Ata on line 6ª reunião 27/08/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos vinte sete dias do mês de agosto de dois mil e sete, a partir das 14:00h, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes, sendo: i) Estrutura Virtual; ii) Comissão Eleitoral; iii) Secretaria Executiva e COE: indicação dos membros; iv) Aprovação da ata da reunião de 15/08/07; v) Ofício para o Ministério do Meio Ambiente (MMA); vi) Apresentação / comentários / dúvidas: Carlos Henrique (MMA); vii) Calendário de Reuniões da COE e local; 2 - Vídeo: "Umbrella" (premiado no Festival Internacional do Cinema e Vídeo Ambiental de Goiás, 2004); 3 - Definição dos planos de trabalho dos GT´s. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos com uma breve explanação sobre a estrutura virtual do processo, sendo: sítios do MMA e do Ibama, blog e e-groups. A Sra. Ísis, do Ibama, colocou-se disponível para fazer as inscrições de manifestações dos presentes. Na seqüência, o Sr. Sourak indicou que a Secretaria Executiva será composta por três membros de cada setor e comentou sua expectativa de que a mesma esteja funcionando no início de setembro. Caberá à sociedade civil definir critérios próprios e fazer a escolha de seus representantes para a Secretaria Executiva da COE. O Sr. Sourak informou que até o presente momento o Estado continua se abstendo de participar do processo, mas cabe à COE dar andamento normal à organização das Conferências. A Sra. Soraya, da SVMA/PMSP, informou sua saída do GT de Infra-estrutura e da COE, sugerindo que a COE envie ofício à Prefeitura Municipal de São Paulo para solicitar indicação de representante oficial. A Sra Neuza, da SVMA/PMSP, reforçou a importância desse ofício. A Sra. Dora, do Fórum de Agendas 21, sugeriu que a COE estabeleça um prazo para posição do Estado e da Prefeitura de São Paulo quanto à participação – ou não – no processo. O Sr. Sourak apontou a ausência do Sr. Carlos Henrique (MMA) na presente reunião, informando não dispor de qualquer informação/justificativa para essa ausência. Em seguida, a Ata da reunião anterior (15/08) foi colocada em apreciação e aprovada sem alteração por todos os presentes. O Sr. Sourak informou que o Ofício para o MMA solicitando liberação do Texto-base da Conferência e Regimento Interno foi encaminhado, conforme deliberado na Reunião anterior. Independentemente disso, há uma tendência para dimensionarmos a Conferência Estadual em 500 participantes. O Sr. Eduardo, da ONG Catalisa, falou da importância relativa desses documentos, mas pondera que o processo de organização das Conferências pode avançar, começando pela mobilização de governos locais e sociedade nas diversas macro-regionais do Estado, que elegerão delegados e delegadas qualificados para a Conferência Estadual. O Sr. Miron, da Agência de Bacia do Alto Tietê, reforçou a importância da qualidade de representação e não de quantidade e reafirmou a disponibilidade de espaço/auditório em Guarulhos para a realização da Conferência Estadual, bastando agendamento antecipado. O Sr. Hélio, do Condema de Campinas, comunicou a atual articulação na região e indica que a Conferência Macro-regional está prevista para um sábado, no período entre 22 de setembro e 09 de outubro. O Sr. Edson, da sociedade civil de Guarulhos, trouxe a questão do prazo antecipado do Texto-base e comentou a necessidade de redistribuição da porcentagem de representantes do primeiro setor, numa eventual não participação do governo. André, do Coletivo Jovem da Baixada Santista, comentou que algumas Bacias Hidrográficas de São Paulo não estão suficientemente articuladas e que isso pode afetar a qualidade do processo de mobilização. O Sr. Sourak lembrou que os GT´s de Comunicação e de Estruturação das Macro-regionais têm a missão de tratar desses aspectos. O Sr. José Arraes, do CBH-AT, comentou que os Comitês de Bacia em todo o Estado estão consideravelmente estruturados, o que facilitará a comunicação entre os atores envolvidos. A Sra. Ísis, do Ibama, enfatizou o indicativo de 500 delegado(a)s na Conferência Estadual para possibilitar a confirmação de espaço adequado, havendo a concordância de todos os presentes. O Sr. Sourak lembrou a importância de visita prévia ao local indicado, cabendo ao GT de Infra-estrutura dar os devidos encaminhamentos. O Sr. Fernando Papa, da ONG Projeto SEMENTE - AREIAO, introduziu o informe de que o jornal “Folha de S. Paulo” veiculou notícia de que o CNI (Confederação Nacional da Indústria) se retirou oficialmente da III CNMA. Finalizando o item de informes, o coletivo aprovou o cancelamento das Reuniões COE marcadas para 05/09 e 17/09 e deliberou o seguinte calendário novo de Reuniões da COE: 10 de setembro, 14h:30min e 26 de setembro, 14:00h. Foram apresentadas propostas de mudanças no local de realização das Reuniões da COE e submetidas à votação. Ficou definida a continuidade do local na Agência de Bacia do Alto Tietê. Antes da apresentação do vídeo, o Sr. Oswaldo, da SMA, partilhou que existem quatro aspectos importantes na questão de mudanças climáticas: o fato científico da causa pelas ações tecnológicas do ser humano; impactos e vulnerabilidades; mitigação e adaptação, sendo a adaptação um campo a ser desenvolvido. O desafio reside em desenvolver políticas públicas. O Sr. Oswaldo recomendou pesquisa na internet da expressão “Boletim de Negociações da Terra”. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP comentou sobre a necessidade de transformação de nossas atitudes no cotidiano e hábitos de consumo. O Sr. Sourak fez referência a políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal voltadas para a questão das mudanças climáticas e a integração entre as mesmas. Após o intervalo, assistimos ao vídeo "Umbrella", que tem por mensagem a fundamental questão de cada pessoa fazer a sua parte na superação de desafios comuns. A Sra. Ísis, do Ibama, lembrou o papel da COE, além de organizar o processo das Conferências e construir propostas, levar as mesmas à ação de modo continuado. Seguimos para o último tema em pauta: Planos de Trabalhos dos GT´s. Diversos membros da COE manifestaram suas dúvidas. O Sr. Sourak regatou o quadro de funções de cada GT, enviado anteriormente por e-mail, e relatou sua expectativa de que cada GT se autoorganize, por meio da mobilização do respectivo moderador do GT, para a elaboração de um projeto específico com objetivos, metas e metodologia. O projeto executivo da Conferência Estadual será composto pelos projetos de cada GT, tendo a realização das Conferências Macroregionais nas regiões dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado mais uma Conferência na capital como processo inerente. Eduardo, da ONG Catalisa, colocou que a partir do folder Oficial da III CNMA, o GT de Comunicação já pode preparar um material de divulgação e que as Secretarias Executivas de todos os Comitês de Bacia do Estado precisam ser acionadas para o início dos processos nas Macro-regiões. Cabe ao GT de Infra-estrutura preparar uma listagem de itens necessários à realização dos eventos. Em cada Macro-região haverá um grupo organizador, responsável pelas articulações, parcerias locais, captação e composição dos recursos. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP colocou a proposta de que as Macro-regionais sejam acionadas o mais brevemente possível. A Sra. Deise, da ONG Árvore da Vida, de Campinas, e Fernando Papa, da ONG Projeto SEMENTE - AREIAO, indagaram sobre as assinaturas oficiais da COE, tanto para fins de comunicação como de captação de recursos. O Sr. Sourak assumiu que o Ibama encaminhará até 31/08 comunicado oficial da III CNMA para todos os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado e também a todas as prefeituras e demais entidades que participam dos Comitês. As Macro-regionais serão orientadas a mobilizar o maior número possível de pessoas para as Conferências, dentro de suas possibilidades; caberá à COE definir oportunamente em Regimento Interno uma sistemática com coeficientes de ponderação do número de delegado(a)s, contemplando critérios como: população, número de municípios, representatividade e grau de mobilização. O Sr. Hélio, do Condema de Campinas, manifestou sua confiança na estruturação das Conferências Macro-regionais e o Sr. Edson, de Guarulhos, ressaltou o conceito de regionalização para evitar distorções nos números de delegado(a)s entre capital e interior. A Sra. Ísis, do Ibama, e a Sra. Dora, do Fórum Agenda 21, sugeriram a fusão de alguns GT´s. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP recomendou que a próxima Reunião da COE coloque o item de informes no final da pauta, assim priorizando os demais temas. O Sr. Sourak convocou os moderadores de todos os GT´s para uma Reunião extra que acontecerá no Ibama, em 31/08, 10:00h, tendo em foco a fusão de GT´s e os planos de ação dos GT´s. Finalizados os temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 17h15min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT de Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sr. Airton, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.