Ata on line 14ª reunião 21/12/07

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo-COE/SP – Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e sete, a partir das 9h:30min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, São Paulo/SP, Reunião da COE/SP - Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III CEMA - Conferência Estadual do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 - Informes; 2 - Aprovação da Ata; 3 - Definição de local da realização da III CEMA; 4 - Calendário das Conferências Macrorregionais; 5 - Definição dos palestrantes; 6 - Exposição do Projeto Executivo. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE/SP, conforme lista de presença, bem como alguns visitantes. A Reunião foi aberta pelo Sr. Sourak Borralho, do Ibama, dando boas vindas aos presentes. Iniciou com a leitura de carta enviada por Carlos Henrique/MMA, Coordenador das Conferências para a Região Sudeste, que segue anexa à presente Ata. A carta contém uma mensagem de estímulo ao processo das Conferências, manifesta desculpas pela ausência em Reunião da COE de novembro e, principalmente, apresenta uma justificativa para o problema de comunicação referente ao Regimento Interno, conforme relatado na Ata de 23/11/07. A COE/SP entende o contexto de hierarquização dos Regimentos Internos, da Conferência Nacional para a Estadual e desta para as Macrorregionais, razão pela qual, na ausência inicial do Regimento da Conferência Nacional, esta COE preparou e enviou um modelo de Regimento a todas as Macrorregionais, em tempo hábil. Em relação ao Texto-base interministerial sobre Mudanças Climáticas, sabendo-se que o último prazo informado por Carlos/MMA para a disponibilização do mesmo era novembro de 2007, a COE/SP solicita uma nova posição urgente. A COE/SP, conforme planejamento anterior entre o GT Técnico-científico e GT Relatoria, não tem por propósito elaborar qualquer Texto-base Estadual e sim, discutir na III CEMA o Texto-base interministerial, bem como as propostas/diretrizes originadas nas Conferências Macrorregionais. Na seqüência, as Atas de 13/11 e 23/11 foram aprovadas pelos presentes. José Ribas, da Agenda 21, lembrou da importância de darmos total transparência do processo aos visitantes. Eduardo/Catalisa, resgatou que a COE/SP tem suas reuniões abertas e que são considerados membros da COE pessoas que estejam oficialmente integradas aos GTs – Grupos de Trabalho - e assim atuando efetivamente. Eduardo/Catalisa, pelo GT Relatoria e Editoração, informou que Neuza Arbocz/SVMA não conseguiu enviar a Ata de 12/12 em tempo hábil para distribuição e leitura de todos e que, portanto, a mesma será levada à aprovação na próxima Reunião COE/SP, juntamente à presente Ata. Apesar dos desafios de comunicação, a presença de novos visitantes é reconhecida como um sinal de que os trabalhos da COE/SP estão sendo amplamente veiculadas nas redes virtuais, principalmente por meio da Rede das Agendas 21, eventos ambientais, Comitês de Bacias, etc. Sourak fez um breve balanço dos avanços e desafios da COE/SP, que procurou dar ênfase à sistematização das informações, em ampla divulgação e transparência do processo, inclusive pelo Blog da III CEMA (http://cnmasp.blogspot.com), que contém diversos artigos técnicos, Atas de Reuniões, etc. Mais recentemente, fizemos a formalização da Secretaria Executiva da COE, que já vinha se reunindo semanalmente, imprimindo grande evolução ao processo. Temos por desafios na atual fase a consolidação das Conferências Macrorregionais e do Projeto Executivo com composição/captação de recursos para a III CEMA. Sourak também comentou sobre o ritmo do grupo, composto por pessoas com características diversificadas e em trabalho voluntário, sendo que os GTs contam, na prática, com pequeno número de participantes, além do ativo engajamento dos Coordenadores dos GTs. Sourak falou sobre os princípios da COE e das Conferências de internalizar o tema das Mudanças Climáticas: pegada ecológica, neutralizar as emissões de carbono, minimizar a geração de resíduos, etc. A COE tem um papel administrativo e técnico. Em seguida, passamos para o tema de escolha do local de realização da III CEMA. Sourak esteve em visita e reunião no Colégio Salesiano, Campos Elíseos, São Paul, e fez uma breve descrição da estrutura completa e condições do local para sediar a III CEMA, destacando-se o facílimo acesso por metrô e ônibus para os delegado(a)s. A locação fica em R$ 6.000,00 e disponibiliza toda a infra-estrutura necessária. Caberá ao Projeto Executivo da COE/SP contemplar a contratação de uma empresa de organização do evento, alimentação dos participantes, bem como transporte e hospedagem do(a)s delegado(a)s que residam fora da Região Metropolitana de São Paulo. Além do Colégio Salesiano, Sourak mencionou a oferta inicial da Universidade de Guarulhos, gratuita, para sediar a III CEMA, cabendo ao Projeto Executivo da COE cobrir todos os demais aspectos do evento. Sourak também citou as sondagens feitas com o Colégio São Luis, Av. Paulista e o Colégio São Bento, faltando porém, no momento, maiores detalhes sobre as condições. José Walter, da SMA, referindo-se à reunião da COE anterior, comentou que o tratamento da questão junto à ESALQ, para realização da III CEMA em Piracicaba, estava numa perspectiva de necessidade de definição imediata do local, conforme previsto em pauta. Mariana de Oliveira, da SMA, informou que disponibilizará à COE/SP, um filme de 10 minutos em CD, que mostra toda a estrutura utilizada na Conferência Nacional de 2005; caberá ao GT de Comunicação confirmar a viabilidade técnica de disponibilizar esse material no nosso Blog. Dando andamento ao tema, Mariana, da SMA, fez uma bela apresentação em power point, completa e detalhada, com fotos, da estrutura de Piracicaba para sediar a III CEMA, contando com a ESALQ e diversas parcerias locais dos três setores, inclusive a Prefeitura. Assim, foram completadas informações, com base na apresentação de Mariana, da Reunião COE anterior. Tanto as apresentações de Sourak quanto de Mariana, não informaram até o momento os custos envolvidos na realização do eventos. Foram abertas inscrições para colocações, havendo intensa participação dos membros da COE. Géza, de Holambra, defendeu a realização da III CEMA em Piracicaba, argumentando, entre outros aspectos, uma possível economia de recursos. Camila, da Rede das Agendas 21, ponderou a importância de se considerar não apenas os aspectos econômicos e também questões estratégicas de caráter político e ambiental, manifestando o interesse da Rede de que a III CEMA seja realizada em São Paulo. Eduardo/Catalisa, fez um breve resgate histórico sobre a intenção inicial da COE/SP em realizar a III CEMA na RMSP devido ao impacto que essa região significa em termos de Mudanças Climáticas e de necessidades de políticas públicas, lembrando que a recente adesão da SMA trouxe um caráter político de realizar a III CEMA no interior. Marcos, da Agenda 21, argumentou pela escolha de São Paulo, tanto como estratégia social e econômica, como pelo centro decisório que representa, lembrando que é objetivo da Conferência o fortalecimento do SISNAMA. Eliseu, de Diadema, enfatizou a necessidade de definição prévia e clara e uma hierarquia de critérios, devido à complexidade do contexto para a escolha do local do evento e Camila, Agenda 21 mencionou sobre a fragilidade do pensamento fragmentado e a importância de uma percepção de totalidade. Sourak argumentou que São Paulo é o grande núcleo decisor político e de maior demanda de recursos naturais, daí a o sentido emblemático e prático de realizar a III CEMA em São Paulo. Mariana, da SMA, refletiu sobre a efetividade de visibilidade da III CEMA se realizada em São Paulo, em comparação à Piracicaba; Ângela, da SVMA, comentou que a Conferência Municipal de São Paulo atendeu a todos os requisitos e a mesma não teve maior visibilidade de mídia certamente devido ao fato de a Comissão Organizadora da capital não ter colocado ênfase nisso. Eduardo/Catalisa pontuou sobre a importância da SMA contribuir na divulgação da III CEMA, inclusive na mídia, tanto se realizada em Piracicaba, quanto na RMSP. Sourak comentou que a estrutura oferecida pela ESALQ é excelente e que Piracicaba também poderia ser a sede da Conferência Macrorregional do PCJ. Eduardo Cruz, de Campinas, da Associação Paulista de Municípios, defendeu a realização da III CEMA em Piracicaba, em caráter de prevenção ao interior para o que é a atual situação de insustentabilidade de São Paulo. Finalizadas as inscrições e diante do impasse, Sourak apresentou proposta de adiarmos o tema de escolha do local da III CEMA para a próxima Reunião e avançarmos na pauta, com outros importantes temas. Parte dos presentes se manifestou favorável e outra parte desfavorável a essa proposta, gerando grande polêmica. Eduardo/Catalisa, colocou-se pessoal e institucionalmente neutro quanto à escolha de São Paulo ou Piracicaba, mas enfatizou seu compromisso com um processo participativo e democrático, para aprofundarmos as questões, em busca de um consenso, havendo a concordância de vários membros da COE/SP. Ao mesmo tempo, constavam em pauta dois outros importantes temas: Macrorregionais e Projeto Executivo. Géza sugeriu que todos os documentos devam ser disponibilizados antecipadamente via e-mail aos membros da COE para facilitar as discussões e garantir a pauta prevista; Dora, da Agenda 21, pelo GT de Parcerias, concordou que encaminhará o Projeto Executivo por e-mail a todos, para trabalho na próxima Reunião COE. Camila, Dora e Marcos enfatizaram a importância das Conferências Macrorregionais e construção de um calendário, pois não faria sentido precipitar a escolha do local da III CEMA sem que a etapa preparatória das Macrorregionais esteja adiantada. Alguns integrantes da COE/SP manifestaram interesse em realizar um processo de votação imediato sobre a escolha do local da III CEMA. Eduardo/Catalisa voltou a ponderar sobre a importância de uma decisão por consenso, mas que em caso de necessidade de votação, preliminarmente, fazia questão de saber quem eram os membros da COE/SP que estavam com legitimidade para votar, segundo critérios de participação efetiva nos GTs e freqüência às Reuniões. Seguiu-se um breve intervalo. Decidimos retomar o tema do local da III CEMA na presente reunião no momento seguinte à apresentação da SMA sobre o retorno/posição dos Comitês de Bacia Hidrográfica, referente apoio e mobilização dos mesmos, com indicação de datas das Conferências Macrorregionais, sendo este tema ansiosamente esperados desde a Reunião COE anterior e uma das principais razões da presente Reunião. Mariana e José Walter, da SMA lamentaram o fato de que Flávia, da SMA, não estava presente devido a um grave imprevisto, sendo ela a única pessoa que mantinha posse das informações. Mariana comprometeu-se a enviar na mesma tarde um e-mail à COE/SP com o quadro de datas de algumas Conferências Macrorregionais já agendas. Na seqüência, João Gandra, de Bebedouro, acompanhado de Antonio Carlos, do Sindicato Rural local, representando o Comitê de Bacia do Baixo Pardo, apresentou-se com ótimas notícias de mobilização na região, e entregou para Manuel/Sindproambiente, do GT Macrorregionais, documento que formaliza o município de Bebedouro como sede de Conferência Macrorregional, sendo essa iniciativa parabenizada pela COE/SP. Retomando a questão do local da III CEMA, Sourak/IBAMA e Ângela/SVMA colocaram que o ponto essencial era a COE/SP perceber-se pronta - ou não - para votar o local da III CEMA. Eduardo/Catalisa, esclareceu que Valéria, do Ibama, durante o intervalo, informou que o levantamento geral de Freqüência às Reuniões COE/SP não estava atualizado com os dados das 3 últimas reuniões. Géza, de Holambra, questionou essa situação de impossibilidade e Eduardo/Catalisa respondeu que, a título de cooperação no processo, faríamos um processo de votação aberto entre todos os presentes. Sourak primeiramente submeteu à votação o interesse de realizar a votação, sendo que a maioria aprovou o encaminhamento da votação. Em seguida, foi votado se realizaríamos - ou não – a escolha do local da III CEMA na presente reunião. O resultado foi de 16 votos para o adiamento da escolha, 10 votos para a escolha imediata e 2 abstenções. Marcos, da Agenda 21, pediu para ser registrado em Ata a saída de vários representantes da SMA, imediatamente após o resultado da votação, interpretando o fato como desrespeito aos demais. José Ribas, da Agenda 21, ponderou essa interpretação, visto que a reunião já estava por acabar e o horário avançado; também considerou que o atraso de grande parte dos membros da COE/SP no início da Reunião também pode ser considerada desrespeitosa. Os temas da Definição de local da realização da III CEMA; Calendário das Conferências Macrorregionais; Exposição do Projeto Executivo e Definição dos palestrantes deverão ser atendidos na próxima Reunião. A Secretaria Executiva da COE/SP se reunirá em 09 de janeiro de 2008, 9:00h, no Ibama, situado à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP e a Reunião COE ficou agendada para 16 de janeiro de 2008, 14:00h, também no Ibama. Deu-se por encerrada a Reunião às 12h30min, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE/SP, sendo o GT de Comunicação da COE/SP responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros.