Prezada COE,
Bom dia a todos e a todas.
Paz e Bem.
Gostaria de lamentar minha ausência nessa última reunião ano. Mas pode ter certeza que é por um bom motivo. Estou defendendo os interesses do estado aqui em Brasília, com boas possibilidades de, quem sabe em janeiro, divulgar boas notícias para melhorar o andamento dos trabalhos.
É com muita satisfação que vejo o ano terminar e ver o quanto avançamos, apesar dos percalços. Sabemos que não é tarefa fácil, dedicar tempo e dinheiro para estar não só presente nas reuniões, como também fazer as articulações necessárias. As diferenças que possuímos neste coletivo talvez reflitam nossa maior riqueza. A diversidade de idéias, fato determinante nesta COE e não muito diferente das outras COE’s do país, mostram que o caminho da construção coletiva é o mais adequado. Avançamos sim. É audacioso o projeto de realização de 22 regionais, a maior do país. Acreditei e acredito que possamos realizá-las. Se por outras circunstâncias não forem realizadas as 22 regionais previstas, será algo próximo disso. Mas já temos em mente que esse é o objetivo a ser alcançado, essa é a meta que será trabalhada por esta COE para ser atingida na próxima CNMA.
Esta COE é permanente para não só planejar com tempo a próxima conferência, como também para cobrar dos órgãos competentes o cumprimento das resoluções desta e das Conferências anteriores. Mas o motivo que me levou a escrever esta carta foi a surpresa que tive ao ler a ata do dia 23 de novembro. Lá está escrito: “... em seguida, Sourak informou ter recebido recente informação do MMA de que a Conferência da Baixada Santista (que se inicia na data de hoje) não poderia aprovar um Regimento Interno antes da aprovação do Regimento Interno da Conferência Estadual pela COE, devido ao risco de conflito legal entre critérios e procediementos. Essa informação trouxe um clima de grande tensão à Reunião. Constamos que o Sr. Carlos Henrique/MMA, coordenador da III CNMA para a Região Sudeste, quando presente em Reunião COE/SP de meses atrás, passou informação equivocada ao afirmar expressamente que as Macrorregionais tinham total liberdade para criarem seus próprios Regimentos Internos e Textos-base”.
Acredito que houve um grande ruído, para não dizer grande equívoco, nesta colocação. Regimento da Conferência Nacional é soberano ao regimento da estadual. Regimento da Conferência Estadual é soberano ao regimento da Conferência Regional. Simples assim. Entendo que uma COE experiente como esta, onde vários membros já participaram de uma ou mais conferências, tenha o conhecimento de que, como está escrito na ata “...total liberdade para criar seus próprios regimentos internos...” não condiz com nenhuma Conferência já realizada no País. Não pode e nunca poderá se fazer um regimento em desacordo com o regimento soberano. Procurei nas atas anteriores que possuo e não encontrei uma só citação sobre minha pessoa dizendo algo parecido com que foi colocado na ata em questão.
As regionais podem ter um regimento para pontuar o andamento dos trabalhos como, programação, credenciamentos, como será a eleição de delegados, etc... São coisas simples que elucidam as regras aos participantes, evitando conflitos. Quanto ao texto-base está correta a afirmação. Cada regional poderá fazer o seu texto base, colocando os problemas de cada região na discussão. Mas a fórmula que está sendo mais usual é a aproveitada por Minas Gerais, que preferiu fazer um texto base estadual contemplando todos os problemas do estado, usando um só texto base em todas as suas regionais. Talvez o ruído esteja nesta afirmação de que cada regional possa fazer seu texto-base livremente. Espero que esse mal entendido, após minhas devidas elucidações esteja superado, bem como corrigido distorções depositadas na ata em questão.
Pela pauta, esta reunião irá decidir pontos importantes como calendário e local da estadual e não quero me alongar. Despeço-me solicitando que esta carta seja anexada na referida ata e publicada no blog, e desejando a todos vocês, que tenham nestas comemorações de fim de ano um momento de reflexão nos avanços que apresentamos como cidadãos e como pessoas. Que o olhar pra frente, que estabelecer uma agenda positiva para nossas vidas, seja a tônica do próximo ano que se aproxima.
Estou à disposição para que precisar.
Minhas mais sinceras e cordiais saudações.
Carlos Henrique Rodrigues Alves
Articulador da Região Sudeste
III Conferência Nacional do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS)
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