ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e sete, a partir das 14h, realizou-se na sede da Agência da Bacia do Alto Tietê em São Paulo, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Como pontos da pauta: 1 – Informes: - Local da realização da Conferência; - Estrutura virtual (Eleição de moderador de grupo); Regimento/Texto-base; - Aprovação da Ata da última reunião; - Composição da Secretaria executiva; 2 – Exibição de vídeo (10 min) sobre perfil das mudanças climáticas no Brasil; 3. Tarefas dos GTS’s; 4 – Projeto Executivo; 5 - Eleição dos membros da sociedade civil para a Secretaria Executiva; e 6 - Locais das Reuniões. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos abrindo espaço para quem quisesse fazer alguma colocação. Soraya da SVMA expôs o resultado da pesquisa do Grupo de Trabalho de Infra- estrutura sobre a dificuldade para aquisição do local para a Conferência, expondo a impossibilidade do Anhembi tendo em vista o custo de R$ 92.500,00 + 10.000,00, de imediato, para assegurar o local e a impossibilidade na agenda para o Centro de Formação de São Bernardo e Memorial da América Latina, sugerindo repensar o formato da Conferência para 500 pessoas. Sr. Miron da FABHAT apresentou uma proposta oferecendo alguns locais como no Campus da UNG no Jabaquara (com capacidade para 150 pessoas), em Higienópolis (para 500 pessoas) e em Guarulhos (para 1.500 até 5.000 pessoas) com custo zero. Chegou-se a conclusão que a definição do número de delegados eleitos de cada Conferência Macrorregional para participar da III CNMA-SP será objeto de discussão do regimento, sendo que a falta do regimento geral da CNMA impediu que essa questão seja aprimorada e fechada. A seguir o Sr. Sourak falou sobre a estrutura virtual e da criação do e-group criado pelo Grupo de Informação e repassado a todos pelo Bruno do Coletivo Jovem. O Airton do IBAMA manifestou-se dizendo sobre a necessidade de cada Grupo nomear um moderador para receber a senha a fim de agilizar o processo. O Sr. Sourak destacou a função de cada moderador como gerente das tarefas, aquele que irá distribuir o trabalho, articulando o grupo para as tarefas específicas e trazendo os resultados que alimentarão o Blog. Foi feita a leitura dos grupos de Trabalho formados . Após esta leitura o Sr. Sourak passou a explicar a ausência do Regimento e texto base e a ausência de manifestação do Estado para a Conferência. Nesse instante dois representantes do estado (Sr. Oswaldo e Mariana da SEMA/SP) que estavam presentes, se colocaram e sugeriram um encaminhamento para o governo do estado de um oficio/convite para que enviem representantes para compor oficialmente a estrutura da COE e Secretaria executiva da organização da III CNMA. Nesse momento houve um longo período de discussões sobre a COE se manifestar a respeito da importância da organização nacional da III CNMA oficiar as Esferas Estadual e Municipais deste estado sobre a Conferência e o papel fundamental de cada instituição, e também sobre a cobrança do Regimento/texto base do MMA. A Soraya apresentou duas propostas: Encaminhar ao MMA um ofício para que se tome providências urgentes no sentido do envio Regimento e texto-base. Segunda proposta: que fosse criada a Secretaria Executiva e como prerrogativa da mesma solicitar ao estado um nome de seu representante. Em face da proposta da Sra. Soraya, o Sr.Sourak esclareceu que a COE tem autonomia para encaminhar questões que a sua plenária achar legítima, junto a organização da conferência. Nesse sentido foram várias as intervenções dos presentes como Sr. Gilmar da Agencia de Bacias, Sr. Simão da Associação Paulista de Municípios, Márcia Jovito, do Parque Cientec/USP, no tocante à necessidade de agilizar o envio se fazer tais cobranças o mais rápido possível. O Sr. Oswaldo da SEMA reclamou da falta e sugeriu a presença na COE do MCT, do INPE, do Ministério das Relações Exteriores, bem como de todos os representantes dos diversos níveis de governo que trabalham a questão climática no estado de São Paulo. O Sr. Sourak propôs que o convite aos técnicos que trabalham com a questão climática, conforme observado pelo Sr. Oswaldo, seja colocado no Grupo Técnico Científico. Isis do IBAMA colocou que caberá a cada um, dentro de seu GT, fazer essa ligação com as pessoas de interesse e que todos os membros da COE tem autonomia para trazer convidados que julgarem relevantes para o processo. O Sr. Sourak encaminhou o desejo da plenária da COE, da manifestação através de oficio, junto a Organização Nacional cobrando que a mesma se manifeste junto aos Estados e Municípios e lembrou que a condução da COE é de todos. Para agilizar o processo, a Soraya com o apoio do Sr. Simão propôs que o IBAMA fizesse esse documento e o encaminhasse. Isso ficou como consenso, o IBAMA fará o documento, submeterá para possíveis ajustes aos demais componentes da COE e o enviará. O Sr. Sourak
sugeriu um intervalo de 15min e logo após a apresentação do vídeo. Às 16h retornando do intervalo, o Airton do IBAMA falou sobre o vídeo como motivação para os Grupos de Trabalho. Após 10 min de apresentação do vídeo, o Sr. Sourak retomou o 3° ponto da pauta, Tarefas dos GT’s. Os grupos se reuniram com a finalidade de elegerem os seus moderadores. Os ausentes dos grupos serão informados da eleição de seus moderadores, conforme informou o Sourak. Como resultado, no GT de Infra-estrutura logística ficou a Soraya; no GT Macro Regionais, a Deise Nascimento; no GT Comunicação e Mobilização, Bruno Pinheiro; no GT de Relatoria e Editoração o Eduardo Coutinho; no GT de Captação de Recursos: Dora e no GT Técnico Cientifico a Adriana. No ponto de pauta 4 Projeto executivo, o Sr. Sourak colocou que será elaborado em conjunto pela Secretária Executiva, e que o regimento contribuirá para o dimensionamento da logística a ser prevista, ponto este prejudicado pela falta do referido documento, o que espera ter na próxima reunião dia 27/08. No Ponto 5- Eleição de membros da sociedade para a Secretaria Executiva, ficou aberto o espaço para os seus representantes presentes na reunião decidirem tal indicação. Quanto ao local da próxima reunião, ficou estabelecido que a próxima reunião será dia 27/08/07 no mesmo local, na Agência de Bacia do Alto Tietê, às 14h. Finalizados os pontos previstos em pauta às 16h50min o Sr. Sourak deu por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Valéria Macedo, Analista Ambiental do IBAMA, como integrante da COE, sendo o Sr. Airton, do IBAMA, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.
sugeriu um intervalo de 15min e logo após a apresentação do vídeo. Às 16h retornando do intervalo, o Airton do IBAMA falou sobre o vídeo como motivação para os Grupos de Trabalho. Após 10 min de apresentação do vídeo, o Sr. Sourak retomou o 3° ponto da pauta, Tarefas dos GT’s. Os grupos se reuniram com a finalidade de elegerem os seus moderadores. Os ausentes dos grupos serão informados da eleição de seus moderadores, conforme informou o Sourak. Como resultado, no GT de Infra-estrutura logística ficou a Soraya; no GT Macro Regionais, a Deise Nascimento; no GT Comunicação e Mobilização, Bruno Pinheiro; no GT de Relatoria e Editoração o Eduardo Coutinho; no GT de Captação de Recursos: Dora e no GT Técnico Cientifico a Adriana. No ponto de pauta 4 Projeto executivo, o Sr. Sourak colocou que será elaborado em conjunto pela Secretária Executiva, e que o regimento contribuirá para o dimensionamento da logística a ser prevista, ponto este prejudicado pela falta do referido documento, o que espera ter na próxima reunião dia 27/08. No Ponto 5- Eleição de membros da sociedade para a Secretaria Executiva, ficou aberto o espaço para os seus representantes presentes na reunião decidirem tal indicação. Quanto ao local da próxima reunião, ficou estabelecido que a próxima reunião será dia 27/08/07 no mesmo local, na Agência de Bacia do Alto Tietê, às 14h. Finalizados os pontos previstos em pauta às 16h50min o Sr. Sourak deu por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Valéria Macedo, Analista Ambiental do IBAMA, como integrante da COE, sendo o Sr. Airton, do IBAMA, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.
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