segunda-feira, 28 de abril de 2008

RELAÇÃO DE DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO

Delegados Titulares Sociedade Civil
NOME
Aline Salim
Angela Maria M. Prado Brunelli
Carlos Alencastro Cavalcanti
Carlos Diego De Souza Rodrigues
Carmen Suely Romano
Claudio Bedran
Carlos Alberto Boldo
Emília Wanda Rutkowski
Fatima C. F. Palmiere
Gilberto De Andrade Freitas
Gilmar Mangueira da Silva
Jair Ferreira
João Antonio dos Reis Gandra
Josefa Soares da Silva Rodrigues
Jussara Cassia Da Silva
Lúcia Reis Martins de Almeida
Luiz Carlos Góes
Manoel Henrique Ramos
Marcelo Silva de Mello
Paula Daniel Fogaça
Paulo Ribeiro Gady
Roberto Simoes Jr
Roque da Luz Fernandes
Simone Kandratavicius
Suely Akemi Fugiwara Siro
Vera Lucia de Mattos
Wagner Deocleciano Ribeiro
Armelindo Passoni
Edson Guaracy Lima Fujita
Flávia M.C.Trigo de Loureiro
Lilian Maria Carvalho Suplicy e Souza

Delegados Titulares Governamental
NOME
Alessandra N. P. Fernandes
Ana Soraya Nascimento Sechin
Corina Alessandra B. Carril Ribeiro
Danilo Morel Pinto
Fábio Alexandre de A. Nunes
Farid Nassar Junior
Francisco de Assis Ferrenha Junior
Genivaldo Casimiro da Silva
Luiz Roberto Alves Cangussu
Manoel Aparecido Brandão
Marcelo Firmino de Oliveira
Marcio Jose Alvim do Nascimento
Mirele Voltolini
Paulo Henrique Lopes Carvalho
Paulo Jose Ponalva Mancini

Delegados Titulares Empresarial
NOME

Almir Fernando Ferreira Messias
Amélia Cristina Elias da Ponte
Bruno G. O. Siqueira
Caio Cesar Passianoto
Carlos Alexandre Menezes Barbieri
Charles Santos Barbosa
Claudio Eduardo da Silva
Edson Castro do Couto Rosa
Elizeu Silva de Oliveira
Esmeria Regina de O. J. Escudeiro
Fábio Crepaldi
Horacio Almeida Pires
Jair Marcondes de Souza
Jonas Alécio Silva
Luiz Carlos Morales
Maria Aparecida da Costa
Maria das Dores Lima
Paulo Peixoto Lins de Araujo
Pedro Sergio Mora Filho
Roberto Tadeu Miras Ferron
Suzana de M. Aleixo Machado
Thiago A.Ortega Pietrobon
Ulisses Paschoal Crepaldi

Delegados Titulares Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
NOME

Anildo Lulu
Cleber Rocha Chiquinho
Elias Samuel dos Santos
Erondina Alves Pereira de Lima
Julio Cesar Pio
Maria do Rosário Santos
Orivaldo Pereira

Delegados Suplentes Sociedade Civil
NOME

Alexandre José Urbaneja
Ana Cecília Batista
Antenor Ribeiro de Queiroz
Bruno José Steffens
Cecília Silva Moura
Christiane Camarero Oliveira
Doris Cyrillo
Fernando Celso Sedeh Padilha
Gilson Virgolino da Cruz
Hélio Yassutaka Shimizu
Janaína K. Domingos
Jose Carlos Jodar Lopes
José Oliveira Ribas
José Vicente Fernando Lapa
Katia Cristina Beluzo
Laris Antonio Metello Guidorzi
Leesander Alves da Cruz
Luiz Carlos da Silva
Luiz Carlos Pignagrandi
Maria Stela Cabral
Marinésia Decandio Freitas
Matheus Tamas Junior
Monica Kofler Freitas
Rosenilze A. D.de Souza
Sandra A.G. Santana
Sandro Vinicius O. Nicodemo

Delegados Suplentes Governamental
NOME

Célio da Cunha Campello
Christiano Milanez de Castro
Claudio Sampaio
Clayton Martins Rangel de Souza
Edson Jose de Barros
Elizabeth dos Santos Souza
Ercel Ribeiro Spinelli
Ewerlaine Christina Reinhart Coelho
Ingrid M.F. Oberg
Kenji Yoshida
Luiz Fernando Charbel
Marcio de Morais
Ricardo Rodrigues Ribeiro
Rita Cristina Marino

Delegados Suplentes Empresarial
NOME

Alex Aparecido L. de Albuquerque
Anselmo Luiz Martinez Romera
Felipe Garbin
Luiz Carlos Moraes Santos
Rodrigo Garbin
Tania M. de Sá Moreira

Regimento Interno da III Conferência Estadual do Meio Ambiente do

Solicite pelo e-mail cnmasp@gmail.com o regimento interno da III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

quinta-feira, 24 de abril de 2008

III Conferência Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO
III Conferência Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
(III CEMA – SP)
Dia: 28 e 29 de março de 2008
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, Ibirapuera, São Paulo - SP
Dia 28 de março de 2008 (sexta-feira)
15:00h às 21:00h - Credenciamento
17:00h às 17:20h – ABERTURA - Plenário JK
 Cerimonial
 Hino Nacional
 Esclarecimentos sobre a III CEMA - SP
17:20h às 18:20h - Composição da Mesa de Autoridades
18:20h às 19:20h - Palestrantes
19:20h às 21:30h - Aprovação do Regimento da III CEMA -SP
21:30h às 22:00h - Coquetel
Dia 29 de março de 2008 (sábado)
08:00h às 10:00h - Continuação do Credenciamento
08:00h às 08:30h – Orientações – Plenário JK
08:30h às 12:00h - Discussões propostas texto base e macrorregionais – Grupos
Temáticos
12:00h às 13:00h – Almoço
13:00h às 16:00h - Aprovação de propostas texto base e
macrorregionais - Grupos Temáticos
16:00h às 19:00h – Processo eleitoral
Plenárias Macro-setoriais – Auditórios
Apresentação e dos Delegados Estaduais – Plenário JK
19:00h às 20:00h - Plenária Final

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Amigos da Rede,

A construção dos processos participativos necessita de acúmulo das experiências concretas no exercício da cidadania, nas Conferências e Conselhos. No caso específico de III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), apesar de esforços da Ministra Marina Silva, ainda não se consolidou institucionalmente a CNMA.

Caso Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) incorpore em Lei a CNMA, processo não dependerá do governo de plantão. Conferência Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (CEMASP) aprovou por unanimidade incorporação da CNMA ao Sisnama, no grupo de trabalho (GT) da educação e cidadania ambiental, no tópico sobre Agenda 21. Se a tese for novamente aprovada, a exemplo de resolução da II CNMA, a realização se dará no segundo semestre dos anos ímpares, nas seguintes etapas: metrópoles com pelo menos um milhão de habitantes e/ou nas macro regiões das bacias hidrográficas (julho e/ou agosto), estaduais (setembro e/ou outubro), nacional (novembro e/ou dezembro).

A experiência paulista demonstra que os segmentos: empresarial, governamental, social podem ser mantidos desde que hajam critérios mais claros para composições. Os delegados devem representar instituições coletivas, sejam empresas privadas, como poderes públicos, inclusive instituições de pesquisa e universidades, que não necessitam obter o apoio financeiro para hospedagem e transporte. Os delegados da sociedade civil, principalmente segmentos populares devem, preferencialmente, manter vinculo com coletivos educadores ambientais e Rede das Agendas 21 Locais.

O Estado de São Paulo poderia possuir cem (100) delegados na IV CNMA, sendo: cinqüenta da sociedade civil, vinte dos segmentos empresarial e governamental, sendo pelo menos dez de Prefeituras, cinco das comunidades tradicionais e indígenas. A não ser na esfera federal, qualquer restrição para participação dos delegados nas etapas posteriores pode ser inconveniente para garantir uma ampla mobilização, sobretudo da sociedade civil. Como na Conferência Nacional das Cidades, definição dos delegados pode ser efetivada na Conferência Estadual, com exceção da sociedade civil, que deve obedecer ao critério demográfico em cada bacia hidrográfica, concluindo uma composição de sessenta delegados caso haja alguma região que não tenha ocupado suas respectivas vagas.

Para garantir maior agilidade à dinâmica da Conferência, o regimento interno e texto base devem ser disponibilizados pela comissão organizadora, no mês de julho. Com calendário previamente definido, há possibilidade da Conferência acontecer em dois dias sem sobressaltos e perda de qualidade.

No que diz respeito à Rede Brasileira das Agendas 21 Locais, acho necessário refletirmos sobre as suas fragilidades e potencializarmos ação dos seus componentes como no GT sobre educação e cidadania ambiental da CEMASP. Enfim, o futuro com sustentabilidade socioambiental dependerá do compromisso daqueles que, através da Rede, contribuem para promover mudanças nos padrões de consumo, em busca das sociedades sustentáveis.

Saudações sustentáveis,

Hélio Shimizu
Componente do Colegiado Paulista
Rede Brasileira das Agendas 21 Locais.

III Conferência Estadual do Meio Ambiente discute o aquecimento global

Beth Avelar

Foram abertos nesta sexta-feira, 28/3, no Plenário Juscelino Kubitschek, os trabalhos da III Conferência Estadual do Meio Ambiente. Presidida pelo 1º secretário da Assembléia Legislativa, Donisete Braga, a conferência tem por objetivo estipular ações para compor um conjunto de sugestões a serem levadas à Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, em maio. A Conferência Nacional, da qual participarão delegados de todos os Estados brasileiros, encaminhará suas idéias para serem discutidas no plano federal e fazerem parte do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. "No último século, o clima do planeta aumentou 0,7 graus, o que derreteu geleiras, aumentou o nível dos mares, e alterou os períodos de seca e chuva. Se nada for feito, irremediavelmente nossos filhos e netos pagarão por nossa negligência", disse Braga. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, impossibilitada de comparecer à conferência, enviou um vídeo com algumas considerações sobre o tema. Informou que o governo federal está elaborando o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, do qual o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento faz parte. Declarou que nos últimos 3 anos o desmatamento foi reduzido em 50%, " mas, para fazer a diferença, é preciso que cada um faça a sua parte".
O representante do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, disse que a intenção do governo federal em promover as conferências estaduais é fazê-los co-responsáveis pelas medidas que possam ser propostas para uma nova política de meio ambiente.
"A questão ambiental tem sido o centro dos debates em todo o mundo, colocando como essencial uma outra forma de desenvolvimento sustentável, que agregue tecnologia à produção e possa legar às próximas gerações uma riqueza ambiental", disse o deputado federal Paulo Teixeira. Segundo Teixeira, é necessário, para que o quadro climático seja revertido, mudar o aspecto cutural da agricultura, diminuindo as queimadas e o desmatamento. É imprescindível também, afirmou, a adoção de fontes renováveis de energia, a ampliação da exploração do nosso potencial hidráulico, a economia energética e mudanças no padrão de consumo.

Síntese da crise ambiental
"É absolutamente essencial se discutir a vida no nosso planeta. A terra está doente, e para recuperá-la precisamos de ações efetivas. O aquecimento climático aponta um futuro devastador para a humanidade e apenas nós poderemos reverter este quadro", afirmou o deputado Cido Sério (PT).
O secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, declarou que é oportuno que o Ministério do Meio Ambiente tenha escolhido para tema da conferência o aquecimento global, que, ao lado da desigualdade e da violência, forma o conjuto de prioridades da sociedade. "O aquecimento global é a síntese da crise ambiental. E a crise é de todos; portanto, a responsabilidade de resolvê-la é de todos. Temos de trabalhar em nível municipal, estadual e federal. Que cada um faça seu dever de casa". "A Conferência Nacional do Meio Ambiente é um espaço que permite a participação democrática dos setores da sociedade no sentido de compartilhar problemas, discutir soluções e apresentar propostas visando a sustentabilidade da população brasileira. Lamento apenas que não estejam aqui representantes do governo estadual", afirmou o secretário nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele acrescentou que considera fundamental que a Conferência Estadual ocorra na Assembléia Legislativa, já que "várias propostas que emanarão desta reunião exigirão aprimoramentos para fazer parte da legislação brasileira". Finalizando a conferência, Donisete Braga afirmou esperar que muitas das idéias porpostas se transformem em leis, e que essas leis sejam efetivamente cumpridas.