ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e sete, a partir das 14:00h, realizou-se na sede da Superintendência do IBAMA em São Paulo, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. São temas em pauta: 1 – Informes; 2 - Definição da Unidade territorial para realização das Conferências Macroregionais; 3 - Calendário e local das reuniões da Comissão Organizadora Estadual (COE); 4 – Regimento. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos enfatizando que o Ofício/convite para a presente Reunião foi amplamente divulgado por meio eletrônico com o intuito de tornar o processo o mais participativo possível. Lembrou que COE está aberta à adesão de novas entidades, bastando a manifestação por e-mail, desde que estejam comprometidas com as decisões tomadas nas plenárias da COE. Na seqüência, a Superintendente do IBAMA São Paulo, Sra. Analice de Novais Pereira, saudou a todos os presentes, agradecendo a participação e falando da importância do processo no Estado de São Paulo. Seguimos para uma rápida rodada de auto-apresentação entre todos os presentes. O Ibama São Paulo conta com uma Equipe para a COE: Analice, Sourak, Isis, Airton e Valéria. O Sr. Sourak apresentou a pauta da Reunião e comunicou que o texto base da Conferência, bem como o Regimento da Conferência Nacional encontram-se em tramitação no Ministério do Meio Ambiente, ficando assim suspenso por enquanto o tema 4 previsto em pauta. Informou que até o momento o Estado não se manifestou para assumir a condução da organização da Conferência Estadual e que o processo seguirá normalmente por meio da COE, que é permanente. Isis Akemi Morimoto, do Ibama, fez a apresentação de um breve histórico das reuniões da COE ocorridas 2007. Temos como cronograma o prazo até 31/10 para a realização das Conferências Macro-regionais e até 02/12/07 para a Conferência Estadual.
A III CNMA deverá acontecer até maio de 2008. O Sr. Sourak reapresentou a estrutura da III CNMA, resgatando que a CNMA é um instrumento de educação ambiental e de democracia participativa, tendo por diretrizes: desenvolvimento sustentável, transversalidade, fortalecimento do SISNAMA e controle/participação social. A III CNMA, sob o lema “Vamos Cuidar do Brasil”, tem por tema central “Mudanças Climáticas”, tendo quatro subtemas: i) Aspectos científicos das Mudanças Climáticas; ii) O regime internacional das Mudanças Climáticas; iii) O Brasil e as Mudanças Climáticas; iv) Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas. Informações completas podem ser obtidas no sítio: www.mma.gov.br/conferencianacional. O critério de proporcionalidade de número de delegados por Estado, a partir da faixa de população, prevê que Estados acima de 15 milhões de habitantes tem direito a escolher 76 delegados para a Conferência Nacional. A presente plenária, à semelhança dos processos das Conferências anteriores, considera esse número de delegados muito pequeno para a realidade de São Paulo, pois representa uma distorção em relação aos demais Estados, em termos de população e do impacto ambiental decorrente. Recomenda-se que esse ponto deverá ser revisto para o processo da IV Conferência Nacional. O Sr. Sourak reforça o objetivo da COE que é de organizar tanto a Conferência Estadual, quanto as Conferências Macro-regionais que a precedem, daí a importância do funcionamento de GTs (Grupos de Trabalho) e de uma Secretaria Executiva, bem como uma ação em rede com as várias macro-regiões. São feitos vários esclarecimentos sobre procedimentos dos processos das Conferências anteriores (2003 e 2005). Com o objetivo de agilizar e otimizar o processo, será criada uma estrutura virtual por meio de e-groups (grupo/lista de discussão pela internet). No momento, contamos com um blog da COE no seguinte endereço eletrônico: http://www.conferencianacionaldomeioambiente-sp.blogspot.com/
Finalizando o tema de Informes, Valéria, do Ibama, fez a distribuição para todos os presentes do folder oficial da III CNMA. Seguimos para o tema de definição da Unidade territorial para realização das Conferências Macro-regionais. Na reunião anterior,tínhamos optado pela estratégia de organização por Bacias Hidrográficas, com possibilidade de aglutinação entre várias Bacias. Abriu-se um espaço de indicação entre os presentes de critérios de aglutinação, a saber: a) Prefeituras Parceiras ou Comitês de Bacias; b) Facilidade de locomoção; c) Semelhança de atividades desenvolvidas na região; d) Facilidade de articulação entre as Prefeituras; e) Observar os grandes rios como referência (Critério Geográfico); f) Cidades que já participaram das conferências (demonstraram interesse nas conferências anteriores); g) Critérios Econômicos e Geográficos – Socioeconômicos; h) Considerar a questão Geoambiental com relação aos impactos a mudanças climáticas. Na seqüência, vários participantes apresentaram sugestões de aglutinação entre as várias Bacias Hidrográficas. Dada a complexidade do assunto, após diversas manifestações e retirada de outras propostas, a plenária aprovou em consenso a seguinte proposta: realizar Conferências Macro-regionais nas 22 Bacias e uma na Capital. Justificativa: respeitar a realidade de cada Bacia e possibilidade de trabalhar em rede (estrutura de funcionamento proposta no início da reunião). Observação importante: serão possíveis aglutinações entre Bacias, caso necessário, sendo casos a serem decididos pela COE e formalizadas em Regimento Interno. Avançando a reunião, retomamos a constituição dos GTs iniciada na Reunião anterior, contando com novos participantes, tendo cada GT as respectivas funções.Finalizando a Reunião, mantemos a periodicidade das Reuniões da COE
sexta-feira, 30 de novembro de 2007
Ata on line 4ª reunião 06/08/07
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