ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e sete, a partir das 14h:30min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes que condicionam os trabalhos da tarde; 2 - Fechamento do Plano de Trabalho dos GTs; 3 - Definição das Tarefas de cada GT; 4 - Outros Informes. Contamos com a presença de diversos representantes do poder público, iniciativa privada e terceiro setor, conforme lista de presença e participação de Carlos Henrique Rodrigues Alves, coordenador da Região Sudeste da Conferência Nacional do Meio Ambiente/MMA. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos com a informação de que o MMA abriu a possibilidade de prorrogação no cronograma das Conferências Estaduais, com prazo limite para 15 de março de 2008. O Sr. Carlos/MMA desculpou-se pela sua ausência na Reunião COE-SP anterior, por motivo de imprevisto na emissão de passagem aérea. Informou que a ampliação no prazo das Conferências é resultado da solicitação de diversas COEs Estaduais, sendo que a III CNMA será realizada até abril ou maio de 2008. O Sr. Carlos/MMA informou que a elaboração do texto-base sobre “Mudanças Climáticas” é uma realização interministerial, envolvendo o MMA, Ministério das Relações Exteriores e Ministério de Ciência e Tecnologia, e que o mesmo será disponibilizado em versão eletrônica até meados de outubro, sendo a versão impressa prevista para novembro. Expressou a posição do MMA de que apenas as Conferências Estaduais devem necessariamente seguir o textobase oficial da III CNMA e Regimentos Internos espelhados no respectivo Regimento da III CNMA. Destacou que as Conferências Macro-regionais são livres para produção de textos-base próprios e discussão sobre temas de interesse regionais. Informou que a COE-SP deverá indicar de imediato ao MMA duas pessoas para fazer um treinamento em Brasília, previsto para início de outubro, sobre sistematização de dados na Relatoria. O Sr. Gilmar, da FAMMESP, resgatou que no início do ano, em Reunião da COE ocorrida no Ibama, a sociedade civil já havia indicado o Sr. Eduardo, da ONG Catalisa, pelo GT Relatoria da COE, e a Sra. Isis, do Ibama, indicada pelo governo, para representar a COE-SP em Brasília. O Sr. Sourak ponderou que a Sra. Isis não participa no momento do GT Relatoria e que outra pessoa poderia ser indicada. O Sr. Eduardo afirmou sua disposição para participar desse treinamento e sugeriu a posterior confirmação de participação da Sra. Isis, ou verificação de outra pessoa. O Sr. Carlos/MMA informou que existe um empenho especial do MMA no contato pessoal com o Governo do Estado de São Paulo e SMA, para adesão do mesmo ao processo das Conferências, relatando o êxito na participação do Governo nas Conferências de outros Estados. O Sr. Sourak falou sobre a realização em 15 de setembro de evento temático sobre Mudanças Climáticas Globais, na cidade de Santos, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Agenda 21 no Estado de São Paulo (ALESP), com apoio do SESC Santos, ocasião em que estará presente e divulgando o processo da III CNMA; convidou todos os presentes para este evento. Na seqüência, o Sr. Sourak fez a leitura do Ofício preparado pelo Ibama, com o objetivo de acionar oficialmente a mobilização de todas as Macro-regiões de São Paulo e que será encaminhado às Secretarias Executivas dos 21 Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo, bem como para todas as Prefeituras. O Ibama concentrará o envio e recebimento de correspondências oficiais com as Macro-regiões. O Sr. Airton, do Ibama, colocou-se disponível para organizar as inscrições das falas. Alguns membros da COE indagaram sobre a função prática do GT de Macro-regiões e o Sr. Sourak comentou sobre a possibilidade de apoio da Associação dos Municípios, a existência de uma interface entre os GTs de Comunicação, de Infra-estrutura e de Macro-regiões e que os trabalhos de mapeamento e comunicação poderão ser aprofundados no Plano de Trabalho dos vários GTs. A Sra. Claudete, da Prefeitura de Osasco, informou que Osasco será sede de uma Pré-Conferência do Meio Ambiente, contando com a participação dos vários municípios interessados da região do Subcomitê de Bacia Pinheiros-Pirapora (Alto Tietê). O Sr. Gilmar, da FAMMESP, mencionou que a posse dos novos membros do colegiado do Alto Tietê e a composição da Mesa Diretora, para o biênio 2007-2009 ocorreu em 06/09. O Sr. Carlos/MMA informou que serão disponibilizados 1.500 cartazes de divulgação da III CNMA e que todos os municípios receberão exemplares de folders. O Sr. Sourak já recebeu do Sr. Carlos/MMA um modelo de proposta de captação de recursos, bem como o manual de identidade da III CNMA (logotipos). O Sr. Carlos/MMA informou a possibilidade de 3 estratégias diferentes no processo das
Conferências, em relação à escolha de delegados e delegadas: i) Delegados eleitos nas Conferências Macro-regionais para representação na Conferência Estadual e nova eleição proporcional de delegados para a Conferência Nacional; ii) Delegados eleitos nas Conferências Macro-regionais diretamente para a Conferência Nacional, nesse caso a Conferência Estadual tem por foco as discussões temáticas e elaboração de propostas; iii) Delegados eleitos somente na Conferência Estadual para a Conferência Nacional, nesse caso as Conferências Macro-regionais têm por função as discussões temáticas e elaboração de propostas regionais. O Sr. Sourak encaminhou essa importante questão para ser discutida e deliberada na próxima Reunião COE, havendo concordância de todos os presentes. O Sr. Marcos, da Rede das Agendas 21, lembrou a ênfase que deve ser dada quanto ao papel das Conferências de construção democrática e participativa de políticas públicas do Meio Ambiente e não de fortalecimento de governo e sim de toda a sociedade. O Sr. Carlos/MMA destacou que as COEs Estaduais têm caráter permanente e são livres para se reunir independentemente da convocação do Ibama ou outro órgão do governo. O Sr. Gilmar, da FAMMESP, resgatou a pendência da impressão e divulgação das deliberações da Conferência
Estadual SP de 2005. O Sr. Carlos/MMA comentou que cerca de 70% das deliberações de competência específica do MMA da II CNMA já foram executadas e que quando se trata de esferas de competência de outros ministérios, as propostas assumem um caráter de “Recomendação”. A Ata COE da Reunião anterior é submetida e aprovada por todos os presentes. Avançando na pauta prevista, o Sr. Sourak colocou a importância dos Planos de Trabalho dos GTs, resultando no levantamento detalhado de todas as demandas. Seguimos para um período de 30 minutos de reunião de trabalho dos GTs, para fechamento dos respectivos Planos. Retomando os trabalhos em plenária, o Sr. Sourak comentou sobre a reunião presencial ocorrida entre os coordenadores dos GTs e a bem sucedida experiência de reunião via Skype, realizadas na semana anterior. Informou a intenção de fusão dos GTs de Infra-estrutura e do GT de Parcerias e Captação de Recursos. As funções de todos os GTs já foram definidas em Reunião COE anterior. Seguimos para a apresentação sintética dos Planos dos GTs, abordando objetivos, metas, metodologias e tarefas. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, apresentou o Plano do GT de Parcerias e Captação de Recursos. O Sr. Airton, do Ibama e Mariana, do Coletivo Jovem, fizeram a apresentação do Plano do GT de Comunicação. Adriana, da Uniban, apresentou o plano inicial do GT Técnico-científico. Deise, do Instituto Árvore da Vida, e o Sr. Géza, de Holambra, apresentaram o Plano do GT Macro-regiões e Eduardo, da Catalisa, apresentou o Plano do GT Relatoria e Editoração. As apresentações dos Planos foram intercaladas de diversos comentários do Sr. Sourak, Sr. Carlos/MMA e diversos integrantes da COE. O Sr. Sourak fez uma apreciação aos GTs e à construção coletiva do Plano de Trabalho, percebendo na problematização das questões um sinal indicativo de aprofundamento do processo. Importante: os GTs que até o momento não enviaram o Plano de Trabalho via e-mail para o Sr. Sourak, deverão fazê-lo de imediato a fim de serem planilhados e socializados. Sabendo-se que a Conferência Estadual será para 500 participantes qualificados, o dimensionamento para custeio e a definição de critérios de parcerias é básico. As Atas da COE deverão ser publicadas no blog da Conferência para amplo acesso ao público interessado. O GT Técnico-científico, na complexidade do tema “Mudanças Climáticas”, avaliará demanda de simplificação das ações junto às Conferências Macro-regionais e o GT de Macro-regiões aprofundará a necessidade de despesas de deslocamento para reuniões presenciais. O Sr. Miron, da Agência de Bacia do Alto Tietê, falou sobre o importante evento que acontecerá na cidade de São Pedro, em 11 de setembro, reunindo representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo, sendo essa uma ocasião especialmente propícia para a divulgação do processo da III CNMA. Os membros, da COE, por consenso, fizeram as seguintes deliberações: a) aceita a prorrogação de prazo para realização da Conferência Estadual de São Paulo com limite de 15 de março de 2008, data a confirmar; b) aceita a prorrogação do prazo das Conferências Macro-regional, com limite para 15 de dezembro de 2007; c) Alteração da data da próxima Reunião COE, de 26 de setembro para 25 de setembro, a partir das 14:00 h na sede da Agência de Bacia. O Sr. Sourak firmou seu compromisso de enviar, em caráter de urgência, o Ofício de mobilização das Macro-regiões, indicando o novo cronograma, destinado às Secretarias Executivas e Municípios dos 21 Comitês de Bacia do Estado. Passamos para o item final de informes gerais. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, lembrou a todos do evento 7º Encontro Verde das Américas, que se realizará de 11 a 13 de setembro, no Memorial da América Latina, na capital. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP, tendo vindo de uma reunião específica ocorrida paralelamente na tarde de hoje, trouxe o informe do processo de organização da Conferência do Município de São Paulo, que conta com total apoio da PMSP, numa parceria entre SVMA e a Secretaria de Participação e Parceria. Conforme divulgação prévia na rede, a data de realização da Conferência da Capital é 20 de outubro de 2007, com local, programação e presença de autoridades já confirmadas. A Conferência do Município de São Paulo será precedida de Pré-conferências nas zonas norte, leste e centro-oeste, sendo que a zona sul já havia realizado sua Pré-conferência, pioneira nesse processo. As datas e locais das Pré-conferências do Município de São Paulo serão divulgados com antecedência e contam com a ativa participação de integrantes da Agenda 21. Neuza/SVMA/PMSP, colocou disponível sua experiência na Pré-conferência da zona sul, bem como o texto-base, de fácil compreensão, elaborado e aplicado na ocasião. A COE-SP registrou seu pedido formal de que as próximas reuniões de organização da Conferência do Município de São Paulo sejam agendadas de modo a não conflitar com o horário das Reuniões da COE. O Sr. Carlos/MMA deixou a sugestão de que o Regimento Interno das Conferências Macro-regionais possam ser preparados a partir do modelo de Regimento Interno usado no processo de 2005. Finalizados os temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 18h15min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sr. Airton, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.
Conferências, em relação à escolha de delegados e delegadas: i) Delegados eleitos nas Conferências Macro-regionais para representação na Conferência Estadual e nova eleição proporcional de delegados para a Conferência Nacional; ii) Delegados eleitos nas Conferências Macro-regionais diretamente para a Conferência Nacional, nesse caso a Conferência Estadual tem por foco as discussões temáticas e elaboração de propostas; iii) Delegados eleitos somente na Conferência Estadual para a Conferência Nacional, nesse caso as Conferências Macro-regionais têm por função as discussões temáticas e elaboração de propostas regionais. O Sr. Sourak encaminhou essa importante questão para ser discutida e deliberada na próxima Reunião COE, havendo concordância de todos os presentes. O Sr. Marcos, da Rede das Agendas 21, lembrou a ênfase que deve ser dada quanto ao papel das Conferências de construção democrática e participativa de políticas públicas do Meio Ambiente e não de fortalecimento de governo e sim de toda a sociedade. O Sr. Carlos/MMA destacou que as COEs Estaduais têm caráter permanente e são livres para se reunir independentemente da convocação do Ibama ou outro órgão do governo. O Sr. Gilmar, da FAMMESP, resgatou a pendência da impressão e divulgação das deliberações da Conferência
Estadual SP de 2005. O Sr. Carlos/MMA comentou que cerca de 70% das deliberações de competência específica do MMA da II CNMA já foram executadas e que quando se trata de esferas de competência de outros ministérios, as propostas assumem um caráter de “Recomendação”. A Ata COE da Reunião anterior é submetida e aprovada por todos os presentes. Avançando na pauta prevista, o Sr. Sourak colocou a importância dos Planos de Trabalho dos GTs, resultando no levantamento detalhado de todas as demandas. Seguimos para um período de 30 minutos de reunião de trabalho dos GTs, para fechamento dos respectivos Planos. Retomando os trabalhos em plenária, o Sr. Sourak comentou sobre a reunião presencial ocorrida entre os coordenadores dos GTs e a bem sucedida experiência de reunião via Skype, realizadas na semana anterior. Informou a intenção de fusão dos GTs de Infra-estrutura e do GT de Parcerias e Captação de Recursos. As funções de todos os GTs já foram definidas em Reunião COE anterior. Seguimos para a apresentação sintética dos Planos dos GTs, abordando objetivos, metas, metodologias e tarefas. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, apresentou o Plano do GT de Parcerias e Captação de Recursos. O Sr. Airton, do Ibama e Mariana, do Coletivo Jovem, fizeram a apresentação do Plano do GT de Comunicação. Adriana, da Uniban, apresentou o plano inicial do GT Técnico-científico. Deise, do Instituto Árvore da Vida, e o Sr. Géza, de Holambra, apresentaram o Plano do GT Macro-regiões e Eduardo, da Catalisa, apresentou o Plano do GT Relatoria e Editoração. As apresentações dos Planos foram intercaladas de diversos comentários do Sr. Sourak, Sr. Carlos/MMA e diversos integrantes da COE. O Sr. Sourak fez uma apreciação aos GTs e à construção coletiva do Plano de Trabalho, percebendo na problematização das questões um sinal indicativo de aprofundamento do processo. Importante: os GTs que até o momento não enviaram o Plano de Trabalho via e-mail para o Sr. Sourak, deverão fazê-lo de imediato a fim de serem planilhados e socializados. Sabendo-se que a Conferência Estadual será para 500 participantes qualificados, o dimensionamento para custeio e a definição de critérios de parcerias é básico. As Atas da COE deverão ser publicadas no blog da Conferência para amplo acesso ao público interessado. O GT Técnico-científico, na complexidade do tema “Mudanças Climáticas”, avaliará demanda de simplificação das ações junto às Conferências Macro-regionais e o GT de Macro-regiões aprofundará a necessidade de despesas de deslocamento para reuniões presenciais. O Sr. Miron, da Agência de Bacia do Alto Tietê, falou sobre o importante evento que acontecerá na cidade de São Pedro, em 11 de setembro, reunindo representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo, sendo essa uma ocasião especialmente propícia para a divulgação do processo da III CNMA. Os membros, da COE, por consenso, fizeram as seguintes deliberações: a) aceita a prorrogação de prazo para realização da Conferência Estadual de São Paulo com limite de 15 de março de 2008, data a confirmar; b) aceita a prorrogação do prazo das Conferências Macro-regional, com limite para 15 de dezembro de 2007; c) Alteração da data da próxima Reunião COE, de 26 de setembro para 25 de setembro, a partir das 14:00 h na sede da Agência de Bacia. O Sr. Sourak firmou seu compromisso de enviar, em caráter de urgência, o Ofício de mobilização das Macro-regiões, indicando o novo cronograma, destinado às Secretarias Executivas e Municípios dos 21 Comitês de Bacia do Estado. Passamos para o item final de informes gerais. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, lembrou a todos do evento 7º Encontro Verde das Américas, que se realizará de 11 a 13 de setembro, no Memorial da América Latina, na capital. A Sra. Neuza, da SVMA/PMSP, tendo vindo de uma reunião específica ocorrida paralelamente na tarde de hoje, trouxe o informe do processo de organização da Conferência do Município de São Paulo, que conta com total apoio da PMSP, numa parceria entre SVMA e a Secretaria de Participação e Parceria. Conforme divulgação prévia na rede, a data de realização da Conferência da Capital é 20 de outubro de 2007, com local, programação e presença de autoridades já confirmadas. A Conferência do Município de São Paulo será precedida de Pré-conferências nas zonas norte, leste e centro-oeste, sendo que a zona sul já havia realizado sua Pré-conferência, pioneira nesse processo. As datas e locais das Pré-conferências do Município de São Paulo serão divulgados com antecedência e contam com a ativa participação de integrantes da Agenda 21. Neuza/SVMA/PMSP, colocou disponível sua experiência na Pré-conferência da zona sul, bem como o texto-base, de fácil compreensão, elaborado e aplicado na ocasião. A COE-SP registrou seu pedido formal de que as próximas reuniões de organização da Conferência do Município de São Paulo sejam agendadas de modo a não conflitar com o horário das Reuniões da COE. O Sr. Carlos/MMA deixou a sugestão de que o Regimento Interno das Conferências Macro-regionais possam ser preparados a partir do modelo de Regimento Interno usado no processo de 2005. Finalizados os temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 18h15min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sr. Airton, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros da COE.
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