Ata on line 12ª reunião 23/11/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e sete, a partir das 9h:30min, realizou-se na sede do IBAMA São Paulo, Al. Tietê, 637, 5º andar, São Paulo/SP, Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 – Informes; 2 - Apresentação Carlos Henrique/MMA; 3 - Comissão Eleitoral; 4 - Organograma físico-financeiro; 5 – Palestrantes; 6 - Regimento Interno; 7 - Regimento Administrativo. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE/SP, conforme lista de presença. A Reunião foi aberta pelo Sr. Sourak Borralho, do Ibama, com uma breve avaliação processual dos trabalhos da COE, destacando a importância da participação da SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Entre outros aspectos, comentou que o prazo de realização das Conferências Macrorregionais ficou curto, razão pela qual na Reunião COE de 13/11/07, deliberamos pela ampliação do prazo até final de fevereiro de 2008. Eduardo, da ONG Catalisa, GT Relatoria, relembrou que a realização de 21 Conferências Macrorregionais, seguindo as UGRH – Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos, mais Conferência da Capital, era uma meta ousada, sendo inicialmente prevista a ocorrência de agrupamento entre Unidades para a realização conjunta de uma Conferência Macrorregional. Sourak informou que todos os Comitês de Bacia Hidrográfica já foram comunicados sobre o novo prazo de 29 de fevereiro e que aguardamos posição. Isis Akemi, do Ibama, havia justificado antecipadamente sua ausência na Reunião por motivo de viagem a trabalho. Sourak comentou sobre a realização da Conferência Municipal de São Paulo em 01/12/07, antecedida de quatro Pré-conferências (Sul, Centro-oeste, Leste e Norte), que vem sendo amplamente divulgada. Em 23 e 24/11 acontece a Pré-conferência do Meio Ambiente de Osasco e Região (Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Araçariguama), realizada pela Prefeitura Municipal de Osasco e apoio do Subcomitê Pinheiros-Pirapora da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e diversas parcerias do setor privado. Eduardo/Catalisa informou que participa do grupo de apoio desta Pré-conferência e que participará da mesma como mediador. Em 23 e 24/11 também acontece em Santos a Conferência Macrorregional da Baixada Santista, antecipadamente divulgada, sendo que a Comissão Organizadora da Baixada Santista recebeu previamente da COE as orientações relativas aos temas de discussão e aos procedimentos de Listas de Presença, sistematização das propostas, eleição de delegado(a)s, etc. Na seqüência, Sourak confirmou, após consulta ao MMA, a viabilidade de realização da Conferência Estadual nos dias 14, 15 e 16 de março de 2008, conforme preferência da COE, deliberada na Reunião anterior. Em relação ao segundo item previsto em pauta, Sourak comentou não ter recebido aviso sobre a ausência de Carlos Henrique/MMA. O Sr. Géza, de Holambra, do GT Macrorregionais, destacou que a apresentação institucional da III CNMA do Sr. Carlos Henrique/MMA não é prioridade na atual fase dos trabalhos da COE; Eduardo, da ONG Catalisa, concordou que a subtração deste tema de pauta em nada compromete o bom andamento da Reunião e que temos outros temas urgentes a serem tratados. Sourak mencionou e-mail enviado por Eduardo/Catalisa regatando o fato de que o tema dos Palestrantes da Conferência Estadual deve necessariamente ser precedida da definição da Programação/Formato da Conferência Estadual. No tema da Comissão Eleitoral, após o esclarecimento de algumas dúvidas, a COE entendeu a importância de que todas as Conferências Macrorregionais devam contar com a presença de um membro da COE, ou pessoa por ela designada, com a função de acompanhar o cumprimento dos critérios e orientações nas Conferências, eleição de delegado(a)s e aprovação de propostas/diretrizes. Num contexto de cooperação, caberá ao membro da Comissão Eleitoral, dirimir eventuais dúvidas das COMs- Comissões Organizadoras das Macrorregionais - durante as Conferências. Fechando o tema, Sourak comunicou que estará presente na Conferência da Baixada Santista e na Conferência Municipal de São Paulo e que poderemos fazer uma escala de representação nas demais Conferências Macrorregionais. Em seguida, Sourak informou ter recebido recente informação do MMA de que a Conferência da Baixada Santista (que se inicia na data de hoje) não poderia aprovar um Regimento Interno antes da aprovação do Regimento Interno da Conferência Estadual pela COE, devido ao risco de conflito legal entre critérios e procediemntos. Essa informação trouxe um clima de grande tensão à Reunião. Constamos que o Sr. Carlos Henrique/MMA, coordenador da III CNMA para a Região Sudeste, quando presente em Reunião COE/SP de meses atrás, passou informação equivocada ao afirmar expressamente que as Macrorregionais tinham total liberdade para criarem seus próprios Regimentos Internos e Textos-base. A partir dessa orientação errônea, coube à COE enviar em setembro, a todas as Macrorregionais, cópia do Regimento Interno usado em 2005, para servir de modelo. Daí a contradição com que Sourak e toda a COE foram lamentavelmente surpreendidos. Ocorreu intensa polarização entre o Sr. Géza, do GT Macrorregionais, e Sourak. Eduardo/Catalisa, do GT Relatoria, resgatou o fato de que o modelo de Regimento Interno enviado para todas as Macrorregionais tem um conteúdo que em nada conflita com a atual minuta do Regimento Interno da Conferência Estadual. Sourak e Eduardo comentaram que o Regimento Interno da III CEMA somente não está aprovado pela COE em sua versão final até a presente data, devido ao planejamento de outros temas prioritários, já que era admitida a existência de um prazo maior para sua aprovação final. Sourak procurou tranqüilizar a todos, avisando que a situação já está totalmente equacionada com a Comissão da Baixada Santista e que a Conferência ocorrerá normalmente, sem qualquer prejuízo. Mediante acordo já estabelecido, serão aplicados os procedimentos que constam nos documentos orientativos dos GTs Técnico-científico e de Relatoria, já aprovados pela COE. Na prática, falta apenas a COE deliberar a aprovação do Regimento Interno e respectiva formalização em Ata, pois os principais critérios já foram aprovados em Reuniões anteriores. O Sr. Manoel, da Sindproambiente, pelo GT Macrorregionais e o Sr. Géza, solicitaram imediata inversão de pauta, com foco na apreciação final do Regimento, havendo a concordância de todos. Seguimos para a leitura continuada do texto do Regimento Interno e destaques registrados. O Sr. Gilmar, da FAMMESP, e o Sr. Géza, enfatizaram a importância de mantermos o foco na aprovação do Regimento Interno e deixar os demais assuntos para atenção posterior. Mariana, da SMA, assumiu o trabalho de digitação. Vários detalhes de redação no Regimento foram ajustados coletivamente e alguns critérios e aspectos operacionais foram contemplados. A relação de nomes e entidades integrantes da COE a constarem no Regimento Interno será devidamente atualizada até março de 2008. Além dos 4 eixos temáticos orientadores, foram acrescentados os cinco subtemas recentemente indicados pelo MMA: Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; Biodiversidade e Florestas; Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Eduardo/Catalisa, GT Relatoria, destacou que as questões específicas de administração da COE foram separadas para o Regimento Administrativo, conforme deliberação anterior da COE. Foi inserido no Regimento Interno uma Tabela com o número máximo de delegado(a)s a serem eleito(a)s para cada Macrorregional. Sourak pontuou que fará, em alguns casos, o arredondamento desse número para cima, havendo a concordância de todos. Os critérios de números de delegado(a) das Macrorregionais já foi discutido anteriormente e a Tabela esteve em apreciação aos membros da COE há mais de duas semanas. Eduardo lembrou que a III CEMA está dimensionada para até 600 participantes, contando com os observadores. Esgotados os pontos de discussão, o Regimento Interno da III CEMA foi aprovado por unanimidade. Mariana, da SMA, manifestou a urgente providência de Sourak enviar para todas as Macrorregionais um novo ofício, pelo qual as mesmas são liberadas da necessidade de construção de Texto-base e de Regimento Interno. Géza argumentou sobre a falta de uma publicação oficial dos resultados da II Conferência Estadual (2005), com a finalidade de comparação das deliberações que foram atendidas ou não, em total ou em parte. Eduardo comentou que essa avaliação foi feita somente para a I Conferência Nacional, por ocasião da II CNMA, com a diferenciação entre temas de competência do MMA e temas de competência de outros Ministérios ou órgãos, que são considerados como “recomendações”. Essa questão já havia sido levantada em antiga Reunião COE e Eduardo sugeriu que a Secretaria Executiva da COE possa providenciar essa solicitação formalmente via ofício. Eduardo deixou como proposta a possibilidade de que, na mesa de abertura da III CEMA, essa avaliação possa ser contemplada. São importantes temas indicados para pauta na próxima Reunião COE: Programação/Formato da III CEMA; Escolha de Palestrantes e Definição coletiva de critérios para escolha Município-sede, bem como aprovação das Atas anteriores. Avançando nos aspectos de cronograma, a Equipe da SMA para a III CEMA informou ter uma excelente relação com todos os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado e que a ampliação do prazo limite de realização das Conferências Macrorregionais para 29 de fevereiro de 2008 certamente representa um fator mais convidativo para as futuras COMs. Sourak insistiu que o prazo máximo para obter retorno dos Comitês de Bacia deve ser 30/11 e Gilmar, da FAMMESP ponderou que até 10/12 seria um prazo mais efetivo. Gilmar solicitou a Sourak uma cópia do Ofício lido em setembro na COE e que foi enviado a todas as Macrorregionais, bem como pediu informação sobre quais os Comitês aceitaram fazer a mobilização para as Conferências. Na falta de interesse de alguns Comitês de Bacia, a COE mobilizará a sociedade e o governo nas Macrorregionais mediante outras estratégias prontamente postas em ação. A SMA ficou responsável por dar retorno a Sourak com posição dos Comitês de Bacia no menor prazo possível. Atendidos os principais temas previstos em pauta e nada mais havendo a tratar, às 12h30min deu-se por encerrada a Reunião, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE, sendo o GT de Comunicação da COE responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros.