sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Ata on line 9ª reunião 10/10/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e sete, tendo início às 14:20 h, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, Centro, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta e tempos sugeridos: 1 - Informes que condicionam os trabalhos da tarde (20 min); 2 - Exposição, avaliação e proposta de encaminhamento da Reunião de Trabalho Extraordinária "Construção de uma Proposta de Formato da III CNMA", facilitada pelo CEPAM (30 min); 3 - Reunião de Trabalho dos GTs - avaliação da evolução das tarefas de cada grupo (60 min); 4 - Intervalo (10 min); 5 - Regimento - proposta para eleição e nº de delegados das Macrorregionais (40
min); 6 - Outros Informes (20 min). O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos saudando os participantes e destacando a presença do Sr. Carlos Henrique Rodrigues Alves do MMA, articulador da Conferência Nacional na Região Sudeste. Na seqüência, questionou a plenária se haviam itens a serem incorporados à Pauta da reunião, sendo sugerido pela Sra. Isis Akemi do IBAMA, que o agendamento da próxima reunião da COE fosse feito logo após o término dos informes, para que os participantes que porventura tivessem que se ausentar mais cedo, também participassem da escolha de local e data. A Sra. Dora Lima da Rede de Agendas 21, solicitou o estabelecimento de um teto para a reunião, sendo esclarecido pelo Sr. Sourak que caso fossem respeitados os tempos sugeridos, a reunião terminaria por volta das 17 horas. Dando início aos informes, o Sr. Sourak avisou aos presentes que o Ministério do Meio Ambiente disponibilizou novos folhetos informativos e cartazes sobre a Conferência, estando os mesmos disponíveis para os membros da COE. O Sr. Carlos Henrique do MMA, apresentou o Panorama Nacional de organização das Conferências Estaduais. Destacou que o momento pede concentração e foco de todos, e que as energias devem ser concentradas para garantir a realização das Macro-regionais ainda este ano. Informou que a Macro-regional da Capital, já está agendada para o dia 01/12. O Sr. Sourak acrescentou que a da Baixada Santista também está marcada (provavelmente para o dia 23/11) e o Sr. Jorge informou que a Macro-regional de Campinas, da Bacia Hidrográfica do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, está agendada para os dias 09 e 10/11 do corrente ano. Na seqüência, o Sr. Maurício Amorosini do Instituto Lótus, apresentou uma proposta para que a Oscip que ele representa, seja a instituição tomadora dos recursos provenientes de doações para a realização da Conferência Estadual. Destacou que o Instituto Lótus já possui um Termo de Cooperação Técnica estabelecido junto ao IBAMA e, caso se torne captador e gestor dos recursos, compromete-se a prestar contas junto a COE, patrocinadores e IBAMA. Finalizada a apresentação do Instituto Lótus, abriu-se inscrições para os questionamentos da plenária. O Sr. Airton de Grande do IBAMA solicitou que o Sr. Maurício detalhasse mais a questão da adequação jurídica de sua proposta e para quais outras entidades o Instituto Lótus também prestava contas. O Sr. Eduardo Coutinho da Catalisa, questionou sobre os custos operacionais dos serviços do Instituto Lótus, sendo respondido pelo Sr. Maurício que a remuneração seria de 15 % sobre o arrecadado, corrigindo na seqüência, disse que seria de 15 % sobre o custo total da Conferência Estadual (a ser estabelecido pela COE). O Sr. Sourak alertou os presentes que a questão de arrecadação de recursos não era item de pauta da presente reunião, devendo ser aprofundado em outra oportunidade. O Sr. Gilmar Mangueira da Fabesp, solicitou que o Sr. Maurício encaminhasse o Termo de Cooperação Técnica para análise da COE. A Sra. Dora Lima, responsável pelo GT de Parcerias e Captação de Recursos, demonstrou sua preocupação com o fato do Sr. Maurício não estar envolvido efetivamente com os trabalhos de organização da Conferência Estadual e das Macro-regionais, sendo que esta seria apenas a segunda vez que ele comparecia a uma reunião da COE. A Sra. Dora ressaltou que a oportunidade de apresentar uma proposta de ser o tomador dos recursos, deveria ser dada a outras ONGs e Oscips participantes da COE ou indicadas por seus membros e atentou para o cuidado que deverá ser tomado para não desestimular os grupos voluntários que participam efetivamente do processo. Finalizou sua fala destacando ainda, a importância de ser estabelecida a Secretaria Executiva da COE antes que qualquer decisão seja tomada. O Sr. Manoel Ramos, do Sind. Proambiente, reforçou a idéia de que outras instituições devam ter a oportunidade de apresentar suas propostas. Ainda dentro dos Informes, a Sra. Mariana Gianiaki da Secretaria do Meio Ambiente, confirmou interesse do governo do Estado de São Paulo em compor a Secretaria Executiva da COE, e afirmou que o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Sr. Francisco Grazziano, possui real comprometimento com esta participação do Estado na Conferência. Finalizando os Informes, a Sra. Dora solicitou que as pessoas presentes, que ainda não estivessem inseridas nos GTs, que fizessem sua adesão, e o Sr. Sourak falou da ausência de alguns coordenadores de GTs na reunião, destacando que a Sra. Deise Nascimento do GT Macro-regionais está com dificuldades de agenda, e a Sra. Adriana Matos do GT Técnico Científico enviou uma mensagem ao grupo esclarecendo que sua ausência nas últimas semanas se deve a um grave problema de saúde em sua família. Dando seqüência aos pontos de pauta, o Sr. Sourak Borralho introduziu a apresentação do relatório da Reunião de Trabalho Extraordinária facilitada pelo CEPAM, contextualizando os presentes sobre o processo de planejamento desta oficina. Informou que o CEPAM já possuía uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente através de seu envolvimento com a Comissão Tripartite, e que a idéia de realizar uma reunião extraordinária para a proposição de um formato para a Conferência Estadual, partiu de uma conversa dele com o Sr. Saulo (Membro da COE), e posteriormente discutida com o Sr. Eduardo Coutinho da ONG Catalisa e com a Sra. Isis Akemi do IBAMA, sendo que todos os citados concordaram que o CEPAM seria a entidade mais adequada para facilitar uma oficina com tal finalidade. As propostas elaboradas durante a referida oficina, são as que seguem:
Proposta do Grupo Alicerce (apresentada pela Sra. Isis Akemi):
Grupo 2
Alicerce
Claudete PM de Osasco
Isis IBAMA
Luis Olavo Ong – Plan. Verde -
IEPA
Homero ONG
Manoel Sindpro
André Tripartite
Neuza PM de Osasco
Horário Atividades Outros

1o Dia
08:00
Café disponível com música
Convite com instruções caneca
carona/transp.
Horários/ progr.
Credenciamento:
- Prévio “on line”
- Impressão individual com cor do segmento
- Equipe maior nas 3 horas iniciais – depois reduz
- Com voluntários – universitários com certificado válido
Subtemas/ segmento
09:15 Abertura oficial
Dança indígena
Transmissão via Web
09:30 Falas
Gov (30 min – fed. – est. – munic./ local)
Empr. (30 min.)
Soc. Civil (30 min.)
11 :15 Acordos de convivência (informes)
11 :30 Panorama Pegada Ecológica
11 :45 Vídeo (opções)
12 :00 Almoço
13 :30 Salas temáticas (4)
(+ 1 apoio)
- Relator
- Mediador
- Palestrante – Texto Base
(40 minutos fala + 20 minutos perguntas sobre a fala)
14 :30 Apresentação + avaliação de propostas com inscrições e tempo máximo de fala de 3 minutos
(apoio)
1 a favor
1 contra
votação

2o Dia
08:30 Café disponível com música
09:00 Salas temáticas
Fechamento textos
10:30 Atividade de Acolhimento
10:45 Apresentação da 1a sala
12:00 Almoço
13:30 Vídeo – (1 minuto – Umbrella)
Apresentação da 2a sala
14:45 Apresentação da 3a sala
16:00 Intervalo
16:15 Apresentação da 4a sala
17:30 Encerramento
18:00 Texto final ok

3o Dia
08:30 Café disponível com música
09:00 Apresentação dos critérios para eleição
09:30 Divisão nos setores
11:00 Indicação de Pré-candidatos
12:00 Almoço
13:30 Eleição
14:30 Apuração e moções finais
15:30 Resultados e encerramento
Proposta do Grupo Tecelão (apresentada pelo Sr. Eduardo Coutinho):

Grupo 1
Tecelão
Leni PM de Embú
Eduardo Catalisa
Sourak IBAMA
Mariana SMA
Airton IBAMA
Marcos Cruz Agenda 21 - Rede
Cândido Assoc. Brás. Ind. do
Poliuretano
Mariana Orlow CJ São Paulo
Horário Atividades

1o Dia
09:00 Credenciamento (todos 1o dia ½ 2o Dia)
Delegados (500)
Governo
Sociedade Civil
Setor Empresarial
(crachás cores)
Observadores (100)
- Etiquetas
- Listas de presença dos delegados (Macroregião)
- Material de apoio *
- Tickets alimentação
Coffee
10:00 Abetura
Autoridades (MMA / Gov. Est. / Gov. SP / Anfit.)
- Painel técnico ( linguagem abordagem macro acessível)
12:00 Almoço: previsão no proj. exec.
- Gt infra
- Captação de Recursos
13:00 Painel / Mesa redonda (1 modera / 3 debatem) fórum – Gov. / ONG. / Empresa
15:00 Coffee
15:20 Regimento
- Apreciação
- Votação
17:00 Fechamento dos trabalhos
Paralelamente: Mostra Cultural Sustentável ( Grupo Específico)

2o Dia
09:00 Credenciamento (2o Dia parte da manhã até 12 h.)
Observadores durante todo o evento
Estrutura necessária:
- Salas
- Computadores
- Flip chart
- Data show
Coffee
10:00 Atividades: (critério)
A partir das propostas das macroregiões
(com base em texto enviado anteriormente pela COE – Eixos)
Aglutinar Interações) Realidades ambientais comuns por paisagem / Bioma Divisão em sub-grupos temáticos para discussão das propostas com interface em
mudanças climáticas:
- Mata Atlântica
- Cerrado
- Mata de Transição
- Texto Base Nacional
13:00 Almoço
14:00 Discussão dos sub-grupos
15:30 Coffee
17:00 Fechamento dos trabalhos

3o Dia
09:00 Coffee
10:00 Plenária
Apresentação das propostas *(item 5)
Votação
13:00 Almoço
15:00 (“Escolha”)
Eleição dos delegados
17:00 Encerramento

Após a apresentação das propostas de formato para a Conferência do Estado de São Paulo, o Sr.Eduardo Coutinho apresentou também, tarefas pensadas pelo Grupo para os GTs da COE, abrindo em seguida para os debates. As tarefas listadas foram as seguintes: Elaboração de formato para condução das propostas das macros. Uniformização das propostas (GT Relatoria). Elaboração de orientação temática para as macros (GT Téc. Científica). Constituição da Comissão Eleitoral. Levantar quais Bacias Hidrográficas pertencem aos Biomas elencados (GT Téc. Científico). Elaboração do formato de tratamento dos conteúdos temáticos para apresentação das propostas. Na seqüência, o Sr. Carlos Henrique do MMA, apresentou o Mapa das Regionais elaboradas pela COE do Rio de Janeiro, enfatizando que o mesmo poderia servir de exemplo para que a COE de São Paulo elaborasse um mapa de suas Macro-regionais. Informou que no Rio de Janeiro ocorrerão 6 Macro-regionais, sendo eleitos 10 delegados em cada uma delas. Não serão usados critérios populacionais. O Sr. Eduardo Coutinho da ONG Catalisa, esclareceu que um processo de aglutinação de diversos municípios ocorreu em São Paulo de forma similar à proposta do Rio de Janeiro, no ano de 2005, porém, este ano, a COE assumiu a meta de realizar 22 Macro-regionais, sendo que o Mapa das mesmas, é o mesmo das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Como terceiro item de pauta, o Sr. Sourak Borralho sugeriu que os GTs se reunissem para discutir os problemas de cada GT, as propostas para solução e os próximos passos dos mesmos, para em seguida, apresentarem para a Plenária. O primeiro GT a apresentar, foi o de Parcerias e Capitação de Recursos. A Sra. Dora Lima, coordenadora do GT, iniciou sua fala enfatizando que não teria condições de acumular as funções de dois GTs, os de Infra-estrutura e o de Capitação de Recursos, sugerindo que alguém da COE assumisse o GT de Infra-estrutura pois ela e os outros membros do GT de Captação de Recursos centrariam esforços nas funções deste segundo GT. A Sra. Mariana Gianiaki da Secretaria do Meio Ambiente, se prontificou a digitar o conteúdo das apresentações dos GTs em tempo real, para melhor sistematização e visualização das propostas, obtendo assim, o quadro que segue:
GT INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA (ATUALMENTE SEM COORDENADOR)
PROBLEMAS: - RECURSOS HUMANOS - DEFINIÇÃO DE LOCAL DA CEMA GT CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS
EXPOSITOR: DORA LIMA
CONTATO: DORALIMA.AGENDA21@GMAIL.COM
PROBLEMAS:
-
FALTA INFRA-ESTRUTURA PARA OS TRABALHOS E REUNIÕES DO GT
(TEL, INTERNET, MICRO, LOCAL,...)
IBAMA/AGÊNCIA ALTO TIETÊ SE COMPROMETEM.

TODOS OS GTS DEVEM PASSAR ORÇAMENTO DE SUAS NECESSIDADES:
ITEM E VALOR.
PRAZO 16/10/07
ENVIAR E-MAIL PARA DORA
EM: DORALIMA.AGENDA21@GMAIL.COM
TEL: (11) 9858-0222
-
CUSTO PARA
600 PESSOAS EM 3 DIAS DE CONFERÊNCIA.
SUPLENTE DO GRUPO:
CLAUDETE/ELZA
TEL: (11) 9137-1549
PRÓXIMOS PASSOS:
DEFINIDA INFRA, NECESSIDADE DE CUSTOS TOTAIS.
GT COMUNICAÇÃO
EXPOSITORES: FERNANDO E MARIANA
CONTATO: MARIANAOG@AMBIENTE.SP.GOV.BR
PROBLEMAS: - DEFICIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS GT´S
(A PROPOSTA INICIAL É DAR SUPORTE AOS GRUPOS COM RELAÇÃO A COMUNICAÇÃO EXTERNA COM OS DEMAIS PARCEIROS).

ENTRAVES DE COMUNICAÇÃO:
COM SETORES SEM A SEGURANÇA DE ALGUNS CONDICIONANTES
(TEXTO-BASE, REGIMENTO!!!).
PRÓXIMOS PASSOS:
TERMO DE REFERÊNCIA PARA AÇÕES DE COMUNICAÇÃO.
DAR AÇÃO AO BLOGSPOT.
ACESSO PARA COLABORAÇÕES ONLINE: WWW.CNMASP.BLOGSPOT.COM
CNMASP@GMAIL.COM
(DISPONIBILIZAÇÃO DE DOC´S ON LINE).

LINKAR NO SITE OFICIAL DO MMA
(REQUISIÇÃO COMISSÃO NACIONAL).

LINKAR EM PARCEIROS OUTROS
(SMA, ONG´S, PREFEITURAS).

REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS.

COMUNICAÇÃO AOS DEMAIS GT´S SOBRE AS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO.
GT TÉCNICO-CIENTÍFICO
EXPOSITOR: ELIZEU
CONTATO:
UE.RECLUS@GMAIL.COM
PROBLEMAS:
ATUAÇÃO DO GRUPO COMPROMETIDA PELA AUSÊNCIA DA COORDENAÇÃO.
FALTA DE REUNIÕES
(AGENDA) SISTEMÁTICAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS.
SOLUÇÕES:
PESQUISA DE TEXTO PARA O BLOG.
LISTAGEM DE PALESTRANTES
(LEVANTAR CUSTOS, COMUNICAÇÃO, APROVAÇÃO PELA COE, COLOCAR NO FORMATO
CEMA).
SUB-TEMAS
PARA AS MACRO-REGIONAIS EM ELABORAÇÃO.
PESQUISAR ARTIGOS.
PEGADA ECOLÓGICA
(MEDIÇÃO DAS EMISSÕES, ESTATÍSTICAS).
CONTATO
COM A NEUZA.
SOBRE A COORDENAÇÃO, COMISSÃO FORMADA POR LENI, ELIZEU E ISIS
(SOMENTE ENQUANTO A ADRIANA ESTIVER COM PROBLEMAS).
GT MACRO-REGIONAL

EXPOSITOR:DEISECONTATO: DEISEMARA.NASCIMENTO@GMAIL.COM
PROBLEMAS:
COMUNICAÇÃO.
EVENTO NÃO DIVULGADO
DEMAIS ENDEREÇOS:
(BLOG)CNMASP@GMAIL.COM
-
COORDENAÇÃO AUSENTE EM REUNIÕES, MAS ATUANTE EM OUTROS MEIOS. DEFINIÇÃO DE SUPLÊNCIA, DELIBERADO PELO GRUPO. NOMEADO MANOEL HENRIQUE RAMOS.
PRÓXIMOS PASSOS:
FORMALIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO. ENCAMINHAMENTOS DADOS: AGENDADA CONFERÊNCIA NA REGIÃO DE CAMPINAS.
CONTATOS PARA TRANSPORTE COM A FRENTE PARLAMENTAR. ESTRATÉGIA EM PARCERIA COM DEPUTADOS.
GT RELATORIA
EXPOSITOR: NEUSACONTATO: NARBOCZ@PREFEITURA.SP.GOV.BR
PROBLEMAS:
ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA(CALENDÁRIO JÁ ESTÁ APERTADO).

PRÓXIMOS PASSOS:
NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE TEMAS PARA ORIENTAR AS MACRO REGIONAIS, VISANDO POSSIBILITAR A PADRONIZAÇÃO DA RELATORIA EGARANTIR QUE AS DELIBERAÇÕES PROVENIENTES DAS MACRO REGIONAIS POSSAM SER DISCUTIDAS E INCORPORADAS NO DOCUMENTOFINAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL(TEMA ESTÁ SENDO DISCUTIDO COM O GT TÉCNICOCIENTÍFICO).
QUESTÕES PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO (ENVIO DE PROPOSTA PARA SER DISCUTIDA PELA COE NA PRÓXIMA REUNIÃO).
Como últimas considerações, a Sra. Cristina Palmieri do Sindicato dos Eletricitários, indagou sobre a legitimidade das Pré-conferências sobre Mudanças Climáticas, sendo esclarecido pelo Sr. Sourak, que estes encontros são reconhecidos pelo MMA como eventos preparatórios, porém, não elegem delegados para a participação na Conferência Estadual. Estes delegados só poderão ser eleitos na Conferência da Capital e nas Macro-regionais legitimadas pela COE, de acordo com o que dispuser o Estatuto da Conferência. A Sra. Neuza Arbocz da Secretaria do Verde, chamou a atenção para as datas e para necessidade de priorizar a definição de local, data e formato da Conferência Estadual. Alguns membros da plenária, atentaram para o fato do Sr. Maurício, representante do Instituto Lótus, não ter permanecido até o final da reunião da COE, causando assim, decepção dos presentes por demonstrar falta de envolvimento com os trabalhos voluntários da Comissão. O Sr. Sourak Borralho agendou a próxima reunião dos Coordenadores dos GTs da COE, para o dia 16/10/2007, às 14 horas, na sede do IBAMA. Ficou também agendada a próxima reunião da COE, para o dia 30/10/2007, às 14 horas na sede do IBAMA, situada à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ATA foi elaborada por mim, Isis Akemi Morimoto, analista ambiental do IBAMA/SP, sendo o Sr. Airton, do IBAMA, responsável pelo encaminhamento da ATA por e-mail a todos os membros da COE.

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