Ata on line 15ª reunião 16/01/08

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo - COE/SP – Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e oito, a partir das 14:15h , realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, São Paulo/SP, Reunião da COE/SP - Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III CEMA - Conferência Estadual do Meio Ambiente. Tendo como temas em pauta: 1 - Informes; 2 - Aprovação de Atas; 3 – Apresentação das Conferências Macrorregionais; 4 - Definição de local da realização da III CEMA; 5 – Intervalo; 6 - Definição dos Palestrantes; 7 – Programação do Evento; 8 – Projeto Executivo; 9 - Comissão Eleitoral; 10 – Cronograma financeiro e 11 – Outros. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE/SP, conforme lista de presença e ressaltamos, a pedido do Sr. Eduardo Coutinho, Coordenador do GT de Relatoria que por motivo de viagem de trabalho pela sua Instituição – Catalisa, não estará presente nesta reunião. A Reunião foi aberta pelo Sr. Sourak Borralho, do Ibama, dando alguns informes sobre a reunião da Secretaria Executiva ocorrida no último dia 09/01/08 e sobre a reunião do GT das Macrorregionais ocorrida no ultimo dia 15/01/08. Informou também que Mariana Gianiaki comunicou que não estará mais à frente dos trabalhos de representação da SMA/Estado de São Paulo na COE. Fez agradecimentos pessoais em nome da COE por sua colaboração e eficiência, ao mesmo tempo em que foi apresentada a sua atual substituta, Sra Maria do Rosário, que a partir desta reunião se responsabilizará por assumir os trabalhos de representação da SMA/Estado de São Paulo na referida comissão, e em conjunto com o IBAMA, realizar a III CEMA. Na seqüência, as Atas de 12/12/07 e 21/12/07 foram apresentadas para aprovação, sendo aprovada apenas a do dia 12/12/07, ficando a ata do dia 21/12/07, por sugestão do Sr. José Walter da SMA e decisão da plenária, a ser revista pelo relator, a fim de ser suprimido o texto em que relata a retirada em massa dos componentes do Estado da última reunião, alegando que a saída dos mesmos se deu em razão do avançado horário por se tratar de uma sexta feira, último dia útil do ano de 2007. Em seguida, cumprindo a pauta, no item 3 a Sra. Maria do Rosário fez a leitura do quadro das Conferências Macrorregionais, com indicativo de mais 8 macros confirmadas, com mais 2 já realizadas, num total de 10. Neste momento o Sr Fernando Papa, Coordenador do GT de Comunicação colaborou com a exposição do quadro, através de “data show”, acrescentando alguns avanços feitos por ele e pelo Sourak, a título de colaboração, em contato junto às Cidades de Bacias Hidrográficas que não haviam sido contempladas, na expectativa de atingir um número maior de Conferências Macrorregionais. Nesse instante o Sr. Géza, do GT das Macros interrompeu a exposição alegando estar havendo sobreposição de trabalho, uma vez que já havia o compromisso do Estado em realizar essa tarefa de contatos para elaboração do quadro das Conferências Macrorregionais. A Sra Maria do Rosário da SMA alegou que esta forma de trabalho sobreposto pode acarretar em ruído de comunicação. O Sr. Géza manifestou sua insatisfação na condução da COE pelo Coordenador Sourak, o mesmo replicou alegando que o contato com as Cidades feitos por ele e pelo Sr. Fernando Papa foi no sentido de colaborar com o GT de Macro que até então estava tendo dificuldades para reunir seus componentes em reuniões anteriormente marcadas pelo Coordenador, Sr. Manoel. A Sra Maria do Rosário interviu na discussão sugerindo que o GT de comunicação repasse todo tipo de informação. O Sr. Sourak disse que a preocupação da secretaria executiva no momento de selecionar cidades passíveis de realizarem as CMs foi apartidária, agregando municípios que poderiam estar sediando as CMs em UGRHIs que não estão contempladas no quadro geral das conferências ainda por serem realizadas. Na seqüência o Sr. Manoel, Coordenador do GT de Macroregionais deu início a uma apresentação sobre os avanços do GT de Macro extraídos da reunião realizada na data do dia 15/01 citando: Definição do número de delegados por Macro e Kit de orientações às Macrorregionais, aperfeiçoado para envio às UGRHIs. O Sr. Géza passou, então a apresentar, com auxilio do “data show” o quadro com número de delegados por 21 CBH’s onde não constava a coluna destinada a representação indígena. Algumas observações foram feitas pela plenária alterando o quadro de números de delegados para 22 UGRHIs e mais a da capital, acrescentando a coluna para a porcentagem de indígena o que alterou também o resultado final de número de delegados para 609 no Estado de São Paulo. O GT das Macrorregionais, continuando a apresentação, fez a leitura do texto que deverá ser encaminhado as Macrorregionais sobre os procedimentos que deverão adotar, a fim de padronizar/uniformizar os trabalhos resultantes das Conferências. O Sr. Géza informou que este material foi disponibilizado à todos os componentes da COE para possíveis contribuições e que o GT está aguardando o retorno do mesmo, o mais rápido possível, para encaminhá-lo aos Coordenadores das Macrorregionais. O Sr. Sourak lembrou que as Macrorregionais já possuem um texto orientador enviado anteriormente. O Sr. Fernando Papa aproveitou a oportunidade para lembrar que qualquer tipo de encaminhamento/envio de material desejado por qualquer GT deverá ser realizado/divulgado através do GT de comunicação. O Sr. Géza solicitou e o Sr. Sourak se comprometeu a checar a informação sobre o material produzido pelas COE’s das últimas Conferencias. Passando ao cumprimento do item 4 da pauta denominado Definição do local para a Conferência Estadual a Sra. Maria do Rosário reforçou a indicação/apresentação da cidade de Piracicaba/Esalq como candidata para sediar a Conferência Estadual pelo seu aparato e apoio. O Sr. Sourak disse que existe uma defesa por São Paulo capital, inclusive como apontou o resultado da enquête no blog da Conferência, e outra por Piracicaba pela apresentação concreta feita pela SMA, mas que ele não gostaria de entrar em votação e sim que o resultado fosse obtido por consenso e abriu à plenária para exposições a respeito. Manifestaram-se com a palavra a favor de Piracicaba, pelas condições de infra-estrutura, acomodação e logística a Sra. Nina da Rede de Agenda 21 SP Sul, o Sr. Hélio do Condema de Campinas, a Sra. Elza da SEMA Osasco, a Sra Renata Ferreira PM Sto André; Sra. Michele de Sá PM Santo André; o Sr. Eduardo Cruz da APM; a Sra Leni do GT Técnico Cientifico; o Sr. Gilmar Mangueira da FAMMESP e o Sr. João Antonio Gandra da ONG Patrulha ecológica. A Plenária, em comum acordo, acompanhou essas exposições orais. Decidindo, assim para ser a Conferência Estadual realizada na cidade de Piracicaba, nas acomodações da ESALQ. O Sr. Sourak colocou que a internalização da Conferência no Estado e SP será uma oportunidade para um maior entrelaçamento gerando uma política de Estado que transcenda a existência dos membros da COE. O Sr. Gilmar colocou que gostaria de ter mais definido o papel do Estado na infra-estrutura do evento e o Sr. Géza corroborou que a sociedade civil espera um tratamento de apoio por parte das Prefeituras Municipais e que toda infra-estrutura tem que ser tratada pelo Estado. O Sr. Sourak colocou que defendeu a realização da Conferência Estadual na capital para garantir uma filosofia que a COE contraiu desde o início dos trabalhos para a realização da III CEMA, considerando São Paulo capital é símbolo das “Mudanças Climáticas” devido a um excesso de demanda recursos naturais e emissão de carbono muito mais do que é sustentável. Também disse achar importante que a SMA, como protagonista da questão ambiental no estado de São Paulo, deva assumir o instrumento conferência como promotor de políticas públicas pactuadas com a sociedade paulista. Disse ainda, não haver apego à realização da Conferência em São Paulo capital, por parte do IBAMA, defendeu o local para que a III CEMA pudesse ser o espaço de encontro da população paulista/paulistana para uma reflexão sobre seus hábitos de consumo e que pela dimensão, pujança e consumo de recursos naturais da cidade, seria o ambiente apropriado para dar legitimidade e consciência à sociedade, que ali freqüentasse, sobre os atuais problemas ambientais que nos acometem, e que somos parte da solução em conjunto com o poder público. A Sra. Mariana da SMA fez uso da palavra para agradecer o apoio recebido durante o tempo que esteve à frente dos trabalhos de representação do Estado na COE e reforçar que o objetivo da SMA foi agregar esforços uma vez que entraram para compor a COE com o processo já iniciado. Fez uma rápida explanação da cidade de Piracicaba e as instalações da ESALQ para quem não conhecia e disse que embora haja ideologias diferenciadas os objetivos são comuns dada a importância das questões ambientais. O intervalo foi suprimido passando ao item 6 da pauta com a apresentação da Sra. Leni do GT Técnico Científico dos nomes indicados para palestrantes da Conferência. Por sugestão do Sr. Sourak deverá haver uma consulta prévia a agenda dos 10 nomes indicados, para que o convite ocorra já na certeza de possibilidade de atendimento. Sugestão aceita pela plenária, a Sra Leni fez a leitura dos 10 nomes indicados e que, por terem sido aprovados, serão contatados, bem como fez alguns comentários a respeito da atuação de cada profissional, dentro da sua área de especialização, com a colaboração da Sra Rafaela da SMA. Por último o Sr. Sourak fez a leitura da Planilha, ainda carente de detalhamento, referente ao Item 8 - Projeto executivo, explicitando que o valor estimado de R$ 350.000,00 para a realização desta Conferência foi baseado nas Conferências passadas acrescidas de 100%. A Sra Neuza da SVMA acrescentou que o projeto para ser oferecido aos parceiros precisa estipular as cotas/contrapartidas e deu como exemplo o Banco do Planeta/Bradesco que uma das ações que se dispõe a fazer é financiar a transmissão do evento da Conferência na internet. O Sr. Sourak solicitou o encerramento da reunião, ficando os temas 9 e 10 para serem atendidos na próxima Reunião. A Secretaria Executiva da COE/SP se reunirá em 21 de janeiro de 2008, as 10:00h, no Ibama, situado à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP e a Reunião COE ficou agendada para o dia 23 de janeiro de 2008, 14:00h, na agencia de Bacia do Alto Tiete, na Rua Boa Vista, n° 84, 6° andar. Às 16:45h a reunião foi encerada, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Valéria Soares Pereira Macedo, do IBAMA, como membro do GT Relatoria e Editoração da COE/SP, sendo o Sr. Fernando Papa, Coordenador do GT de Comunicação responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros.