terça-feira, 25 de março de 2008

III Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada dia 28 e 29 na ALESP

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/MMA, através da Superintendência no Estado de São Paulo promoverá nos dias 28 e 29 de março na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a III Conferência Estadual do Meio Ambiente - III CEMA/IBAMA/MMA. Realizada de 2 em 2 anos, esse modelo de gestão participativa viabiliza o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil.

Desde o ano passado, foram previstas 23 Conferências Macrorregionais, respeitando-se a divisão por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ao todo, 11 conferências e duas pré-conferências foram realizadas abrangendo 20 regiões do estado e mobilizando cerca de 3000 pessoas de diversos segmentos em mais de 500 municípios.

As Conferências Estaduais contribuem para a construção do Plano Nacional de enfrentamento das Mudanças Climáticas, a partir do debate e identificação de um conjunto de medidas de mitigação e adaptação a serem apontadas pelas comunidades. Servem também para disseminar e descentralizar dados e atualidades sobre as ações e avanços na área ambiental e subsidiarão as discussões das CEMAs.

Elegem delegados conforme critérios estabelecidos pelas Comissões Organizadoras Estaduais. A organização é aberta aos cidadãos, empresas e governos. Em São Paulo, 601 delegados/representantes estarão reunidos na III CEMA que definirá na plenária final 76 delegados oriundos da sociedade civil 36 (50%), setor empresarial patronal 23 (30%) e setor governamental 15 (20%) para representar o Estado na III Conferência Nacional do Meio Ambiente - CNMA.

Terá como tema as Mudanças Climáticas que norteará todas as propostas e recomendações encaminhadas durante os debates realizados.

Na III CNMA a previsão é de receber 1424 delegados dos 26 estados e do Distrito Federal durante os dias 7, 8, 9, 10 e 11 de maio, em Brasília para debater políticas ambientais que forem definidas após todas as conferências estaduais.

Em 2003, na I CNMA mais de 65 mil pessoas participaram do processo, entre eles ambientalistas, empresários, governos, academia, comunidades tradicionais, indígenas, sindicatos e outros segmentos da sociedade. Desse debate, foram geradas 323 deliberações (de um total de 659 resoluções) aprovadas pela plenária, sendo que mais de 70% foram transformadas em ações pelo MMA. Na II CNMA, em 2005, mais de 86 mil pessoas participaram no processo total.

O MMA espera através de todas as conferências realizadas contribuir para esta discussão, estabelecer estratégias governamentais para o enfrentamento dos impactos do aquecimento global, disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema e identificar soluções concretas para sua mitigação, adaptação e educação ambiental.

Vamos Cuidar do Brasil?

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