Ata on line 11ª reunião 13/11/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo COE/SP – Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e sete, tendo início às 09h, realizou-se na sede do Ibama em São Paulo, na Alameda Tietê n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. A reunião iniciou com o informe feito pelo Sr. Sourak, do Ibama, sobre o ingresso do governo do Estado nesta COE; do prolongamento do prazo para as regionais acontecerem de 15 de dezembro próximo, para 29 de fevereiro de 2008 e a divulgação da realização de duas regionais já agendadas: a da Baixada Santista, dias 23 e 24 de novembro e a Municipal de São Paulo, dia 01 de dezembro. A reunião seguiu com a apresentação da Sra. Isis Akemi do IBAMA do balanço de presença nas reuniões efetuadas por esta COE neste ano de 2007, segundo as listas de presença assinadas. Este balanço circulou durante a reunião para que todos o consultassem e apontassem eventuais correções e está disponível no site do Ibama para consulta. O Sr. Sourak explicou que este balanço foi um pedido da própria COE para a transparência do processo e auxiliar na definição do regimento interno da COE que será apresentado mais adiante, nesta reunião. Seguiu-se então para aprovação das ATAs das reuniões de 10 e de 30 de outubro p.p. A ATA do dia 10 foi aprovada e a do dia 30, como muitos presentes alegaram não a terem recebido, será reenviada pelo Ibama e aprovada na próxima reunião. Falou na seqüência a Sra. Mariana de Oliveira Gianiaki, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente apresentando os possíveis parceiros de apoio à realização da III Conferência como Cosipa e Petrobrás, entre outros. Debateu-se se haveria algum impedimento a apoio de poluidores e decidiu-se que a ocasião seria adequada para aproximá-los das questões ambientais não cabendo restringir sua participação e colaboração. A Sra. Mariana apresentou em seguida os integrantes do Estado presentes à reunião, sendo que estes se integrarão aos GTs da COE ou indicarão representantes para a mesma. A Sra. Mariana esclareceu que as indicações oficiais sairão em breve. Passou-se então para uma re-estruturação da coordenação dos GTs, dada a impossibilidade dos coordenadores atuais continuarem com este trabalho. Ficou definido que o Grupo Técnico das Macro-regionais será coordenado por Manoel; o Técnico Científico pela Leny e o de Comunicação, por Fernando Papa, Mariana Orlow e Fernando Morais. Os demais GTs continuam com a mesma coordenação: Relatoria, Eduardo Coutinho e Parcerias, Dora. Neste ponto, o Sr. Ribas questionou se não estaríamos transferindo responsabilidade adotando coordenadores, em vez de todos terem uma participação mais intensa. Foram prestados esclarecimentos de que a coordenação apenas significa aqueles que têm mais tempo disponível para dedicarem-se à organização da Conferência Estadual e das regionais e que a participação de todos é livre. A Sra. Neuza indagou se o GT de Comunicação estaria em contato com a assessoria de imprensa oficial da III Conferência Nacional do Meio Ambiente e isto será providenciado. Seguiu-se para a apresentação e aprovação do Regimento Interno da COE, para regulamentar seu funcionamento. Definiu-se que serão considerados membros da COE aqueles que tiverem ao mínimo, 50% de presença nas reuniões da COE a partir da presente data. Também se estabeleceu que a Secretaria Executiva da COE será formada pelos Coordenadores de cada GT, mais o Ibama e mais o governo de Estado, segundo o que já vinha ocorrendo na prática. O regimento será enviado a todos e será aprovado na próxima reunião desta Comissão. Sugestões de alterações deverão ser enviadas previamente por escrito para apresentação e aprovação na próxima reunião. Esclareceu-se que os documentos gerados nas macro-regionais deverão ser enviados ao Ibama, em até dez dias úteis após sua realização, se a regional ocorrer até 15 de dezembro próximo e em até cinco dias úteis para as que ocorrem após esta data. A III Conferência Estadual será realizada dias 14, 15 e 16 de março de 2008 e sua programação e o convite aos palestrantes devem ser escolhidos coletivamente pela COE. Todos podem trocar sugestões e uma lista de palestrantes com suas especialidades preparada pelo GT Científico será enviada a todos. Logo em seguida, foram checados se o kit orientativo às macros estaria pronto com os itens: temas para discussão, quadro de número de delegados e orientações para a sistematização. Neste ponto, a Sra. Léa Pinto, da entidade Terrae, manifestou sua vontade de compor a Secretaria Executiva, embora não sendo coordenadora de nenhum dos GTs. Como a mesma integra o GT de Comunicação, este grupo deliberará sobre seu pedido. Os presentes passaram então para o agendamento da próxima reunião da COE que ficou estabelecida para dia 23/11, às 9h, na sede do IBAMA, situada à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP. Nada mais havendo a tratar, às 13 horas deu-se por encerrada a reunião, cuja presente ATA foi elaborada por mim, Neuza de Faria Arbocz, coordenadora da educação ambiental do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo.