Perguntas e Respostas da III CEMA

1) Quem organiza e quem participa da Conferência Estadual de SP?

A Comissão Organizadora Estadual (COE) coordena e organiza a Conferência Estadual. Elas são responsáveis pela definição do formato, da metodologia, da estratégia, da programação e da realização de todo o processo de mobilização da sociedade.

A COE será formada por representantes do governo, movimentos sociais e do setor empresarial patronal, que podem variar de acordo com as características de cada um dos Estados e do Distrito Federal.

2) No estado de São Paulo, todas as conferências já foram realizadas?

A COE definiu que poderão ser realizadas 23 Conferências Macrorregionais, sendo 1 da Capital e 22 respeitando-se a divisão por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Baixada Santista e São Paulo (Capital) já realizaram suas macrorregionais. Outras 6 Conferências Macrorregionais estão previstas até 02/03, são:

1 - São José dos Campos 15/02 - UGRHI Serra da Mantiqueira, Paraíba do Sul e Litoral Norte

2 - Bebedouro 16/02 - UGRHI Baixo Pardo Grande

3 - Ourinhos 21/02 - UGRHI Unificadas Alto, Médio, Peixe Paranapanema, Aguapeí e Peixe

4 - Americana - 22 e 23/02 UGRHI Piracicaba, Capivari, Jundiaí

5 - São Caetano do Sul 29/02 UGRHI Alto Tietê

6 - Votorantin 01/03 UGRHI Sorocaba e Médio Tietê

3) Quais foram as principais ações decididas neste estado que serão propostas na Conferência Nacional?

Só teremos esse detalhamento após 16/03, término da Conferência Estadual - SP e sistematizado as informações de todas as Macrorregionais.

4) Quais são as expectativas do estado de São Paulo para a Conferência Nacional?

Através da realização de Conferências Macrorregionais, poderemos conhecer a problemática de cada região. Com isso, após a III CEMA, definiremos a respectiva competência: município, estado, MMA. Haverá ainda a edição de um livro com as deliberações da III CNMA.

5) Quais são os resultados esperados?

Ao promover a III CNMA, o MMA espera disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema e identificar soluções para sua mitigação e adaptação.

As discussões da III CNMA terão como base quatro subtemas:

Aspectos científicos das Mudanças Climáticas
O regime internacional das Mudanças Climáticas
O Brasil e as Mudanças Climáticas
Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas.

6) Alguém participará da Nacional representando o Estado de SP? (governador, secretário do meio ambiente...)

As Conferências Estaduais têm a prerrogativa de eleger delegados conforme o índice populacional oficial. No Estado de São Paulo até 601 delegados poderão participar da III CEMA. Esses delegados são oriundos das Conferências Macrorregionais.

76 delegados representarão o Estado de São Paulo em Brasília, sendo 38 (50%) oriundos da sociedade civil, 23 (30%) do setor empresarial patronal e 15 (20%) do setor governamental.

Dos 38 (50%) que representarão a sociedade civil, 5% será destinado aos povos indígenas e outros 5% a comunidades tradicionais. Por fim, recomenda-se que 30% do número de delegados seja de gênero.

7) Como posso identificá-lo no texto? (cargo relacionado à conferência)

Fernando Papa - Coordenador de Comunicação da III Conferência Estadual do Meio Ambiente - SP

Espero assim ter saneado suas dúvidas.

Em cooperação

Fernando Papa
Coordenador de Comunicação
Secretaria Executiva
Comissão Organizadora Estadual - COE
Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA/IBAMA/MMA
Cel.: 11 7243-0897
fernandopapa@projetosemente.org.br
www.mma.gov.br/conferencianacional