ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e sete, a partir das 14h:30min, realizou-se na sede do IBAMA São Paulo, Al. Tietê, 637, 5º andar, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 - Informes; 2 - Apresentação das "Informações Básicas Necessárias para Realização das Macro-regionais (enviadas); 3 - Apresentação de Proposta do Regimento da III CEMA; 4 - Reunião de Trabalho dos GTs - avaliação da evolução das tarefas de cada grupo e constituição de um Cronograma Físicofinanceiro da realização da III CEMA; 5 - Indicação dos Membros da Secretaria Executiva pelos Segmentos; 6 – Informes finais. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE, conforme lista de presença, bem como do Sr. Geraldo Alves/MMA, membro da Comissão Organizadora Nacional. A Reunião foi aberta com uma Dança Circular, focalizada por Dora Lima, da Rede das Agendas 21, num clima lúdico e descontraído. O Sr. Sourak Borralho, do Ibama, deu início aos trabalhos com a apresentação da pauta e informes. Inicialmente, Leni, da SVMA/PMSP, pelo GT Técnico-científico, fez uma breve apresentação sobre o conceito de Pegada Ecológica; na seqüência, Isis Akemi, do Ibama, distribuiu um questionário de cálculo da Pegada Ecológica e sugeriu que todos possam respondê-lo para a próxima Reunião COE, destacando a importância de que a Conferência Estadual do Meio Ambiente São Paulo tenha suas emissões neutralizadas. O Sr. Sourak recapitulou que o Ofício do Ibama sobre a III CNMA foi enviado em setembro a todos os Comitês de Bacia Hidrográfica e Prefeituras do Estado; informou que na semana passada telefonou para todos os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado, havendo receptividade dos mesmos para a realização das Conferências Macro-regionais. Destacou que cada Comitê de Bacia têm por função disponibilizar sua estrutura, como articulador, compondo com outros atores regionais a Comissão Organizadora Macro-regional, que terá pauta própria. Sourak comentou que participou em 22/10 de uma Reunião do CONSEMA (coletivo de entidades ambientalistas) apresentando o processo da III CNMA e dialogando sobre desafios e críticas existentes. Sourak relatou ter ocorrido em 16/10 e 23/10/07 Reuniões com os coordenadores de todos os GTs da COE, ocasião em que pudemos avançar com diversos encaminhamentos, principalmente a criação de um kit de informações/orientações a serem encaminhados às Comissões Organizadoras das Macro-regionais. Em relação à COE, comentou a urgência de que todos os GTs tenham sua efetividade de ação e do papel dos coordenadores. Cabe à COE definir o local da Conferência Estadual de março de 2008 e desde já cobrar a Comissão Organizadora Nacional sobre questões pendentes. A COE segue normalmente em suas ações de organização da Conferência Estadual e da fase preparatória (Conferências Macro-regionais), estando aberta a participação de novos atores interessados em contribuir concretamente. Na seqüência, Mariana, da SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a pedido de Sourak, anunciou formalmente a participação do Governo do Estado no processo das Conferências e, junto ao IBAMA São Paulo, coordenará a Secretaria Executiva da COE. A SMA disponibilizará uma equipe que se integrará aos atuais membros dos GTs da COE. Finalizando os informes, Geraldo Alves, do MMA, fez sua rápida apresentação sobre o intenso processo de adesão da grande maioria dos Estados na III CNMA. Informou que no mês de novembro o MMA disponibilizará o texto-base da III CNMA e que há a possibilidade de as COEs Estaduais construírem um Regimento Interno para a etapa preparatória (Macro-regiões) e outro para a Conferência Estadual. Avançando a pauta, Eduardo, da ONG Catalisa, pelo GT Relatoria e Editoração, fez a apresentação da proposta de Regimento Interno da Conferência Estadual, recentemente partilhada por e-mails com todos os integrantes da COE. Inicialmente informou se tratar de uma tarefa atribuída a esse GT, partindo-se do Regimento Interno aprovado na II CNMA (2005), devidamente revisado e adaptado para o atual contexto, com o objetivo de garantir o melhor fluxo, a participação democrática e a transparência do processo. Lembrou que a aprovação final do Regimento Interno deverá ocorrer formalmente em Plenária no primeiro dia da Conferência Estadual (março de 2008) e que sua pré-aprovação poderá adiantar e facilitar o processo. Sourak e Eduardo enfatizaram que a presente apreciação do Regimento Interno tem por finalidade a deliberação imediata da COE apenas para as questões condicionantes para a realização das Conferências Macro-regionais, sendo que outras questões complexas ou eventualmente polêmicas poderão ser aprofundadas em futuras Reuniões da COE. Eduardo, na facilitação desse tema, indicou a metodologia de leitura coletiva e continuada da proposta de Regimento Interno, evitando-se interrupções, prevendo-se apenas manifestações dos presentes para destaques sobre o conteúdo do documento; no segundo momento seria aberto espaço para debates e propostas sobre o conteúdo do Regimento. Isis, do Ibama, colocou-se disponível para registrar os destaques. Durante a leitura do Regimento, a pedido de alguns membros da COE, Eduardo fez diversos esclarecimentos com o objetivo de homogeneizar a compreensão dos presentes. Todos os destaques foram devidamente registrados. Finalizada a leitura do Regimento, abrimos espaço para as manifestações, com foco nos aspectos prioritários e condicionantes para o kit de informações/orientações para as Comissões Organizadoras das Conferências Macro-regionais. Eduardo facilitou as inscrições e fez a mediação das falas. Na questão temática, o MMA havia indicado como eixos norteadores às discussões da III CNMA: I – Aspectos Científicos das Mudanças Climáticas; II – O regime internacional das Mudanças Climáticas; III – O Brasil e as Mudanças Climáticas; IV – Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas. Com base nas conversas entre o GT Relatoria e o GT Técnico-científico da COE, propusemos parágrafo no Artigo 9º do Regimento Interno com os seguintes temas: I – Energia e Mudanças Climáticas; II – Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas; III – Transporte e Mudanças Climáticas; IV – Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas; V – Ocupação de Solo e Mudanças Climáticas; VI – Habitabilidade e Mudanças Climáticas; VII – Biodiversidade e Mudanças Climáticas; VIII – Aspectos de Saúde e Mudanças Climáticas. Mariana, da SMA, propôs mais 3 temas: Gestão Ambiental Descentralizada dos Municípios; Desmatamento zero e Recuperação de Matas Ciliares, conforme programas do Estado. O Sr. Miron, da Agência de Bacia do Alto Tietê sugeriu temas mais sistêmicos, enquanto outras manifestações indicaram temas como agricultura orgânica, entre outros temas específicos. Márcia, da SVMA/PMSP, recomendou avaliar e aglutinar temas. Contemplada a finalidade de coleta de propostas temáticas, a COE deliberou que cabe ao GT Técnico-científico definir os temas e construir texto sintético com orientações dos eixos temáticas, no prazo de uma semana, como parte integrante do kit a ser enviado às Macro-regiões. No Título das Conferências Macro-regionais, temos por meta: Art. 16 – Poderão ser realizadas até 22 (vinte e duas) Conferências Macro-Regionais, preparatórias à III Conferência Estadual do Meio Ambiente - São Paulo, sendo 1 da capital do Estado de São Paulo e 21 Conferências, respeitando-se a divisão por Unidade Gestora de Recursos Hídricos - UGRHI do Estado de São Paulo. Parágrafo 1º - As Unidades Gestoras de Recursos Hídricos – UGRHI poderão agrupar-se para realizar em conjunto uma Conferência Macro-regional, sendo que as propostas de municípios-sede deverão ser submetidas à aprovação da COE. O Sr. Simão, da APM – Associação Paulista de Municípios – indagou sobre as atribuições da COE e as atribuições da Secretaria Executiva, argumentando ser essa definição fundamental, tanto no Regimento Interno quanto para todos os encaminhamentos práticos, e lançou a proposta de eleição imediata da Secretaria Executiva. Eduardo resgatou que no processo de 2005 a COE trabalhou normalmente por meio de seus GTs, sem a existência de uma Secretaria Executiva e sem a participação da Prefeitura de São Paulo ou do Estado. Citou que o tema da Secretaria Executiva está previsto em pauta para o final da presente Reunião e que um pedido de inversão de pauta seria legítimo. Sourak declarou que uma Secretaria Executiva poderá facilitar o processo e enquanto a mesma não está formada, a organização da III CNMA prossegue. Eduardo recomendou que essa questão ficasse para pauta na próxima Reunião da COE. Lea Corrêa, da ONG Terræ, reforçou que a definição das atribuições da COE e da Secretaria Executiva deve ser anterior à formação da Secretaria Executiva, ambas as questões em pauta prioritária para a Reunião eguinte da COE. Mariana, da SMA, manifestou-se favorável pelo desmembramento do Regimento nterno em dois documentos e Eduardo argumentou que o resultado final será o mesmo, sendo que sso se aplica tão somente com finalidades didáticas; os membros da COE se manifestaram oncordantes quanto à divisão do futuro Regimento, caso necessário. Retomando a pauta prevista, a COE estabeleceu a data de 22 de novembro de 2007 como prazo limite para as Macro-regionais fazerem indicação dos municípios-sede para suas Conferências. Parágrafo 2º - As Conferências Macro-Regionais deverão obrigatoriamente: 3 a) Apresentar proposta de data e de município-sede para apreciação da COE até a data limite de 22/11/07; b) Ter a participação mínima de 100 pessoas, devidamente credenciadas e assinadas a lista de presença; c) Discutir pelo menos 40% dos eixos temáticos indicados pela Comissão Organizadora Estadual; d) Ser realizadas até a data limite de 15 de dezembro de 2007; e) Ser acompanhadas por um membro da COE ou por ela indicada. Parágrafo 3º - Para que as Conferências Macro-Regionais sejam consideradas válidas para indicação de propostas e diretrizes para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente - São Paulo, deverão apresentar à COE: a) Ata da Conferência e Lista de presença contendo a assinatura dos participantes; b) Relatório de propostas e diretrizes para a III Conferência Estadual do Meio Ambiente - São Paulo, devidamente sistematizadas, conforme orientação prévia da Comissão Organizadora Estadual. Parágrafo 4º - Para que as Conferências Macro-Regionais sejam consideradas válidas para indicação de delegado(a)s, deverão apresentar à coordenação: Lista de delegado(a)s e respectivo(a)s suplentes, respeitando a representatividade de 30% de gênero e garantindo representantes por setor: sociedade civil (até 50%), setor empresarial patronal (até 30%), setor governamental (até 20%), contendo os seguintes dados: nome, RG, CPF, endereço, cidade, CEP, telefone, e-mail e o segmento a que pertence. Mariana, da SMA, indagou sobre a não participação da CNI – Confederação Nacional da Indústria - na III CNMA e o Sr. Geraldo, do MMA explicou que o setor empresarial patronal é muito amplo. Caberá à COE colocar em ação uma estratégia para mobilização e participação de empresários, associações comerciais, universidades particulares, etc. Temos as seguintes diretrizes do MMA - Art. 21 - Cada setor terá direito de eleger: I) Sociedade Civil – até 50%, sendo 5%, no mínimo, oriundos de comunidades tradicionais e 5% de
povos indígenas; II) Setor empresarial patronal – até 30% III) Setor governamental – até 20%, sendo 50% destes representantes de governos municipais. Parágrafo único: Os delegados e delegadas eleitos para a III CNMA deverão seguir proporcionalidade de modo a garantir representatividade de todas as Conferências Macro-regionais. Eduardo, da ONG Catalisa, ressaltou que esse ponto é um tema de pauta específico, pois caberá à COE encaminhar às Macro-regionais uma Tabela com o número de delegado(a)s a serem eleitos em cada Conferência Macro-regional. Art. 22 – As vagas remanescentes de delegados não eleitos nos setores, por falta de quorum, não serão preenchidas pelos setores que tenham obtido quorum. Foram assim aprovadas pela COE as condições de realização das Conferências Macro-regionais. Finalizando o tema do Regimento Interno, o Sr. Simão, da APM e a Sra. Léa, da ONG Terræ, propuseram alteração no Artigo 26, referente presidência da III CNMA, não devendo ser necessariamente do Ibama, mas sim para quem seja designado pela COE. O Sr. Geraldo, do MMA, fez um resgate histórico das Conferências de 2003 e de 2005, como um processo de conquista de toda a sociedade; o Sr. Sourak, do Ibama, e a Sra Léa, da ONG Terræ, destacaram o objetivo do fortalecimento do SISNAMA, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Concluindo o tema do Regimento, Eduardo, da ONG Catalisa, enfatizou que os demais destaques registrados para a
proposta de Regimento Interno, ora em apreciação, serão discutidos e aprovados em futuras Reuniões da COE. Devido ao adiantado da hora, foi suspenso o tempo que seria dedicado aos trabalhos dos GTs, sendo que Sourak, do Ibama, comentou sobre a importância do aprendizado e respeito pelo ritmo próprio da COE, resultado de um processo participativo e coletivo. Seguindo para os informes finais, Sourak, conforme acordado na última Reunião de Coordenadores dos GTs, apresentou uma Tabela com proposta de número de delegado(a)s a serem eleitos em cada uma das Conferências das 21 UGRH – Unidade de Gestão de Recursos Hídricos e da Capital. Informou que estes resultados foram embasados no critério de proporção populacional das várias macro-regiões, 4 conforme levantamento realizado pelo Sr. Géza, de Holambra, pelo GT Macro-regionais, devidamente adaptada proporcionalmente para 501 delegado(a)s na Conferência Estadual. Essa Tabela adaptada será encaminhada por e-mail para todos os membros da COE e posteriormente apreciada em Reunião. O Sr. Geraldo, do MMA, comunicou que a III CNMA será realizada em Brasília/DF, por facilidades operacionais e razões de redução de custos, sendo que a data já está escolhida: 8, 9 e 10/05/08. Informou que o treinamento sobre metodologia de sistematização dos resultados das Conferências Estaduais poderá contar com a participação de até cinco pessoas de cada Estado, desde que devidamente representados os três setores. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, pelo GT de Infra-estrutura e Parcerias, lembrou que a Universidade de Guarulhos respondeu aceite para reserva de local para a Conferência Estadual, aguardando confirmação da COE. Informou que também foram enviados ofícios de solicitação de reserva de local de realização da Conferência Estadual para o Memorial da América Latina e para o Teatro Sergio Cardoso. Há possibilidades de a Conferência Estadual ser sediada tanto na RMSP como no interior, dependendo de um conjunto de fatores a serem aprofundados oportunamente em Reunião da COE. Fechando a Reunião, o Sr. Sourak convocou os coordenadores de todos os GTs para uma Reunião extra que acontecerá no Ibama, em 05/11, a partir das 14:00h. A próxima Reunião da COE ficou agendada para 13/11/07, 9:00h, no Ibama. Deu-se por encerrada a Reunião às 17h:30min, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, pelo GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sra Valéria, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros ativos desta COE.
povos indígenas; II) Setor empresarial patronal – até 30% III) Setor governamental – até 20%, sendo 50% destes representantes de governos municipais. Parágrafo único: Os delegados e delegadas eleitos para a III CNMA deverão seguir proporcionalidade de modo a garantir representatividade de todas as Conferências Macro-regionais. Eduardo, da ONG Catalisa, ressaltou que esse ponto é um tema de pauta específico, pois caberá à COE encaminhar às Macro-regionais uma Tabela com o número de delegado(a)s a serem eleitos em cada Conferência Macro-regional. Art. 22 – As vagas remanescentes de delegados não eleitos nos setores, por falta de quorum, não serão preenchidas pelos setores que tenham obtido quorum. Foram assim aprovadas pela COE as condições de realização das Conferências Macro-regionais. Finalizando o tema do Regimento Interno, o Sr. Simão, da APM e a Sra. Léa, da ONG Terræ, propuseram alteração no Artigo 26, referente presidência da III CNMA, não devendo ser necessariamente do Ibama, mas sim para quem seja designado pela COE. O Sr. Geraldo, do MMA, fez um resgate histórico das Conferências de 2003 e de 2005, como um processo de conquista de toda a sociedade; o Sr. Sourak, do Ibama, e a Sra Léa, da ONG Terræ, destacaram o objetivo do fortalecimento do SISNAMA, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Concluindo o tema do Regimento, Eduardo, da ONG Catalisa, enfatizou que os demais destaques registrados para a
proposta de Regimento Interno, ora em apreciação, serão discutidos e aprovados em futuras Reuniões da COE. Devido ao adiantado da hora, foi suspenso o tempo que seria dedicado aos trabalhos dos GTs, sendo que Sourak, do Ibama, comentou sobre a importância do aprendizado e respeito pelo ritmo próprio da COE, resultado de um processo participativo e coletivo. Seguindo para os informes finais, Sourak, conforme acordado na última Reunião de Coordenadores dos GTs, apresentou uma Tabela com proposta de número de delegado(a)s a serem eleitos em cada uma das Conferências das 21 UGRH – Unidade de Gestão de Recursos Hídricos e da Capital. Informou que estes resultados foram embasados no critério de proporção populacional das várias macro-regiões, 4 conforme levantamento realizado pelo Sr. Géza, de Holambra, pelo GT Macro-regionais, devidamente adaptada proporcionalmente para 501 delegado(a)s na Conferência Estadual. Essa Tabela adaptada será encaminhada por e-mail para todos os membros da COE e posteriormente apreciada em Reunião. O Sr. Geraldo, do MMA, comunicou que a III CNMA será realizada em Brasília/DF, por facilidades operacionais e razões de redução de custos, sendo que a data já está escolhida: 8, 9 e 10/05/08. Informou que o treinamento sobre metodologia de sistematização dos resultados das Conferências Estaduais poderá contar com a participação de até cinco pessoas de cada Estado, desde que devidamente representados os três setores. A Sra. Dora, da Rede das Agendas 21, pelo GT de Infra-estrutura e Parcerias, lembrou que a Universidade de Guarulhos respondeu aceite para reserva de local para a Conferência Estadual, aguardando confirmação da COE. Informou que também foram enviados ofícios de solicitação de reserva de local de realização da Conferência Estadual para o Memorial da América Latina e para o Teatro Sergio Cardoso. Há possibilidades de a Conferência Estadual ser sediada tanto na RMSP como no interior, dependendo de um conjunto de fatores a serem aprofundados oportunamente em Reunião da COE. Fechando a Reunião, o Sr. Sourak convocou os coordenadores de todos os GTs para uma Reunião extra que acontecerá no Ibama, em 05/11, a partir das 14:00h. A próxima Reunião da COE ficou agendada para 13/11/07, 9:00h, no Ibama. Deu-se por encerrada a Reunião às 17h:30min, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, pelo GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o Sra Valéria, do Ibama, responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros ativos desta COE.
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