ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e sete, a partir das 14h21min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, Centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes sobre ações do período; 2 – Aprovação do Plano de Trabalho dos GTs; 3 – Regimento e eleição de delegados; 4 - Outros Informes. Presentes conforme lista assinada na ocasião. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos saudando os presentes e relatando as ações do Ibama de divulgação para que sejam feitas 22 conferências macro-regionais no Estado de São Paulo, uma para cada Comitê de Bacias, em preparo à Conferência Estadual. Estas foram: envio de ofícios aos Comitês e aos municípios do Estado; falas em eventos como o Seminário sobre Mudanças Climáticas de Santos; audiência pública da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional; apresentação do ICLEI sobre Mudanças Climáticas na Umapaz e encontro estadual dos Comitês de Bacia. Ele também leu para aprovação da COE a minuta do Ofício que será encaminhado à Universidade Guarulhos agendando visita para avaliação do local para a realização da Conferência Estadual. Aberto para comentários, indagou-se qual a receptividade dos Comitês de Bacias e municípios à proposta da realização das macro-regionais. Sr. Sourak respondeu que ainda não se fizeram sentir respostas até a presente data. Este seguiu com os informes, comunicando a COE sobre o envio do nome do Sr. Eduardo Coutinho, ONG Catalisa e da Sra. Isís Akemi Morimoto, do Ibama como indicados pela COE para treinamento sobre relatoria junto ao MMA em Brasília. Isís se manifestou contente pela lembrança de sua indicação, realizada deste abril passado segundo ela, e em conseqüência, passou a integrar oficialmente o GT de relatoria até então composto apenas pelo Sr. Eduardo Coutinho,Catalisa e a Sra Neuza de Faria Árbocz, da SVMA. Em seguida, o Ibama foi questionado por que não envolveu ou comunicou as ações de divulgação realizadas ao GT de Mobilização das Macro-regionais. Em resposta, o Sr. Sourak esclareceu que não delegará ações oficiais ou repassará informações até que os planos de trabalho de cada GTs estejam aprovados por esta Comissão, segundo modelo sugerido pelo Ibama e acatado pela plenária da COE – SP, de Objetivos, Metas e Metodologia. A Sra. Mariana, representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado esclareceu que uma decisão final quanto ao envolvimento oficial do governo estadual na realização da Conferência Estadual será tomada no dia 02 de outubro próximo. O Sr. Maurício do Instituto Lótus questionou qual figura jurídica será responsável pelo recebimento de verbas e apoio à Conferência Estadual e o Sr. Sourak esclareceu que falta definir isto ainda. A Sra. Dora, coordenadora do GT de Captação de Recursos e Parcerias iniciou a apresentação do Plano de Trabalho de seu GT e ressaltou a importância da figura jurídica responsável ser definida para possibilitar o trabalho de seu grupo. Isis, do Ibama, seguiu apresentando o Plano de Trabalho do GT Científico, já que a coordenadora do mesmo, Sra. Adriana não pôde estar presente. Ela destacou o pedido para que todos sugiram nomes de palestrantes para a Conferência. Seguiu-se a apresentação do Plano de Trabalho do GT de Comunicação. O Sr. Fernando Moraes falou por este grupo, com apoio do Sr. Saulo que destacou a existência dos Blogs http://www.cnmasp.blogspot.com, criados por ele e solicitou que todos enviem informações objetivas aos coordenadores de cada GT que, então, as filtrarão e repassarão a ele para serem postadas no Blog. Estes, até a presente data, estão apenas com um único post de definição de seu objetivo de informar os membros desta COE. Sem mais observações ao plano apresentado, passou-se a palavra para a Sra. Deise, coordenadora do GT de Macro-regionais. Deise destacou a necessidade deste GT contar com uma oficialização de seu papel para poderem se apresentar junto aos Comitês e municípios e engajá-los na realização das macro-regionais. Da mesma forma, ela informou que este Grupo demanda recursos para realizar visitas aos Comitês de Bacias. Ela indagou sobre a eleição da Secretaria Executiva da COE ressaltando que, sem isso, os membros da COE não sabem exatamente a quem se dirigir para acertos e necessidades a serem resolvidas. Ela também solicitou uma apresentação oficial da estrutura da Conferência Estadual para levar aos Comitês e municípios e um modelo de relatório, assim como documentos padrão para desenvolver o trabalho. O Sr. Fernando Moraes do GT de Comunicação se comprometeu a preparar uma apresentação oficial da Conferência com seu GT. A Sra. Deise prosseguiu salientando serem imprescindíveis respostas quanto aos critérios para eleição de delegados e demais dados sobre a Estadual para sanar dúvidas que surgirão nos contatos de mobilização das macro-regionais. Destacou que este GT possui extenso mailling para esta mobilização, mas se vê impossibilitado de iniciar os trabalhos sem material oficial. O Sr. Sourak esclareceu que não se sente confiante para disponibilizar material oficial até ter a relação dos nomes das pessoas que serão mobilizadas para realizar a macroregionais e perguntou: Quem serão estas pessoas? O que elas falarão em nome do MMA e que função desempenharão? Ele frisou que quando isto for definido os documentos oficiais seguirão. A Sra. Deise repetiu que o mailling de contato já existe, pois os integrantes do GT já atuam na área sócio-ambiental e têm toda a facilidade para contatar prefeituras, comitês de bacia e empresários etc. O Sr. Gilmar, do mesmo GT, lembrou que o mesmo plano de trabalho ora apresentado já havia sido enviado ao Ibama por email explicando como contactarão prefeituras, Estado e Comitês de Bacia e não tiveram retorno. Seguiu-se então um debate, onde várias falas destacaram sentir um problema de comunicação na COE. Foi lembrado a todos a existência de uma lista para comunicação http://br.groups.yahoo.com/group/coesp_3cnma/, que tanto pode ser recebida diretamente na caixa de emails de cada um (inclusive na forma de resumo diário das mensagens) ou ser acessada na web, no endereço correspondente. Indagou-se quem estaria de fora desta lista e informou-se que a inscrição nela pode ser solicitada ao brunopinheiro.redes@gmail.com. O Sr. José Ribas lembrou a todos que ficou-se de localizar o regimento da Conferência Nacional anterior para nortear a Conferência Estadual, já que o regimento para a III CNMA ainda não existe. Sr. Sourak lembrou que todos são responsáveis pelo andamento das ações. Salientou que ninguém espere documentos oficiais para agir. Fez um chamado para que todos se organizem. Em seguida, destacou que não se pode falar livremente em nome da COE; que é preciso ter uma unidade na comunicação
e articulação em prol das macro-regionais e da estadual. O Sr. Géza Ferenc Gyorgy Árbocz, da ONG Suprema de Holambra e do GT de Macro-regionais, destacou que o Sr. Carlos Henrique, do MMA, na reunião anterior, frisou que a responsabilidade do regimento da Estadual é desta COE. Que a estadual de Santa Catarina já tem seu regimento e que a colocação do Sr. Ribas quanto ao regimento é pertinente. O Sr. Sourak se comprometeu a localizar os regimentos das Conferências Nacional e Estadual anteriores e disponibilizá-los a todos da COE. O Sr. Coltrim destacou a importância de melhorarmos a comunicação entre as partes. A Sra. Neuza ressaltou a importância de todos se inscreverem na lista de comunicação do Yahoo! Grupos, inclusive os novos participantes das reuniões da COE para termos um canal eficaz de comunicação. A Sra. Dora fez um apelo para mais pessoas integrarem os GTs e colaborarem nos trabalhos necessários, honrando compromissos assumidos. O Sr. Edvam perguntou quem vai formar as comissões locais? A Dra. Deise respondeu que os GTs das Macro e o de Comunicação vão articular as comissões locais via contato com os Comitês de Bacia, prefeituras e outros agentes locais. Repetiu que eles possuem um mailling e que lhes faz falta um credenciamento e a documentação para construir a rede de articulação. O Sr. Gilmar voltou a destacar a importância da legalidade jurídica da COE. O Sr. Eurico, indígena, relatou sua participação na reunião dos Povos da Floresta em Brasília, indagou como participar dos GTs, falou de contatos e possíveis apoios à organização das conferências e se colocou à disposição para colaborar. O Sr. Saulo salientou a importância de envolvermos todos nas conferências, inclusive poluidores e geradores de grandes impactos ambientais pois estes serão os espaços para envolvê-los com a temática ambiental. Salientou também a importância de trazermos para a COE representantes de povos tradicionais e indígenas, pois são estes responsáveis pela preservação de matas e ambientes naturais. A Srta. Mariana Orlow lembrou que somos poucos para muitas tarefas, que falta diálogo, colocar quem vai articular com quem, divulgar os nomes para que todos ajudem e que haja mais colaboração entre os GTs. Ficou definido que o GT Técnico Científico incorporará as questões das populações tradicionais e indígenas e que os coordenadores dos GTs se reunirão junto com o Ibama para encaminhar os trabalhos. A pedido da Sra. Dora, foi tirada a data indicativa de 8, 9 e 10 de março como provável para a realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. O Sr. Géza apresentou então sua proposta de proporcionalidade para eleição de delegados e delegadas por cada Comitê de Bacia e, em seguida, dos 76 delegados na Estadual, que representarão São Paulo na Nacional. Ele deixou como questão que o Ibama esclareça junto ao MMA se os 5% exigidos de indígenas e 5 % de representantes de populações tradicionais se aplicam sobre o total de delegados (76) ou se sobre o número de delegados da sociedade civil apenas (38). A COE decidiu avaliar a proposta do Sr. Géza quanto à proporcionalidade na próxima reunião e o Sr. Sourak observou ter reservas quanto ao apresentado que ele exporia ao Sr. Géza por email, para que reflitam até o próximo encontro desta COE que ficou agendado para 10 de outubro, às 14h, no mesmo endereço: Rua Boa Vista, 84 – 6º. Andar. Seguiram-se então, através do Sr. Sourak, informes finais como a idéia de um concurso para a Logo Marca da Estadual, junto às escolas estaduais; a sugestão de linkar o tema Mudanças Climáticas com a Agenda 21, como solução, e acrescentando, disse que o GT de Relatoria poderia preparar um rascunho de regimento da Estadual para a próxima reunião. Foram então divulgados eventos como o encontro no Pátio do Colégio sobre O Desafio Ecológico na Amazônia e na Cidade de São Paulo, no dia 29/9 das 9h às 15h30 e a Semana de Ciência e Tecnologia de Campinas, de 2 a 7 de outubro, na Estação cultura, entre outros. Solicitou-se que estas divulgações sejam passadas por email. Nada mais havendo a tratar, às 18 horas deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ata foi elaborada por mim, Neuza de Faria Árbocz, Coordenadora de Educação Ambiental do NGD-SUL da SVMA, do município de São Paulo.
e articulação em prol das macro-regionais e da estadual. O Sr. Géza Ferenc Gyorgy Árbocz, da ONG Suprema de Holambra e do GT de Macro-regionais, destacou que o Sr. Carlos Henrique, do MMA, na reunião anterior, frisou que a responsabilidade do regimento da Estadual é desta COE. Que a estadual de Santa Catarina já tem seu regimento e que a colocação do Sr. Ribas quanto ao regimento é pertinente. O Sr. Sourak se comprometeu a localizar os regimentos das Conferências Nacional e Estadual anteriores e disponibilizá-los a todos da COE. O Sr. Coltrim destacou a importância de melhorarmos a comunicação entre as partes. A Sra. Neuza ressaltou a importância de todos se inscreverem na lista de comunicação do Yahoo! Grupos, inclusive os novos participantes das reuniões da COE para termos um canal eficaz de comunicação. A Sra. Dora fez um apelo para mais pessoas integrarem os GTs e colaborarem nos trabalhos necessários, honrando compromissos assumidos. O Sr. Edvam perguntou quem vai formar as comissões locais? A Dra. Deise respondeu que os GTs das Macro e o de Comunicação vão articular as comissões locais via contato com os Comitês de Bacia, prefeituras e outros agentes locais. Repetiu que eles possuem um mailling e que lhes faz falta um credenciamento e a documentação para construir a rede de articulação. O Sr. Gilmar voltou a destacar a importância da legalidade jurídica da COE. O Sr. Eurico, indígena, relatou sua participação na reunião dos Povos da Floresta em Brasília, indagou como participar dos GTs, falou de contatos e possíveis apoios à organização das conferências e se colocou à disposição para colaborar. O Sr. Saulo salientou a importância de envolvermos todos nas conferências, inclusive poluidores e geradores de grandes impactos ambientais pois estes serão os espaços para envolvê-los com a temática ambiental. Salientou também a importância de trazermos para a COE representantes de povos tradicionais e indígenas, pois são estes responsáveis pela preservação de matas e ambientes naturais. A Srta. Mariana Orlow lembrou que somos poucos para muitas tarefas, que falta diálogo, colocar quem vai articular com quem, divulgar os nomes para que todos ajudem e que haja mais colaboração entre os GTs. Ficou definido que o GT Técnico Científico incorporará as questões das populações tradicionais e indígenas e que os coordenadores dos GTs se reunirão junto com o Ibama para encaminhar os trabalhos. A pedido da Sra. Dora, foi tirada a data indicativa de 8, 9 e 10 de março como provável para a realização da Conferência Estadual do Meio Ambiente. O Sr. Géza apresentou então sua proposta de proporcionalidade para eleição de delegados e delegadas por cada Comitê de Bacia e, em seguida, dos 76 delegados na Estadual, que representarão São Paulo na Nacional. Ele deixou como questão que o Ibama esclareça junto ao MMA se os 5% exigidos de indígenas e 5 % de representantes de populações tradicionais se aplicam sobre o total de delegados (76) ou se sobre o número de delegados da sociedade civil apenas (38). A COE decidiu avaliar a proposta do Sr. Géza quanto à proporcionalidade na próxima reunião e o Sr. Sourak observou ter reservas quanto ao apresentado que ele exporia ao Sr. Géza por email, para que reflitam até o próximo encontro desta COE que ficou agendado para 10 de outubro, às 14h, no mesmo endereço: Rua Boa Vista, 84 – 6º. Andar. Seguiram-se então, através do Sr. Sourak, informes finais como a idéia de um concurso para a Logo Marca da Estadual, junto às escolas estaduais; a sugestão de linkar o tema Mudanças Climáticas com a Agenda 21, como solução, e acrescentando, disse que o GT de Relatoria poderia preparar um rascunho de regimento da Estadual para a próxima reunião. Foram então divulgados eventos como o encontro no Pátio do Colégio sobre O Desafio Ecológico na Amazônia e na Cidade de São Paulo, no dia 29/9 das 9h às 15h30 e a Semana de Ciência e Tecnologia de Campinas, de 2 a 7 de outubro, na Estação cultura, entre outros. Solicitou-se que estas divulgações sejam passadas por email. Nada mais havendo a tratar, às 18 horas deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ata foi elaborada por mim, Neuza de Faria Árbocz, Coordenadora de Educação Ambiental do NGD-SUL da SVMA, do município de São Paulo.
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