Ata on line 3ª reunião 24/07/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e sete, realizou-se na sede da Superintendência do IBAMA em São Paulo, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo, com o objetivo de estruturar os trabalhos de organização das Conferências regionais e da Estadual que embasarão a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. O encontro teve início às 9 horas e estipulou-se como teto para finalização da reunião, às 11h horas e trinta minutos do mesmo dia. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos saudando os presentes e reiterando o comprometimento da mesa com a seriedade e transparência do processo da organização, salientando a importância de conter-se a ansiedade no processo. Em seguida, falou Isis Akemi Morimoto, do Ibama, garantindo que vão fazer o melhor trabalho possível e que é importante aproveitar as experiências anteriores de organização da I e da II Conferências Nacionais do Meio Ambiente.
Seguiu-se então, uma apresentação geral dos presentes e na seqüência, Sr.Sourak solicitou quem se candidataria a ser relator ou relatora da ata desta reunião, explicando que haveria um revezamento nesta função a cada encontro. A Sra. Neuza de Faria Arbocz, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo assumiu esta tarefa para esta vez. O Sr.Sourak prosseguiu apresentando a pauta para a ocasião: 1 – Periocidade e local das reuniões da COE; 2-Organização e funcionamento da COE e Como Aglutinar as Conferências Regionais. Passou-se a discutir o primeiro item sendo que foi sugerido que a Conferência Estadual aconteça entre os dias 29, 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro para se cumprir o prazo oficial de eleição de delegados. Acordada esta data, Sr. Sourak sugeriu a periocidade de 10 em 10 dias para a reunião do COE. Ana Soraya Sechin da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente lembrou a importância de se aguardar o Estado se juntar a esta comissão. Contudo devido ao prazo curto de apenas três meses decidiu-se prosseguir com o agendamento das reuniões. O Sr. Mirom Rodrigues da Cunha, da FABHAT destacou que colocava a infra-estrutura de sua entidade à disposição para as reuniões da COE e destacou também a vantagem de uma divisão por bacia geográficas onde a estrutura dos Comitês e Bacias ajudariam na organização das conferências regionais. Seguiu-se um debate sobre o local mais apropriado para as reuniões da COE ocorrerem, sendo defendido a importância de um local mais centralizado. A Sra. Márcia Jovito, da USP e Uniban, sugeriu um revezamento de locais. O Sr. Eduardo Coutinho de Paula, da ONG Catalisa, sugeriu a adoção de datas sempre às terças e às quintas para as reuniões e um mesmo local fixo, visando facilitar a participação. Também foi lembrada a importância de se alterar o horário para a tarde para facilitar a participação daqueles que vêm de outros municípios. O debate se estendeu até às 10h20 quando, após consulta a todos, escolheram-se as datas de 6 de agosto às 14h, ainda no Ibama, para o próximo encontro e a data de 15 de agosto, às 14h, na Agência das Águas na Rua BoaVista, 84 - 5º. Andar. Após esta, serão definidas as próximas e seus locais, respeitando-se o acordo de 10 dias de intervalo. Passou-se então para o segundo ponto, onde o Sr.Wilton Santos Pereira, do Projeto Vira-lata, reiterou a importância de se convidar representantes das Cooperativas de catadores para integrarem esta Comissão. Foi esclarecido que a Comissão está aberta e este convite pode ser feito. O Sr. Sourak lembrou que o objetivo da Comissão é conhecido: organizar a Conferência Estadual do Meio Ambiente, tendo que se constituir de forma tripartite com representantes empresarais/patronais, representantes do governo e da sociedade civil e contar com uma secretaria executiva que cuidará da Coordenação Geral do processo. Foram definidos grupos de trabalho e o Sr. Eliseu Oliveira da SMA/PMD sugeriu que destes grupos sejam eleitos os integrantes da Secretaria Executiva da Comissão. O Sr. Wilson Pereira questionou a eficácia dos grupos de trabalho e sugeriu que as tarefas fossem distribuídas apenas para a Secretaria Executiva, que afinal é quem tem poder de decisão. A Sra. Márcia sugeriu que a Secretaria Executiva pense a Conferência Estadual e os demais articulem as conferências regionais. O Sr. Sourak pontuou que uma melhor definição de quem compõem a COE e como ela funcionará deverá aguardar o regimento da Comissão Nacional ser divulgado, para então, ser estruturado o regimento da Comissão Estadual. Esta divulgação provavelmente ocorrerá até a data da próxima reunião, marcada para 6 de agosto. Seguiu-se para a formação dos grupos de trabalho, assim definidos: Infra-estrutura e Logística - que terá uma atenção especial à pegada ecológica; Comunicação e Mobilização; Relatoria e Editoração; Captação de Recursos e Parcerias e 2 Científico/Técnico. Os inscritos para os grupos são: Ana Soraya Schehin e Andréia Franco M. Bevilacqua na Infra-estrutura; Wilson, Fidelis, Marcos, Fernando, Ribas, Gilmar, Edvan, Nelson, Márcia, Simone, Airton e Deise Nascimento na Comunicação; Eduardo Coutinho, Neuza na Relatoria; Dora, Soraya, Neuza, Sourak na Captação de Recursos e Adriana, Edson, Elizea, Elizeu, Márcia, Isis no Técnico/Científico. Em seguida, abriu-se a avaliação de como dividir as macrorregionais; se por zonas administrativas ou se por bacias hidrográficas. O Sr. Nelson Pedroso da AGAs ressaltou que a divisão por Bacias permite ter ajuda dos Comitês de Bacias, onde os empresários já participam devido à questão da cobrança do uso da água. Listou-se então, as divisões administrativas e olhou-se um mapa com as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHs) do Estado. Pensou-se na forma de aglutinar estas últimas. O Sr. Eduardo Coutinho observou que, aglutinando-se as UGRHs pode-se definir o mesmo número de divisões quanto as
oito divisões administrativas, sendo que não haveria diferença entre uma escolha e outra. O Sr. Saulo di Tarzo ponderou que a divisão já foi administrativa, mas avançou pois recursos hídricos organizam melhor o pensamento ecológico. Acertou-se de na próxima reunião serem trazidas sugestões de como proceder a aglutinação das bacias. Ana Soraya e Andréia pediram que quem tiver sugestão de local para a Conferência Estadual – que comporte de 1000 a 1500 pessoas que as informe. O Sr. Sourak apresentou como pauta para a próxima reunião a discussão do regimento da COE, a definição da divisão para as macro-regionais e a definição do local para a Estadual. Nada mais havendo a tratar, às doze horas deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ata foi elaborada por mim, Neuza de Faria Árbocz, Coordenadora de Educação Ambiental do NGD-SUL da SVMA, do município de São Paulo.