ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e sete, realizou-se na sede da Superintendência do IBAMA em São Paulo, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo, com o objetivo de retomar os trabalhos de organização da III Conferência Nacional do Meio Ambiente. O encontro teve início às dez horas e quarenta minutos e estipulou-se como teto para finalização da reunião, as doze horas do mesmo dia. A Superintendente do IBAMA de São Paulo, Sra. Analice de Novais Pereira deu início aos trabalhos saudando os presentes e apresentando o Sr. Carlos Henrique Rodrigues Alves, coordenador da Região Sudeste da Conferência Nacional do Meio Ambiente/MMA. Todos os participantes se apresentaram e na seqüência, o Sr. Carlos do MMA, apresentou um histórico sobre a CNMA. Explicou que a Conferência Nacional segue as diretrizes do MMA e o lema “Vamos Cuidar do Brasil”. Demonstrou resultados das Conferências anteriores, realizadas em 2003 e 2005.
Explicou que o tema da III Conferência será “Mudanças Climáticas”, que envolverá inclusive, outros dois Ministérios: Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. Informou que todas as Conferências Estaduais deverão ocorrer até a data de 15 de dezembro do corrente ano, para que seja possível o custeio da participação dos delegados na Plenária Final, que deverá ocorrer até o mês de maio de 2008, em local a definir. Explicou que o fato da Plenária Final estar prevista para o mês de maio de 2008, deve-se à necessidade de tempo para elaboração do material após a ocorrência das Conferências Estaduais e, principalmente, devido a necessidade de diminuir custos para a realização do evento, devendo ser fora do período de alta temporada. A estimativa de mobilização para este ano é de 100 mil pessoas e, na Plenária Final, 1400 delegados. Cada Estado poderá decidir se fará Conferências Micro-regionais, ou apenas a Conferência Estadual. O Texto Base de apoio às discussões, já está sendo elaborado pelo MMA e deverá ficar pronto entre os meses de agosto e setembro. O mesmo conterá o tema da Conferência Nacional: “Mudanças Climáticas”, porém cada Estado pode trabalhar um tema específico. O Regimento será discutido por todas as COEs dos Estados, tendo algumas determinações básicas referentes à representatividade dos diversos setores, gênero, etc. Sobre a participação dos setores, discutiu-se que em algumas Conferências Regionais anteriores, a participação do setor industrial deixou a desejar. Surgiu-se a ocupação das vagas deste setor, por interessados de outros setores, e foi esclarecido pelo Sr. Carlos do MMA, que isto não seria possível devido à necessidade de cumprimento dos critérios de proporcionalidade. O Sr. Marcos da Rede de Agendas 21, apresentou a proposta de que as prefeituras priorizassem a indicação de funcionários de carreira para participar do processo de organização das Conferências, visando garantir a continuidade das ações. O Sr. Carlos do MMA sugeriu terminar sua apresentação de slides, para depois abrir inscrições e iniciar os debates de sugestões. Declarou que a COE é soberana e deve conter representantes de cinco setores: Representante dos Governos Municipais, Governo do Estado, MMA, Movimentos Sociais e Setor Empresarial Patronal. Informou que o governo federal já declarou que não haverá recursos para realização das Conferências Estaduais. As alternativas para a realização das mesmas, consistem no empenho das COEs em conseguir doações, elaborar projeto para órgãos financiadores ou o Governo Estadual assumir os custos e institucionalizar a Conferência Estadual. Abertas as inscrições, o Sr. Eduardo Coutinho da ONG Catalisa resgatou o aspecto de já ter ocorrido uma avaliação sobre as Conferências anteriores e sugeriu que não voltássemos a este assunto. Colocou que a COE/SP é permanente, como foi ressaltado na reunião realizada no dia 28/03/2007, e que deve ser realmente rediscutida a questão de 30 % das cadeiras de delegados serem destinadas ao setor industrial. A segunda inscrita, Sra. Neuza da Secretaria do Verde – SVMA, discordou da proposta de diminuir o número de cadeiras destinadas ao setor industrial, justificando que seria importante criar estratégias para o maior envolvimento do setor. Comentou ainda, a sugestão dada anteriormente sobre a necessidade dos servidores governamentais serem de carreira, dizendo que este não deveria ser um critério, pois há servidores de carreira mais atuantes e outros nem tanto. O Sr. Carlos do MMA, se comprometeu a ajudar na mobilização do setor industrial. A Sra. Andréa da Prefeitura de Jacareí, também demonstrou preocupação com a representação do setor industrial de diversas regiões, ressaltando que no Vale do Paraíba, este setor é bastante engajado. O Sr. Gilmar da FAMMESP, reforçou a necessidade da COE ser permanente e que não deve haver falhas na convocação das reuniões. Falou da importância de um Planejamento melhor na condução dos trabalhos e a necessidade de participação dos Municípios. O Sr. Ribas da Proservir, sugeriu a criação de um Consórcio de Municípios para realização das regionais. Falou da importância de um regimento para as reuniões.
Divulgou a Conferência da Fiesp em agosto deste ano, que pode ser uma boa oportunidade de mobilização. O Sr. Wilson do Projeto Vira Lata ressaltou que quem bancou a primeira Conferência Estadual foi o município de Botucatu. Ela foi um sucesso graças ao empenho da Prefeitura. Isto deveria ser levado em consideração no Planejamento da III Conferência. Abordou a questão da representatividade lembrando que a sociedade civil tem 50%, o que ele considera uma boa porcentagem. Falou da importância de envolver cooperativas de catadores e finalizou declarando que sem estrutura, não há Conferência. A Sra. Rose da SVMA, declarou acreditar ser importante rever a representação de 20% do setor público e 30% do setor empresarial, sendo que o setor público tem muitas responsabilidades. Propôs a alteração para 25% de cadeiras de delegados para cada setor. A Sra. Soraya da SVMA, concordou com a proposta de proporção de 25 e 25 % e afirmou acreditar que a COE deveria ser soberana para decidir sobre este tema. Sugeriu que a COE deveria estimular mais as Conferências Municipais e trazer outros representantes para este processo.
O Sr. Jorge, Assessor do Deputado Cido Sério do PT, chamou atenção para o envolvimento da Assembléia Legislativa e declarou que o município de Penápolis tem interesse em sediar uma regional. A Sra. Renata da ANAMMA, apresentou opinião discordante da necessidade da representação das prefeituras serem de funcionários de carreira, alegando que muitos municípios não estão estruturados para tal. Sugeriu que sejam compatibilizadas as Oficinas de Capacitação de Gestores, que já contam com ampla participação da sociedade, com as Conferências Municipais, para evitar o desgaste provocado por várias reuniões sobre temas similares. A Sra. Analice Pereira, superintendente do IBAMA/SP, ressaltou que esta primeira reunião foi planejada exatamente com o intuito de que fossem tomadas decisões no sentido de melhor planejar a III Conferência e destacou a co-responsabilidade de todos os membros da COE no processo decisório e organizacional da mesma. Informou que o governo do Estado já está sendo consultado sobre a possibilidade de assumir a condução da Conferência Estadual. Com relação às declarações sobre a representatividade do setor industrial, declarou acreditar que nenhum setor deve ser excluído pois todos os setores são de extrema importância para a questão ambiental, mas a proposta de 25% para o setor produtivo e 25% para o setor público é interessante. Sugeriu que o recorte para a organização dos encontros regionais continuasse seguindo a divisão por Bacias Hidrográficas, como ocorreu nas conferências anteriores e que seria muito importante também, o envolvimento das Universidades. O Sr. Edvan do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiúna, declarou que foi o único representante do setor rural na Comissão Organizadora de 2005, e que gostaria que agora, fosse garantida uma maior participação deste setor na COE. A Sra. Dora do Fórum de Agendas 21, abordou a questão da importância de se estabelecer parcerias com o setor industrial, e por isto, seria importante a boa representatividade do mesmo. O Sr. Marcos das Rede de Agendas 21, esclareceu que quando falou da questão do servidor de carreira, se referia ao fato de que, caso fosse alterada a representatividade do setor privado e houvesse um acréscimo na participação do setor público, seria
interessante contemplar também os servidores de carreira nestas cadeirasadicionais, com o objetivo de se trabalhar a formação dos mesmos que continuarão no processo por muitos anos. Falou ainda sobre a necessidade do governo do estado realmente se envolver na organização da Conferência Estadual e cumprir sua responsabilidade tendo em vista a relevância do tema “Mudanças Climáticas”. A Sra. Andréia da Prefeitura de Jacareí, ressaltou a importância do recorte ser por bacia hidrográfica, pois este sistema funciona muito bem no Estado de São Paulo. Sobre a questão do desgaste provocado por muitos encontros similares, citou a experiência do Município de Jacareí, que planeja a realização de 3 eventos conjuntamente, através da Secretaria do Meio Ambiente. Ela também apóia a proposta de 25 e 25 % para os setores industrial e público. O Sr. Carlos do MMA, analisando as falas, declarou que o governo federal não tem como incentivar os municípios para realização de Conferências municipais. O MMA apóia sim, as Micro-regionais e a municipal da Capital, caso esta última seja considerada com o mesmo valor de uma Micro-regional pela COE. As Conferências com temas específicos de cada Município podem ser realizadas, mas nelas não se elegem delegados para a Estadual. As setoriais também não terão delegados reconhecidos pelo MMA. Sobre a proporcionalidade dos delegados dos setores, é determinação do MMA que se mantenham os valores de 50 % sociedade civil, 30 % setor industrial e 20 % setor público, e isto não pode ser alterado pela COE. Sugeriu alguns encaminhamentos: Regularidade das reuniões; Definir na próxima reunião quais serão os membros efetivos da COE, contando com a presença de mais convidados; Retirar uma secretaria executiva e criar regras, como por exemplo, a cada 3 faltas, o representante perde a posição na secretaria; Montar um projeto executivo para dar suporte para a Estadual e Criar uma padronização mínima para as Micro-regionais. Assim, poderão ser captados recursos. Declarou também ser fundamental montar um calendário e definir se haverá as Microregionais ou apenas a Conferência Estadual. A quantidade de delegados e outras orientações estarão no regimento, sendo previsto um número máximo de 76 delegados para SP, como ocorreu nas Conferências anteriores. O Sr. Carlos do MMA encerrou sua fala deixando seus contatos para que todos possam entrar em contato com ele para maiores esclarecimentos: (61) 9958-0826 ou carlos.alves@mma.gov.br. A Sra. Soraya da SVMA se absteve de falar sobre a questão dos funcionários de carreira, porém declarou achar extremamente importante o estímulo para a participação dos mesmos. Sobre a COE, sugeriu um empenho da Comissão para definição de um local e data da Conferência Estadual com bastante antecedência. Sugeriu a criação de Grupos de Trabalho: Infraestrutura, Comunicação, Relatoria, Secretaria Executiva e Captação de Recursos/Parcerias. O Sr. Aníbal da Cooperativa Brasileira de Seringueiros, falou da importância do envolvimento do setor empresarial, que cada vez mais amplia sua visão ambiental, declarando ser uma boa oportunidade para conscientização. O Sr. Sourak, servidor do IBAMA, refletiu sobre a questão da verba do governo para a realização do evento. Sugeriu a mudança do termo do setor empresarial, para setor produtivo. Sobre o recorte, declarou acreditar ser necessária uma avaliação sobre o que seria mais facilitado para o Estado: bacia hidrográfica ou macro-região administrativa, como adotado na Capacitação de Gestores. O Sr. Carlos do MMA esclareceu que a escolha do termo “setor industrial”, foi devido ao fato dos outros setores serem também “produtivos”. A Sra. Adriana da USP/UNIBAN/ONU, sugeriu a criação também de um grupo Técnico, para qualificar as discussões nas Conferências. Afirmou que esperava que a presente reunião fosse encerrada já com um Plano de Ação, Funções e Estratégias definidas. Questionou se isto ficaria para a próxima reunião e quando seria. O Sr. Gilmar da FAMMESP se comprometeu a trazer para a próxima reunião o presidente da Agencia da Bacia Hidrográfica da sua região. O Sr. Ribas da PROSERVIR falou da Câmara Ambiental da Bovespa, da Comissão Socioambiental da Associação Comercial e da Fiesp, que também serão convidados por ele para a próxima reunião. A Sra. Analice do IBAMA, reforçou que a próxima reunião será de trabalho, e nela o Planejamento deverá ser elaborado. A data escolhida foi o dia 24 de julho, às 9 horas da manhã, na sede do IBAMA/SP situ Alameda Tietê, nº 637. A Sra. Soraya da SVMA sugeriu oficiar o Governador do Estado para conhecimento da agenda da Comissão Executiva e para indicar um representante e suplente para participar da Comissão Organizadora Nacional. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quinze minutos deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ata foi elaborada por mim, Isis Akemi Morimoto, analista ambiental do IBAMA/SP.
Explicou que o tema da III Conferência será “Mudanças Climáticas”, que envolverá inclusive, outros dois Ministérios: Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. Informou que todas as Conferências Estaduais deverão ocorrer até a data de 15 de dezembro do corrente ano, para que seja possível o custeio da participação dos delegados na Plenária Final, que deverá ocorrer até o mês de maio de 2008, em local a definir. Explicou que o fato da Plenária Final estar prevista para o mês de maio de 2008, deve-se à necessidade de tempo para elaboração do material após a ocorrência das Conferências Estaduais e, principalmente, devido a necessidade de diminuir custos para a realização do evento, devendo ser fora do período de alta temporada. A estimativa de mobilização para este ano é de 100 mil pessoas e, na Plenária Final, 1400 delegados. Cada Estado poderá decidir se fará Conferências Micro-regionais, ou apenas a Conferência Estadual. O Texto Base de apoio às discussões, já está sendo elaborado pelo MMA e deverá ficar pronto entre os meses de agosto e setembro. O mesmo conterá o tema da Conferência Nacional: “Mudanças Climáticas”, porém cada Estado pode trabalhar um tema específico. O Regimento será discutido por todas as COEs dos Estados, tendo algumas determinações básicas referentes à representatividade dos diversos setores, gênero, etc. Sobre a participação dos setores, discutiu-se que em algumas Conferências Regionais anteriores, a participação do setor industrial deixou a desejar. Surgiu-se a ocupação das vagas deste setor, por interessados de outros setores, e foi esclarecido pelo Sr. Carlos do MMA, que isto não seria possível devido à necessidade de cumprimento dos critérios de proporcionalidade. O Sr. Marcos da Rede de Agendas 21, apresentou a proposta de que as prefeituras priorizassem a indicação de funcionários de carreira para participar do processo de organização das Conferências, visando garantir a continuidade das ações. O Sr. Carlos do MMA sugeriu terminar sua apresentação de slides, para depois abrir inscrições e iniciar os debates de sugestões. Declarou que a COE é soberana e deve conter representantes de cinco setores: Representante dos Governos Municipais, Governo do Estado, MMA, Movimentos Sociais e Setor Empresarial Patronal. Informou que o governo federal já declarou que não haverá recursos para realização das Conferências Estaduais. As alternativas para a realização das mesmas, consistem no empenho das COEs em conseguir doações, elaborar projeto para órgãos financiadores ou o Governo Estadual assumir os custos e institucionalizar a Conferência Estadual. Abertas as inscrições, o Sr. Eduardo Coutinho da ONG Catalisa resgatou o aspecto de já ter ocorrido uma avaliação sobre as Conferências anteriores e sugeriu que não voltássemos a este assunto. Colocou que a COE/SP é permanente, como foi ressaltado na reunião realizada no dia 28/03/2007, e que deve ser realmente rediscutida a questão de 30 % das cadeiras de delegados serem destinadas ao setor industrial. A segunda inscrita, Sra. Neuza da Secretaria do Verde – SVMA, discordou da proposta de diminuir o número de cadeiras destinadas ao setor industrial, justificando que seria importante criar estratégias para o maior envolvimento do setor. Comentou ainda, a sugestão dada anteriormente sobre a necessidade dos servidores governamentais serem de carreira, dizendo que este não deveria ser um critério, pois há servidores de carreira mais atuantes e outros nem tanto. O Sr. Carlos do MMA, se comprometeu a ajudar na mobilização do setor industrial. A Sra. Andréa da Prefeitura de Jacareí, também demonstrou preocupação com a representação do setor industrial de diversas regiões, ressaltando que no Vale do Paraíba, este setor é bastante engajado. O Sr. Gilmar da FAMMESP, reforçou a necessidade da COE ser permanente e que não deve haver falhas na convocação das reuniões. Falou da importância de um Planejamento melhor na condução dos trabalhos e a necessidade de participação dos Municípios. O Sr. Ribas da Proservir, sugeriu a criação de um Consórcio de Municípios para realização das regionais. Falou da importância de um regimento para as reuniões.
Divulgou a Conferência da Fiesp em agosto deste ano, que pode ser uma boa oportunidade de mobilização. O Sr. Wilson do Projeto Vira Lata ressaltou que quem bancou a primeira Conferência Estadual foi o município de Botucatu. Ela foi um sucesso graças ao empenho da Prefeitura. Isto deveria ser levado em consideração no Planejamento da III Conferência. Abordou a questão da representatividade lembrando que a sociedade civil tem 50%, o que ele considera uma boa porcentagem. Falou da importância de envolver cooperativas de catadores e finalizou declarando que sem estrutura, não há Conferência. A Sra. Rose da SVMA, declarou acreditar ser importante rever a representação de 20% do setor público e 30% do setor empresarial, sendo que o setor público tem muitas responsabilidades. Propôs a alteração para 25% de cadeiras de delegados para cada setor. A Sra. Soraya da SVMA, concordou com a proposta de proporção de 25 e 25 % e afirmou acreditar que a COE deveria ser soberana para decidir sobre este tema. Sugeriu que a COE deveria estimular mais as Conferências Municipais e trazer outros representantes para este processo.
O Sr. Jorge, Assessor do Deputado Cido Sério do PT, chamou atenção para o envolvimento da Assembléia Legislativa e declarou que o município de Penápolis tem interesse em sediar uma regional. A Sra. Renata da ANAMMA, apresentou opinião discordante da necessidade da representação das prefeituras serem de funcionários de carreira, alegando que muitos municípios não estão estruturados para tal. Sugeriu que sejam compatibilizadas as Oficinas de Capacitação de Gestores, que já contam com ampla participação da sociedade, com as Conferências Municipais, para evitar o desgaste provocado por várias reuniões sobre temas similares. A Sra. Analice Pereira, superintendente do IBAMA/SP, ressaltou que esta primeira reunião foi planejada exatamente com o intuito de que fossem tomadas decisões no sentido de melhor planejar a III Conferência e destacou a co-responsabilidade de todos os membros da COE no processo decisório e organizacional da mesma. Informou que o governo do Estado já está sendo consultado sobre a possibilidade de assumir a condução da Conferência Estadual. Com relação às declarações sobre a representatividade do setor industrial, declarou acreditar que nenhum setor deve ser excluído pois todos os setores são de extrema importância para a questão ambiental, mas a proposta de 25% para o setor produtivo e 25% para o setor público é interessante. Sugeriu que o recorte para a organização dos encontros regionais continuasse seguindo a divisão por Bacias Hidrográficas, como ocorreu nas conferências anteriores e que seria muito importante também, o envolvimento das Universidades. O Sr. Edvan do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiúna, declarou que foi o único representante do setor rural na Comissão Organizadora de 2005, e que gostaria que agora, fosse garantida uma maior participação deste setor na COE. A Sra. Dora do Fórum de Agendas 21, abordou a questão da importância de se estabelecer parcerias com o setor industrial, e por isto, seria importante a boa representatividade do mesmo. O Sr. Marcos das Rede de Agendas 21, esclareceu que quando falou da questão do servidor de carreira, se referia ao fato de que, caso fosse alterada a representatividade do setor privado e houvesse um acréscimo na participação do setor público, seria
interessante contemplar também os servidores de carreira nestas cadeirasadicionais, com o objetivo de se trabalhar a formação dos mesmos que continuarão no processo por muitos anos. Falou ainda sobre a necessidade do governo do estado realmente se envolver na organização da Conferência Estadual e cumprir sua responsabilidade tendo em vista a relevância do tema “Mudanças Climáticas”. A Sra. Andréia da Prefeitura de Jacareí, ressaltou a importância do recorte ser por bacia hidrográfica, pois este sistema funciona muito bem no Estado de São Paulo. Sobre a questão do desgaste provocado por muitos encontros similares, citou a experiência do Município de Jacareí, que planeja a realização de 3 eventos conjuntamente, através da Secretaria do Meio Ambiente. Ela também apóia a proposta de 25 e 25 % para os setores industrial e público. O Sr. Carlos do MMA, analisando as falas, declarou que o governo federal não tem como incentivar os municípios para realização de Conferências municipais. O MMA apóia sim, as Micro-regionais e a municipal da Capital, caso esta última seja considerada com o mesmo valor de uma Micro-regional pela COE. As Conferências com temas específicos de cada Município podem ser realizadas, mas nelas não se elegem delegados para a Estadual. As setoriais também não terão delegados reconhecidos pelo MMA. Sobre a proporcionalidade dos delegados dos setores, é determinação do MMA que se mantenham os valores de 50 % sociedade civil, 30 % setor industrial e 20 % setor público, e isto não pode ser alterado pela COE. Sugeriu alguns encaminhamentos: Regularidade das reuniões; Definir na próxima reunião quais serão os membros efetivos da COE, contando com a presença de mais convidados; Retirar uma secretaria executiva e criar regras, como por exemplo, a cada 3 faltas, o representante perde a posição na secretaria; Montar um projeto executivo para dar suporte para a Estadual e Criar uma padronização mínima para as Micro-regionais. Assim, poderão ser captados recursos. Declarou também ser fundamental montar um calendário e definir se haverá as Microregionais ou apenas a Conferência Estadual. A quantidade de delegados e outras orientações estarão no regimento, sendo previsto um número máximo de 76 delegados para SP, como ocorreu nas Conferências anteriores. O Sr. Carlos do MMA encerrou sua fala deixando seus contatos para que todos possam entrar em contato com ele para maiores esclarecimentos: (61) 9958-0826 ou carlos.alves@mma.gov.br. A Sra. Soraya da SVMA se absteve de falar sobre a questão dos funcionários de carreira, porém declarou achar extremamente importante o estímulo para a participação dos mesmos. Sobre a COE, sugeriu um empenho da Comissão para definição de um local e data da Conferência Estadual com bastante antecedência. Sugeriu a criação de Grupos de Trabalho: Infraestrutura, Comunicação, Relatoria, Secretaria Executiva e Captação de Recursos/Parcerias. O Sr. Aníbal da Cooperativa Brasileira de Seringueiros, falou da importância do envolvimento do setor empresarial, que cada vez mais amplia sua visão ambiental, declarando ser uma boa oportunidade para conscientização. O Sr. Sourak, servidor do IBAMA, refletiu sobre a questão da verba do governo para a realização do evento. Sugeriu a mudança do termo do setor empresarial, para setor produtivo. Sobre o recorte, declarou acreditar ser necessária uma avaliação sobre o que seria mais facilitado para o Estado: bacia hidrográfica ou macro-região administrativa, como adotado na Capacitação de Gestores. O Sr. Carlos do MMA esclareceu que a escolha do termo “setor industrial”, foi devido ao fato dos outros setores serem também “produtivos”. A Sra. Adriana da USP/UNIBAN/ONU, sugeriu a criação também de um grupo Técnico, para qualificar as discussões nas Conferências. Afirmou que esperava que a presente reunião fosse encerrada já com um Plano de Ação, Funções e Estratégias definidas. Questionou se isto ficaria para a próxima reunião e quando seria. O Sr. Gilmar da FAMMESP se comprometeu a trazer para a próxima reunião o presidente da Agencia da Bacia Hidrográfica da sua região. O Sr. Ribas da PROSERVIR falou da Câmara Ambiental da Bovespa, da Comissão Socioambiental da Associação Comercial e da Fiesp, que também serão convidados por ele para a próxima reunião. A Sra. Analice do IBAMA, reforçou que a próxima reunião será de trabalho, e nela o Planejamento deverá ser elaborado. A data escolhida foi o dia 24 de julho, às 9 horas da manhã, na sede do IBAMA/SP situ Alameda Tietê, nº 637. A Sra. Soraya da SVMA sugeriu oficiar o Governador do Estado para conhecimento da agenda da Comissão Executiva e para indicar um representante e suplente para participar da Comissão Organizadora Nacional. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quinze minutos deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ata foi elaborada por mim, Isis Akemi Morimoto, analista ambiental do IBAMA/SP.
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