Ata on line 16ª reunião

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo - COE/SP - Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e oito, a partir das 14h 30min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, São Paulo/SP, Reunião da COE/SP - Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III CEMA - Conferência Estadual do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 - Informes; 2 - Aprovação de Atas; 3 - Indicação de pessoas para o Treinamento de Relatoria; 4 - Programação III CEMA; 5 - Definição de Palestrantes; 6 - Proposta GT Macrorregiões; 7 - Comissão Eleitoral. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE/SP, conforme lista de presença. A Reunião foi aberta pelo Sr. Sourak Borralho, do Ibama, informando a recente reunião da SecEx – Secretaria Executiva da COE, ocorrida na manhã de 21/01 no Ibama, abordando, entre outros temas: o Projeto Executivo, a Programação da III CEMA, a Exposição de Cultura Sustentável e o Quadro do número de delegado(a)s das Conferências Macrorregionais. Rafaela, da SMA, estava responsável pela montagem do geo-referenciamento, envolvendo dados de todas as Macrorregiões, a ser apresentado na abertura da III CEMA. Seguindo a identidade visual oficial da III CNMA, Maria do Rosário, da SMA, apresentou o logotipo da III CEMA, elaborado pela assessoria de comunicação da SMA, em que consta o nome da cidade-sede Piracicaba, sendo o mesmo apreciado por todos. Leni, da Prefeitura do Embu, falou da importância de valorizarmos todas as instituições que participam efetivamente da COE e Eduardo, da CATALISA, lembrou que na Conferência de 2005, todas as organizações participantes da COE tiveram seus logotipos inseridos nos banners oficiais. Maria do Rosário, da SMA, receberá por e-mail os logotipos em Coreldraw - alta resolução - das instituições com ações efetivas nos GTs da COE desde o ano passado. Seguindo os informes, Agostinho, da SMA, relatou que uma Equipe da SMA, inclusive Ivonete, coordenadora de eventos da SMA, esteve novamente em Piracicaba para reuniões com a Prefeitura e com a Diretoria da Esalq. O contexto é altamente favorável; vários órgãos da Prefeitura de Piracicaba e a Esalq contribuirão amplamente na realização da III CEMA, bem como a indicação de especialistas para as palestras. Será finalizada uma relação de itens de infra-estrutura. A SMA manterá contatos com empresas especializadas na organização de eventos, prioritariamente de Piracicaba e região, sendo que mesma também poderá ser responsável pela captação de recursos junto à iniciativa privada. Estas propostas serão apresentadas à COE. Ângela, da Agenda 21 destacou que sejam apresentados três orçamentos, a fim de deliberarmos sobre as melhores condições para a realização do evento, pois estamos lidando com recursos financeiros públicos e, portanto, devemos obedecer critérios transparentes, precisos e legais. Sourak comentou que simultaneamente a III CEMA, acontecerá uma Exposição de Cultura Sustentável com stands de equipamentos, projetos, tecnologias, etc. e trabalhos de Educação Ambiental. Atividades artísticas poderão ocorrer exclusivamente na noite de sábado para não interferir nos trabalhos da Conferência. Na seqüência, Agostinho, da SMA, se retirou da Reunião devido a outros compromissos. Sourak informou que o Governo Federal disponibilizará o montante de cem mil reais para a III CEMA, via PNUD, que cobrará 5% para a administração do recurso. Com noventa e cinco mil reais, poderão ser elaborados Termos de Referência necessários, no valor máximo de cinqüenta e três mil e quatrocentos reais, a atenderem demandas complementares tanto da III CEMA quanto das Conferências Macrorregionais. Gilmar, da FAMMESP, colocou a importância da especificação de cada Termo de Referência, com transparência na divulgação. Está previsto que as despesas de transporte dos delegado(a)s para Piracicaba e retorno ao local de origem ficará sob responsabilidade dos municípios das várias Macrorregionais. O GT das Macrorregionais havia recebido da SMA um CD contendo o perfil ambiental de todo o Estado de São Paulo, cujas informações poderão ser usadas no geo-referenciamento. Géza, de Holambra, relatou que um grupo de membros da COE esteve na semana passada no evento da ALESP sobre o Projeto Brasil, que envolve a construção de um Porto em Peruíbe, um projeto siderúrgico e uma estrada de Parelheiros, capital, até Itanhaém, entre várias ações de grande impacto e agressão ambiental e social na região. Este grupo teria de responsabilizado por trazer essa questão no âmbito da COE, ficando registrado o pedido formal de um posicionamento urgente do Ibama sobre este Projeto. Fernando Papa, pelo GT de Comunicação, elaborou um release do processo da III CEMA e vem promovendo ampla divulgação. Finalizando os informes, Sourak e Fernando Papa, comentaram sobre uma notícia veiculada no jornal Gazeta de Piracicaba; nesta consta que o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, é o grande responsável pela escolha de Piracicaba para sediar a III CEMA, sendo destacado que uma comunicação social de qualidade deveria ser fiel à realidade e divulgar que a escolha de Piracicaba é fruto de um trabalho coletivo, deliberado pela COE. Passamos para a aprovação das duas Atas anteriores, sendo apenas solicitada a uniformização no uso de UGRHI (e não de Comitê de Bacia) para referência geográfica das Conferências Macrorregionais. Seguimos para o tema de indicação das pessoas da COE que participarão do Treinamento para o Sistema de Relatoria, que acontecerá em Brasília, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2008, com despesas cobertas pelo MMA. Sourak resgatou que, inicialmente, as pessoas indicadas e aprovadas em meados de 2007 pela COE foram Isis Akemi, do Ibama, e Eduardo, da Catalisa, tendo sido a data deste Treinamento sucessivamente postergada. Isis se encontra dedicada a um Curso ambiental fora do Brasil e Eduardo apresentou em Reunião prévia da SecEx a necessidade de dispensa de participar deste Treinamento em Brasília, por motivo de sobreposição de compromissos de trabalho, em novos projetos da Catalisa. Eduardo continua na coordenação do GT Relatoria e membro da SecEx. Havendo a compreensão de todos os presentes, foram confirmadas as participações de Valéria, do Ibama, e de Neuza, ambas do GT de Relatoria, para participar do Treinamento. Além disso, cada Estado deverá enviar ao Treinamento mais três pessoas, sendo uma representante de cada segmento, no papel de observadores do sistema. Após indicações, foram aprovadas pela COE as seguintes pessoas: Leni, da Prefeitura do Embú, pelo primeiro setor, Fernando Papa, pelo segundo setor, e Dora Lima, Agenda 21, pela sociedade civil. Estes cinco representantes da COE deverão fornecer de imediato seus dados pessoais e bancários ao MMA, por meio de Valéria, do Ibama. José Ribas, da Agenda 21, Sourak e Josefina Luiza - Fifa, da ONG Projeto Semente Areiao, lamentaram a carência de representantes do empresariado no processo da III CEMA, apesar de todo o empenho de convite e divulgação desta COE. Avançamos para o tema da Programação da III CEMA. O esboço de programação aprovada anteriormente em Regulamento Interno foi apresentado, revisado coletivamente e detalhado, cobrindo os dias 14, 15 e 16 de março de 2008. A noite da sexta-feira será dedicada à solenidade de abertura da III CEMA, com a presença de autoridades, seguida da Mesa Técnica com breves exposições de até cinco especialistas em Mudanças Climáticas e um coquetel. O credenciamento de participantes se estenderá da sexta-feira até 12:00h do sábado. A manhã do sábado estará voltada à ágil apreciação e aprovação do Regimento Interno - antecipadamente divulgado aos delegado(a)s de todas as Macrorregionais - e também a mini-palestras específicas para cerca de 10 a 12 salas temáticas. Toda a tarde de sábado estará focada nos trabalhos de debate nas salas temáticas, a partir do Texto-base Interministerial, bem como das propostas das Conferências Macrorregionais. No domingo, o período da manhã será ocupado pela Plenária de aprovação das deliberações (resoluções, recomendações e moções), sendo o período da tarde dedicado à eleição dos delegado(a)s para a III CNMA e o encerramento. A programação completa será oportunamente divulgada para o público, inclusive com a Exposição de Cultura Sustentável. No tema da Definição dos Palestrantes, em continuidade à Reunião anterior da COE, o GT Técnico-Científico tem a responsabilidade de contatar imediatamente os especialistas/palestrantes indicados. Na seqüência, Géza, pelo GT das Macrorregionais, reapresentou o texto do Manual Orientativo para organização das Conferências Macrorregionais, sendo agora contemplados alguns aspectos elaborados no ano passado pelo GT Relatoria, relativos à metodologia de sistematização dos resultados das Conferências. O conteúdo do Manual foi aprimorado e aprovado; será enviado às COM - Comissões Organizadoras Macrorregionais. Além das 2 Conferências Macrorregionais já realizadas (Baixada Santista e Capital), até o momento, temos as seguintes Conferências confirmadas: 1 - Bebedouro 16/02; 2 - Ourinhos 21/02; 3 - São Caetano 29/02 e, 4 - Votorantin 01/03. Sourak comentou que devido ao curto prazo, o Ibama continua fazendo contato com algumas prefeituras selecionadas pela SecEx, para os casos de Macrorregiões em que o Comitê de Bacia não teve condições de assumir a liderança da organização da Conferência, havendo retornos favoráveis. O GT das Macrorregionais se apropriará disso no devido tempo. Com base no Quadro final de número de delegado(a)s a serem eleitos em cada UGHR (detalhado por segmento e incluindo indicação de população indígena e comunidades tradicionais), a III CEMA deverá ser dimensionada para 700 participantes, sendo esperado no máximo 601 delegado(a)s. Aprofundando o tema da eleição de delegado(a)s para casos de Conferências Macrorregionais que aglutinarem mais de uma UGRH, Eduardo, pelo GT Relatoria, fez a exposição do critério discutido pela SecEx. Assim, a aglutinação de 2 UGRHIs deverá ter por meta reunir 200 participantes em sua Conferência; a aglutinação de 3 UGRHIs terá por meta 300 participantes e assim sucessivamente. O número mínimo de participantes para validar uma Conferência Macrorregional continua sendo de 100 pessoas (conforme Regimento Interno), mas foi enfatizado que a eleição de delegado(a)s será feita necessariamente em separado para as diferentes UGRHIs, ou seja, uma dada UGRH que estiver pouco representada resultará em vacância para as vagas de delegado(a)s a que teria direito pelo Quadro de número de delegado(a)s. Todos os presentes foram favoráveis a este importante critério, que procura evitar distorções de representatividade geográfica e por segmentos. Devido ao adiantado da hora, Sourak solicitou o encerramento da reunião, ficando pendente apenas o tema da Comissão Eleitoral. O Projeto Executivo da III CEMA também deverá ser contemplado. A SecEx da COE/SP se reunirá em 28 de janeiro de 2008, segunda-feira, as 10:00h, no Ibama, situado à Alameda Tietê, n. 637, Bairro Cerqueira César, São Paulo/SP e a próxima Reunião COE ficou agendada para o dia 30 de janeiro de 2008, 14:00h, na Agência de Bacia do Alto Tietê, na Rua Boa Vista, n° 84, 6° andar. Às 17h:15min a reunião foi encerada, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Eduardo Coutinho, da ONG Catalisa, membro do GT Relatoria e Editoração desta COE/SP, sendo o GT de Comunicação da COE/SP responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros.