniela Stump*

As negociações na 13ª. Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CoP-13) e 3ª. Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (MoP-3), aqui em Bali, não têm se dado à altura dos desafios que os 180 países precisam encarar de frente. Com vistas a implementar as atuais regras climáticas e estabelecer o novo regime pós-2012, foram criados aproximadamente 30 grupos de trabalho simultâneos, os quais deverão apresentar propostas até o final desta semana.

A carga imensa de informação gerada e, muitas vezes, a intersecção dos assuntos, lamentavelmente quase sempre tratados em separado, leva a um trabalho contraproducente. O que se tem observado na Conferencia da ONU é que, ao invés de os temas se somarem, esse procedimento tem sido o melhor pretexto para não se decidir pontos cruciais que sempre são deixados a cargo do grupo vizinho...

O maior avanço realizado até o momento foi o reconhecimento formal, pelos países negociadores, da necessidade de se responder à previsão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), qual seja, a redução de 25% a 40% nas emissões de gases de efeito estufa dos países do Anexo I da Convenção até o ano de 2020 em relação aos índices do ano-base de 1990, para se evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

No entanto, devido aos debates evasivos que têm tomado lugar em Bali, o planeta corre o risco de não ter nada além de um cronograma vazio de novas reuniões diplomáticas até o ano que vem, na CoP-15... Ora, não me engano, esse não foi o resultado da CoP-12/2006? Ou foi o da CoP-11/2005?

Noruega cria fundo

Embora os países tropicais não estejam obtendo êxito na negociação de propostas de adoção de mecanismos financiados pelos países desenvolvidos para a reduçao de emissões por desmatamento, o Governo da Noruega acaba de comprar sua indulgência.

O governo do país escandinavo anunciou, ontem, a constituição de um fundo de 2,725 bilhões de dólares para financiar a redução do desmatamento em países tropicais, entre os anos de 2008 a 2012.

A doação dos recursos está condicionada à implementação de mecanismos de controle a serem pilotados pela ONU ou pelo Banco Mundial. Agora é só esperar que o governo brasileiro tenha capacidade e agilidade para apresentar projetos que concorram à uma fatia desses recursos.

* Daniela Stump é advogada associada ao Escritório Pinheiro Pedro Advogados e especialista em questões ligadas às mudanças climáticas e sua regulamentação.

Reunião da COE dia 12/12, participe!

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da III CEMA-SP convida V. Sa. e demais interessados para uma nova reunião executiva no dia 12 de dezembro de 2007, às 14:00 h, no IBAMA, 5º andar à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo - SP.

A pauta (preliminar) consistirá nos seguintes tópicos:


1. Informes (15 min);
2. Aprovação das Atas (5 min);
3. Definição de local da realização da III CEMA (20 min);
4. Calendário das Conferências Macrorregionais (30 min);
5. Intervalo (10 min)
6. Definição da programação da III CEMA (30 min);
7. Definição dos palestrantes (30 min);
8. Exposição do Projeto Executivo (40 min).

Aproveitamos para convidá-lo a acessar o blog da Conferência.

http://cnmasp.blogspot.com/

Atenciosamente,

Sourak Aranha Borralho

Assessor Técnico

Gabinete da SUPES / IBAMA - SP

Articulador no Estado de São Paulo (COE-SP)

III CEMA - SP

(11) 3066-2662

www.mma.gov.br/conferencianacional
http://cnmasp.blogspot.com/

conferencianacional.sp@ibama.gov.br

Gilberto Kassab abre 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente

O evento vai sintetizar as propostas que serão apresentadas nas próximas Conferências Estadual e Nacional do Meio Ambiente, previstas para 2008, além de identificar os delegados que representarão a Cidade de São Paulo nos demais congressos.

O prefeito de São Paulo abriu neste sábado (01/12) a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. Promovida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a segunda edição do debate tem como tema "Mudanças Climáticas" e reúne, durante todo o dia, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Greenpeace e Câmara Municipal. A síntese dos trabalhos será apresentada durante a Conferência Nacional de Meio Ambiente, em 2008.

"Esta segunda conferência nos possibilita aperfeiçoar os rumos, corrigir trajetos e verificar a importância cada vez maior de estarmos integrados com a sociedade civil. Sem o apoio, sem o poder de pressão da sociedade para cobrar o fortalecimento das políticas públicas em favor do meio ambiente, nós não teríamos a mesma felicidade que temos no dia de hoje na cidade de São Paulo", disse o prefeito durante a cerimônia de abertura. "Aqui, discussões importantes acontecerão para que metas possam ser traçadas e continuemos rumando na implantação de parques, parques lineares e praças. A emissão de gases nos aterros, um grande avanço na cidade, hoje já é controlada e transformada em energia. São fóruns como esse que nos permitem avançar em políticas públicas", completou.

A Prefeitura organizou quatro pré-conferências nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste durante os meses de outubro e novembro, de onde saíram os documentos (propostas de políticas públicas de combate ao aquecimento global) que são apresentados agora na Conferência Municipal. O evento vai sintetizar as propostas que serão apresentadas nas próximas Conferências Estadual e Nacional do Meio Ambiente, previstas para 2008, além de identificar os delegados que representarão a Cidade de São Paulo nos demais eventos.

Para o secretário do Verde e do Meio Ambiente, este diálogo com os diferentes setores da sociedade é fundamental para a solução dos problemas ambientais. "O trabalho intersetorial é a chave do trabalho do meio ambiente: dentro da Prefeitura, com os outros órgãos e com o povo em geral - com as entidades patronais, associações de moradores e entidades ambientalistas", ressaltou o secretário.

A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente apresenta as palestras "Mudanças Climáticas e o Papel da Cidade", de Laura Valente de Macedo, do ICLEI Brasil; "Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa na Cidade de São Paulo", de Teresa Maria Emidio, arquiteta da Prefeitura; e "Sustentabilidade urbana: desafios face às mudanças climáticas", de Pedro Roberto Jacobi, professor da USP. O dia de palestras e debates é aberto ao público.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo
http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=20040

Espanha inaugura usina movida inteiramente a energia solar

Um projeto gigante, que gera tanto eletricidade quanto resultados positivos para o meio ambiente, foi inaugurado no sul da Espanha: a primeira usina do mundo movida inteiramente pela energia do Sol.

No meio do terreno árido da região, a usina se destaca pela magnitude e imponência. Do chão brotam os raios que convergem no topo da torre de 160 metros, mais alta que um prédio de 50 andares. É radiação solar em estado puro, concentrada em um único ponto. Calor natural que aquece a água que corre para dentro da torre até virar vapor a 400ºC, para mover as turbinas que produzem energia elétrica sem poluir o meio ambiente.

Novecentos espelhos gigantes se movem lentamente como girassóis. Nem dá para perceber a mudança de posição, mas eles estão sempre alinhados com o Sol para refletir o máximo de luz, direto para a torre de captação. É a maior usina solar com produção de energia em escala comercial do mundo. Daqui sai eletricidade para abastecer 180 mil casas, uma cidade do tamanho de Sevilha, que fica a 30km.

A construção ocupa uma área do tamanho de 60 campos de futebol. E custou o equivalente a meio bilhão de reais. Cada centavo saiu da iniciativa privada, um consórcio de empresas espanholas que planeja recuperar o investimento em apenas dois anos.

"Trocamos o gás, o carvão e o petróleo pelo Sol, que brilha 240 dias por ano na região sul da Espanha. E é de graça", diz o engenheiro responsável pela produção de energia.

A segunda usina, ainda maior, já está em construção. Outras sete completarão o projeto da plataforma solar de Sevilha até 2014. O plano é fornecer eletricidade para todo o sul da Espanha. E o melhor de tudo: evitar que sejam despejadas 600 mil toneladas de dióxido de carbono por ano na atmosfera.

"É um tecnologia que pode servir a sociedade, em qualquer parte do planeta", diz o engenheiro. "Inclusive no nordeste do Brasil, onde o que não falta é Sol". Trata-se da fonte de energia mais antiga do mundo, mas ainda considerada por muita gente um negócio do futuro. Não na Espanha, onde já é, claramente, um sucesso.

Fonte: Globo Online

São Paulo organiza 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente

Evento, no dia 1º de dezembro, terá como tema as Mudanças Climáticas. A participação na 2ª Conferência Municipal é aberta a todos os interessados, basta se inscrever no local antes do início das atividades.

No dia 1º de dezembro, a Cidade de São Paulo realiza sua 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Promovido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o evento, que tem como tema Mudanças Climáticas, reunirá representantes da Prefeitura, do Ministério do Meio Ambiente, da Cetesb, da Câmara Municipal, do Greenpeace e outros, em busca da síntese de um documento que deverá ser apresentado durante a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que se realizará em 2008, e também da indicação de delegados para representar São Paulo.

A Cidade realizou, de outubro a novembro, quatro pré conferências nas macrorregiões Norte, Sul, Leste e Oeste, das quais saíram documentos que serão apresentados na 2ª Conferência, em dezembro.

A 2ª Conferência Municipal acontecerá durante todo o dia 1º de dezembro, sábado, na Fecomércio, e inclui uma manhã de apresentações: Mudanças Climáticas e o Papel da Cidade, por Laura Valente de Macedo, do Iclei Brasil; Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa na cidade de São Paulo, por Teresa Maria Emidio, arquiteta de SVMA; Sustentabilidade Urbana: desafios face às mudanças climáticas, por Pedro Roberto Jacobi, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP e coordenador do Teia-USP Laboratório de Educação e Ambiente. A abertura oficial, a partir das 9h, contará com a presença do prefeito de São Paulo e do secretário do Verde e do Meio Ambiente, entre outras autoridades.

A partir das 13h30 serão formados grupos de trabalho para a conclusão do documento que será apresentando nas conferências estadual e nacional. Haverá a leitura final do documento e a indicação de delegados. A participação na 2ª Conferência Municipal é aberta a todos os interessados, basta se inscrever no local, antes do início das atividades.

Confira a programação:

8h30 – Inscrições

9h – Abertura
Apresentação do Coral das Crianças da Aldeia Guarani-Jaraguá

Gilberto Kassab
Prefeito da Cidade de São Paulo

Eduardo Jorge
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Ricardo Montoro
Secretário Municipal de Participação e Parceria

Angelo Andrea Matarazzo
Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

Geraldo Vitor Abreu
Coordenador Executivo da Conferência Nacional (Ministério do Meio Ambiente)

João Wagner Silva Alves
Gerente da Divisão de Questões Globais da CETESB

Gilberto Natalini
Presidente da Comissão de Estudos para Apreciar os Problemas, Impactos e Discutir a Relação entre Causa e Efeitos no Aquecimento Global e a Cidade de São Paulo

Luis Henrique Piva
Coordenador da Campanha Clima do Greenpeace

José Fernandes Soares Guyrapepó
Cacique e Pajé da Aldeia Guarani Tekoa Pyau (aldeia nova), Jaraguá

10h – Mudanças Climáticas e o Papel das Cidades
Laura Valente de Macedo – Diretora Regional do ICLEI Brasil/Governos Locais Pela Sustentabilidade

10h30 – Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa na Cidade de São Paulo elaborado por SVMA e COPPE
Teresa Maria Emidio – Arquiteta de SVMA

10h50 – Sustentabilidade Urbana: os desafios face às mudanças climáticas
Pedro Roberto Jacobi – Professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo; Coordenador do TEIA-USP, Laboratório de Educação e Ambiente.

11h20 – Debate

11h45 – Apresentação síntese dos documentos elaborados nos encontros regionais

12h30 – Brunch

13h30 – Formação de Grupos de Trabalho para finalização do documento a ser apresentado nas conferências estadual e nacional

15h – Coffee-break

15h30 – Plenária com leitura final do documento, indicação de delegados e apresentação de moções

17h – Encerramento

Data: 01/12/2007
Horário: 8h30 às 17h
Local: FECOMERCIO – Rua Dr. Plinio Barreto 285, Bela Vista
Informações: cmmasp@prefeitura.sp.gov.br

Fonte: http://www6.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/meio_ambiente/2007/11/0009

Imobilismo sobre clima é criminoso" diz secretário da ONU

O secretário-geral da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, disse ontem que deixar de agir para evitar as mudanças climáticas perigosas seria "criminosamente irresponsável". A frase foi endereçada a cientistas e delegados de 130 países reunidos na Espanha para chegar a uma síntese do último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

"A falha em reconhecer a urgência dessa mensagem e em agir seria, no mínimo, criminosamente irresponsável", disse De Boer. "As mudanças climáticas já começaram a golpear com mais intensidade os países mais pobres e mais vulneráveis." Segundo ele, "não atuar constituiria um ataque direto contra os mais pobres entre os pobres".

O grupo precisa condensar, em um documento com cerca de 30 páginas, o que o IPCC descreve em mais de 2 mil: o agravamento do efeito estufa e, por conseqüência, do aquecimento global, a responsabilidade do homem no processo, as conseqüências da alteração e possíveis caminhos para remediá-la - tudo isso em uma linguagem adequada aos políticos de todo o mundo.

Um rascunho analisado pelos participantes antes da reunião explicita quais atividades humanas provocaram o aumento da temperatura do globo e indica que o corte da emissão de gases-estufa é necessário para evitar mudanças perigosas do clima. Também afirma que "o aquecimento do sistema climático é inequívoco, assim como ele é agora evidente a partir das observações feitas do aumento das temperaturas médias do ar e dos oceanos, do derretimento da neve e do gelo e do aumento do nível do mar".

O secretário-geral adjunto da Organização Meteorológica Mundial, Yan Hong, defendeu reforçar os serviços nacionais de meteorologia, já que eventos extremos representam mais de 90% das catástrofes naturais. Os fenômenos, diz Hong, terão impacto em todos os países, mas principalmente nos menos desenvolvidos, cuja capacidade de se adaptar à mudança climática é "mais limitada", já que dependem dos recursos naturais para sua subsistência.

Impactos:

Os dados científicos já foram reconhecidos pelas delegações em três reuniões que aconteceram no primeiro semestre. O que será debatido agora é a forma como serão apresentados e se algum item receberá mais atenção do que outro.

Ambientalistas acusam as delegações de tentar reduzir o peso de informações vitais para adequar o documento a suas agendas domésticas. O presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, afirmou que os cientistas estão determinados a "manter os padrões de qualidade" no último relatório.

O primeiro impacto do texto, a ser divulgado no sábado, será sentido na 13ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, que acontecerá em dezembro.

Ele será usado nos debates sobre a resposta política que os países precisam dar às mudanças climáticas.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Link: http://www.estado.com.br/

Ata on line 12ª reunião 23/11/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e sete, a partir das 9h:30min, realizou-se na sede do IBAMA São Paulo, Al. Tietê, 637, 5º andar, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes; 2 - Apresentação Carlos Henrique/MMA; 3 - Comissão Eleitoral; 4 - Organograma físico-financeiro; 5 – Palestrantes; 6 - Regimento Interno; 7 - Regimento Administrativo. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE/SP, conforme lista de presença. A Reunião foi aberta pelo Sr. Sourak Borralho, do Ibama, com uma breve avaliação processual dos trabalhos da COE, destacando a importância da participação da SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Entre outros aspectos, comentou que o prazo de realização das Conferências Macrorregionais ficou curto, razão pela qual na Reunião COE de 13/11/07, deliberamos pela ampliação do prazo até final de fevereiro de 2008. Eduardo, da ONG Catalisa, GT Relatoria, relembrou que a realização de 21 Conferências Macrorregionais, seguindo as UGRH – Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos, mais Conferência da Capital, era uma meta ousada, sendo inicialmente prevista a ocorrência de agrupamento entre Unidades para a realização conjunta de uma Conferência Macrorregional. Sourak informou que todos os Comitês de Bacia Hidrográfica já foram comunicados sobre o novo prazo de 29 de fevereiro e que aguardamos posição. Isis Akemi, do Ibama, havia justificado antecipadamente sua ausência na Reunião por motivo de viagem a trabalho. Sourak comentou sobre a realização da Conferência Municipal de São Paulo em 01/12/07, antecedida de quatro Pré-conferências (Sul, Centro-oeste, Leste e Norte), que vem sendo amplamente divulgada. Em 23 e 24/11 acontece a Pré-conferência do Meio Ambiente de Osasco e Região (Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Araçariguama), realizada pela Prefeitura Municipal de Osasco e apoio do Subcomitê Pinheiros-Pirapora da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e diversas parcerias do setor privado. Eduardo/Catalisa informou que participa do grupo de apoio desta Pré-conferência e que participará da mesma como mediador. Em 23 e 24/11 também acontece em Santos a Conferência Macrorregional da Baixada Santista, antecipadamente divulgada, sendo que a Comissão Organizadora da Baixada Santista recebeu previamente da COE as orientações relativas aos temas de discussão e aos procedimentos de Listas de Presença, sistematização das propostas, eleição de delegado(a)s, etc. Na seqüência, Sourak confirmou, após consulta ao MMA, a viabilidade de realização da Conferência Estadual nos dias 14, 15 e 16 de março de 2008, conforme preferência da COE, deliberada na Reunião anterior. Em relação ao segundo item previsto em pauta, Sourak comentou não ter recebido aviso sobre a ausência de Carlos Henrique/MMA. O Sr. Géza, de Holambra, do GT Macrorregionais, destacou que a apresentação institucional da III CNMA do Sr. Carlos Henrique/MMA não é prioridade na atual fase dos trabalhos da COE; Eduardo, da ONG Catalisa, concordou que a subtração deste tema de pauta em nada compromete o bom andamento da Reunião e que temos outros temas urgentes a serem tratados. Sourak mencionou e-mail enviado por Eduardo/Catalisa regatando o fato de que o tema dos Palestrantes da Conferência Estadual deve necessariamente ser precedida da definição da Programação/Formato da Conferência Estadual. No tema da Comissão Eleitoral, após o esclarecimento de algumas dúvidas, a COE entendeu a importância de que todas as Conferências Macrorregionais devam contar com a presença de um membro da COE, ou pessoa por ela designada, com a função de acompanhar o cumprimento dos critérios e orientações nas Conferências, eleição de delegado(a)s e aprovação de propostas/diretrizes. Num contexto de cooperação, caberá ao membro da Comissão Eleitoral, dirimir eventuais dúvidas das COMs- Comissões Organizadoras das Macrorregionais - durante as Conferências. Fechando o tema, Sourak comunicou que estará presente na Conferência da Baixada Santista e na Conferência Municipal de São Paulo e que poderemos fazer uma escala de representação nas demais Conferências Macrorregionais. Em seguida, Sourak informou ter recebido recente informação do MMA de que a Conferência da Baixada Santista (que se inicia na data de hoje) não poderia aprovar um Regimento Interno antes da aprovação do Regimento Interno da Conferência Estadual pela COE, devido ao risco de conflito legal entre critérios e procediemntos. Essa informação trouxe um clima de grande tensão à Reunião. Constamos que o Sr. Carlos Henrique/MMA, coordenador da III CNMA para a Região Sudeste, quando presente em Reunião COE/SP de meses atrás, passou informação equivocada ao afirmar expressamente que as Macrorregionais tinham total liberdade para criarem seus próprios Regimentos Internos e Textos-base. A partir dessa orientação errônea, coube à COE enviar em setembro, a todas as Macrorregionais, cópia do Regimento Interno usado em 2005, para servir de modelo. Daí a contradição com que Sourak e toda a COE foram lamentavelmente surpreendidos. Ocorreu intensa polarização entre o Sr. Géza, do GT Macrorregionais, e Sourak. Eduardo/Catalisa, do GT Relatoria, resgatou o fato de que o modelo de Regimento Interno enviado para todas as Macrorregionais tem um conteúdo que em nada conflita com a atual minuta do Regimento Interno da Conferência Estadual. Sourak e Eduardo comentaram que o Regimento Interno da III CEMA somente não está aprovado pela COE em sua versão final até a presente data, devido ao planejamento de outros temas prioritários, já que era admitida a existência de um prazo maior para sua aprovação final. Sourak procurou tranqüilizar a todos, avisando que a situação já está totalmente equacionada com a Comissão da Baixada Santista e que a Conferência ocorrerá normalmente, sem qualquer prejuízo. Mediante acordo já estabelecido, serão aplicados os procedimentos que constam nos documentos orientativos dos GTs Técnico-científico e de Relatoria, já aprovados pela COE. Na prática, falta apenas a COE deliberar a aprovação do Regimento Interno e respectiva formalização em Ata, pois os principais critérios já foram aprovados em Reuniões anteriores. O Sr. Manoel, da Sindproambiente, pelo GT Macrorregionais e o Sr. Géza, solicitaram imediata inversão de pauta, com foco na apreciação final do Regimento, havendo a concordância de todos. Seguimos para a leitura continuada do texto do Regimento Interno e destaques registrados. O Sr. Gilmar, da FAMMESP, e o Sr. Géza, enfatizaram a importância de mantermos o foco na aprovação do Regimento Interno e deixar os demais assuntos para atenção posterior. Mariana, da SMA, assumiu o trabalho de digitação. Vários detalhes de redação no Regimento foram ajustados coletivamente e alguns critérios e aspectos operacionais foram contemplados. A relação de nomes e entidades integrantes da COE a constarem no Regimento Interno será devidamente atualizada até março de 2008. Além dos 4 eixos temáticos orientadores, foram acrescentados os cinco subtemas recentemente indicados pelo MMA: Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; Biodiversidade e Florestas; Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Eduardo/Catalisa, GT Relatoria, destacou que as questões específicas de administração da COE foram separadas para o Regimento Administrativo, conforme deliberação anterior da COE. Foi inserido no Regimento Interno uma Tabela com o número máximo de delegado(a)s a serem eleito(a)s para cada Macrorregional. Sourak pontuou que fará, em alguns casos, o arredondamento desse número para cima, havendo a concordância de todos. Os critérios de números de delegado(a) das Macrorregionais já foi discutido anteriormente e a Tabela esteve em apreciação aos membros da COE há mais de duas semanas. Eduardo lembrou que a III CEMA está dimensionada para até 600 participantes, contando com os observadores. Esgotados os pontos de discussão, o Regimento Interno da III CEMA foi aprovado por unanimidade. Mariana, da SMA, manifestou a urgente providência de Sourak enviar para todas as Macrorregionais um novo ofício, pelo qual as mesmas são liberadas da necessidade de construção de Texto-base e de Regimento Interno. Géza argumentou sobre a falta de uma publicação oficial dos resultados da II Conferência Estadual (2005), com a finalidade de comparação das deliberações que foram atendidas ou não, em total ou em parte. Eduardo comentou que essa avaliação foi feita somente para a I Conferência Nacional, por ocasião da II CNMA, com a diferenciação entre temas de competência do MMA e temas de competência de outros Ministérios ou órgãos, que são considerados como “recomendações”. Essa questão já havia sido levantada em antiga Reunião COE e Eduardo sugeriu que a Secretaria Executiva da COE possa providenciar essa solicitação formalmente via ofício. Eduardo deixou como proposta a possibilidade de que, na mesa de abertura da III CEMA, essa avaliação possa ser contemplada. São importantes temas indicados para pauta na próxima Reunião COE: Programação/Formato da III CEMA; Escolha de Palestrantes e Definição coletiva de critérios para escolha Município-sede, bem como aprovação das Atas anteriores. Avançando nos aspectos de cronograma, a Equipe da SMA para a III CEMA informou ter uma excelente relação com todos os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado e que a ampliação do prazo limite de realização das Conferências Macrorregionais para 29 de fevereiro de 2008 certamente representa um fator mais convidativo para as futuras COMs. Sourak insistiu que o prazo máximo para obter retorno dos Comitês de Bacia deve ser 30/11 e Gilmar, da FAMMESP ponderou que até 10/12 seria um prazo mais efetivo. Gilmar solicitou a Sourak uma cópia do Ofício lido em setembro na COE e que foi enviado a todas as Macrorregionais, bem como pediu informação sobre quais os Comitês aceitaram fazer a mobilização para as Conferências. Na falta de interesse de alguns Comitês de Bacia, a COE mobilizará a sociedade e o governo nas Macrorregionais mediante outras estratégias prontamente postas em ação. A SMA ficou responsável por dar retorno a Sourak com posição dos Comitês de Bacia no menor prazo possível. Atendidos os principais temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 12h30min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o GT de Comunicação da COE responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros.

Ata on line 11ª reunião 13/11/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e sete, tendo início às 09h, realizou-se na sede do Ibama em São Paulo, na Alameda Tietê n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. A reunião iniciou com o informe feito pelo Sr. Sourak, do Ibama, sobre o ingresso do governo do Estado nesta COE; do prolongamento do prazo para as regionais acontecerem de 15 de dezembro próximo, para 29 de fevereiro de 2008 e a divulgação da realização de duas regionais já agendadas: a da Baixada Santista, dias 23 e 24 de novembro e a Municipal de São Paulo, dia 01 de dezembro. A reunião seguiu com a apresentação da Sra. Isis Akemi do IBAMA do balanço de presença nas reuniões efetuadas por esta COE neste ano de 2007, segundo as listas de presença assinadas. Este balanço circulou durante a reunião para que todos o consultassem e apontassem eventuais correções e está disponível no site do Ibama para consulta. O Sr. Sourak explicou que este balanço foi um pedido da própria COE para a transparência do processo e auxiliar na definição do regimento interno da COE que será apresentado mais adiante, nesta reunião. Seguiu-se então para aprovação das ATAs das reuniões de 10 e de 30 de outubro p.p. A ATA do dia 10 foi aprovada e a do dia 30, como muitos presentes alegaram não a terem recebido, será reenviada pelo Ibama e aprovada na próxima reunião. Falou na seqüência a Sra. Mariana de Oliveira Gianiaki, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente apresentando os possíveis parceiros de apoio à realização da III Conferência como Cosipa e Petrobrás, entre outros. Debateu-se se haveria algum impedimento a apoio de poluidores e decidiu-se que a ocasião seria adequada para aproximá-los das questões ambientais não cabendo restringir sua participação e colaboração. A Sra. Mariana apresentou em seguida os integrantes do Estado presentes à reunião, sendo que estes se integrarão aos GTs da COE ou indicarão representantes para a mesma. A Sra. Mariana esclareceu que as indicações oficiais sairão em breve. Passou-se então para uma re-estruturação da coordenação dos GTs, dada a impossibilidade dos coordenadores atuais continuarem com este trabalho. Ficou definido que o Grupo Técnico das Macro-regionais será coordenado por Manoel; o Técnico Científico pela Leny e o de Comunicação, por Fernando Papa, Mariana Orlow e Fernando Morais. Os demais GTs continuam com a mesma coordenação: Relatoria, Eduardo Coutinho e Parcerias, Dora. Neste ponto, o Sr. Ribas questionou se não estaríamos transferindo responsabilidade adotando coordenadores, em vez de todos terem uma participação mais intensa. Foram prestados esclarecimentos de que a coordenação apenas significa aqueles que têm mais tempo disponível para dedicarem-se à organização da Conferência Estadual e das regionais e que a participação de todos é livre. A Sra. Neuza indagou se o GT de Comunicação estaria em contato com a assessoria de imprensa oficial da III Conferência Nacional do Meio Ambiente e isto será providenciado. Seguiu-se para a apresentação e aprovação do Regimento Interno da COE, para regulamentar seu funcionamento. Definiu-se que serão considerados membros da COE aqueles que tiverem ao mínimo, 50% de presença nas reuniões da COE a partir da presente data. Também se estabeleceu que a Secretaria Executiva da COE será formada pelos Coordenadores de cada GT, mais o Ibama e mais o governo de Estado, segundo o que já vinha ocorrendo na prática. O regimento será enviado a todos e será aprovado na próxima reunião desta Comissão. Sugestões de alterações deverão ser enviadas previamente por escrito para apresentação e aprovação na próxima reunião. Esclareceu-se que os documentos gerados nas macro-regionais deverão ser enviados ao Ibama, em até dez dias úteis após sua realização, se a regional ocorrer até 15 de dezembro próximo e em até cinco dias úteis para as que ocorrem após esta data. A III Conferência Estadual será realizada dias 14, 15 e 16 de março de 2008 e sua programação e o convite aos palestrantes devem ser escolhidos coletivamente pela COE. Todos podem trocar sugestões e uma lista de palestrantes com suas especialidades preparada pelo GT Científico será enviada a todos. Logo em seguida, foram checados se o kit orientativo às macros estaria pronto com os itens: temas para discussão, quadro de número de delegados e orientações para a sistematização. Neste ponto, a Sra. Léa Pinto, da entidade Terrae, manifestou sua vontade de compor a Secretaria Executiva, embora não sendo coordenadora de nenhum dos GTs. Como a mesma integra o GT de Comunicação, este grupo deliberará sobre seu pedido. Os presentes passaram então para o agendamento da próxima reunião da COE que ficou estabelecida para dia 23/11, às 9h, na sede do IBAMA, situada à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP. Nada mais havendo a tratar, às 13 horas deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ATA foi elaborada por mim, Neuza de Faria Arbocz, coordenadora da educação ambiental do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo.