Ata on line 17ª reunião

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo - COE/SP - Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e oito, a partir das 14h:30min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, São Paulo/SP, Reunião da COE/SP - Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III CEMA - Conferência Estadual do Meio Ambiente. Temas em pauta: 1 - Informes; 2 - Aprovação de Atas; 3 - Formação da Comissão Eleitoral; 4 - Apresentação do Projeto Executivo; 5 - Calendário das Macros. Contamos com a presença de diversos integrantes da COE/SP, conforme lista de presença. A Reunião foi aberta pelo Sr. Sourak Borralho, do Ibama, informando a recente reunião da SecEx, - Secretaria Executiva da COE, ocorrida no Ibama dia 28 de janeiro, abordando, entre outros temas: a necessidade de ter um grupo responsável pela Exposição de Cultura Sustentável que ocorrerá durante a III CEMA; a necessidade de se elaborar um texto orientativo científico para a III CEMA e a idéia de termos filmes de tema ambiental para passarmos durante a III CEMA. Indagou-se se alguém da COE gostaria de realizar contatos para trazer uma seleção destes filmes, por exemplo, junto aos organizadores do Festival de Vídeos Ambientais. Ninguém se candidatou por enquanto. Sourak também comentou que foi enviado um convite oficial para as coordenações dos Comitês de Bacia, chamando-os para uma reunião no dia 31/01 às 13h na SMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente para esclarecer qualquer dúvida que tenham em relação à realização das macrorregionais. Nesta ocasião, o kit de orientações a macrorregionais, apresentado em reunião anterior da COE pelo Sr. Géza, de Holambra, integrante do GT de Macrorregionais e enriquecido das orientações sobre sistematizações, será lido e repassado, para que possam realizar suas conferências regionais. Em seguida, a Sra. Leni da Prefeitura de Embu relatou as tentativas de contato com os possíveis palestrantes, aprovados na lista da COE, sem ter uma confirmação de fato, por enquanto, de nenhum deles. Sugeriu-se então que ela retome o contato com prazo para respostas. Ficou definido que serão necessários 5 palestrantes para o dia 14 de março. Para a mesa de abertura deste dia, especificamente, a COE apontou a composição de: dois palestrantes convidados, alcançando-se o consenso de que poderão ser o Sr. Genebaldo Freire e o Sr. Carlos Nobre; mais uma pessoa da sociedade civil, onde a COE acordou em indicar a Sra. Nina Orlow, representante da Agenda 21 em São Paulo; mais um integrante do governo; outro do setor empresarial, onde se acertou buscar contato com o Centro Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável - CEBDS; um religioso e um indígena, onde foi lembrado o nome do cacique “Pitotó” do litoral Sul do Estado. Passou-se então, para a aprovação da ATA da reunião do dia 23/01, onde constatou-se que os dias do treinamento em Brasília para a relatoria constavam em data errada, sendo a correta dias 12 e 13 de fevereiro próximo, segundo decisão do MMA. Ficou-se de efetuar esta correção para sua aprovação. Neste momento, o Sr. Sandro K. Selmo, do Comitê de Bacias do Pontal do Paranapanema - Aguapeí/Peixe pediu esclarecimentos sobre os GTs da COE, o que são e quem os integra, entre outras dúvidas que possuía sendo esta a primeira vez que participava de uma reunião da Comissão. O Sr. Manoel, do GT de Macrorregionais disse que informações como as solicitadas vinham sendo passadas a um contato da região, que se identificou como Janjão e que, na reunião do dia seguinte, tudo poderia lhe ser explicado. A Sra. Dora Lima, da Agenda 21, responsável pelo GT de Captação de Recursos lembrou a necessidade de todos se engajar de fato nos GTs, onde muito poucos têm trabalhado de fato. Dora destacou que sente falta das pessoas que têm condições de colaborar e não o fazem. Sua fala foi reforçada por outras, lembrando inclusive, que só são considerados membros da COE aqueles que efetivamente contribuem como integrantes dos GTs. Os trabalhos da área de Comunicação foram elogiados, já que vêm sendo mantidos por uma única pessoa, sem remuneração alguma. Neste momento, o Sr. Charles Santos Barbosa colocou à disposição da COE os serviços profissionais de uma jornalista da AVEPEMA, para o que for necessário. Abordou-se então a formação da Comissão Eleitoral, responsável por prever todo o processo de eleição de delegados e delegadas para a CNMA. A Sra. Neuza Árbocz, jornalista integrante do GT de Relatoria, sugeriu que a COE convide a Sra. Ana Soraya Sechin da SVMA e a Sra. Cristina da EMAE, ambas com ampla experiência nestes processos, destacando que, inclusive, elas cuidaram do processo eleitoral para a Conferência Municipal do Meio Ambiente, da Cidade de São Paulo. A indicação de seus nomes foi aceita por unanimidade pela COE e, no mesmo momento, após alguns esclarecimentos quanto à função desta comissão, também se dispuseram a integrá-la o Sr. Charles Santos Barbosa, da AVEPEMA e a Sra. Solange Tirelli, da Prefeitura de Diadema. Fica faltando apenas um representante do setor empresarial para compor a Comissão Eleitoral, o que será definido posteriormente. Em seguida, a Sra. Maria do Rosário apresentou o Projeto Executivo, com o detalhamento que embasará a seleção de orçamentos junto a empresas de eventos para a organização da III CEMA. Em primeiro lugar, foi informado que, devido a inadequação técnica, o evento foi transferido do ginásio da Esalq para o anfiteatro da Universidade Metodista de Piracicaba. O Engenhão já havia sido descartado devido a incompatibilidade de datas, pelo tempo que a COE necessitou para aprovar Piracicaba como sede da Conferência. Esta mudança traz mais qualidade e facilidades para a realização da III CEMA e a UNIMEP cobrará apenas uma taxa de custo de R$ 2000,00 para todo o evento. No projeto, foi destacado um espaço para 30 expositores junto ao recinto da Conferência. Os critérios para a seleção destes expositores deverão ser elaborados e aprovados pela COE. O projeto foi lido e aprovado, item por item pelos presentes, anotando-se os itens que devem ser esclarecidos, como: se a taxa cobrada pela UNIMEP inclui serviços de limpeza abrangendo os banheiros e serviços de segurança; quantos bebedouros existem no local; qual será a sinalização na cidade, entre outros. A Sra. Neuza destacou que precisamos ter um modelo de projeto onde a contrapartida para possíveis patrocinadores esteja clara, como: presença do logo no material da Conferência (com especificação deste material e do tamanho do logo permitido); possibilidade de ações de marketing (ou não) etc. Ela se comprometeu a enviar a Sra. Dora um modelo padrão usado pelo meio publicitário e a indicar o projeto ao Banco do Planeta, assim que dispormos de um nestes moldes. A Sra. Mariana, da SMA lembrou a necessidade de definirmos quem são efetivamente, integrantes da COE. Esta definição, segundo reuniões anteriores, se baseará na presença nas reuniões e na efetiva participação nos GTs. Mariana aproveitou para relatar que o prazo para consulta sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas foi estendido para 18 de fevereiro. Os presentes reiteraram que seria mais apropriado aguardarem a realização da Conferência, pois ela é uma consulta estadual sobre o mesmo tema. A Sra. Maria do Rosário, da SMA, lembrou que trata-se apenas da primeira consulta e que Projetos de Lei são um processo longo. Mariana disse que poderá ser solicitado um prazo especial apenas para os resultados da III CEMA. A consulta se encerraria para o público em geral, mas aceitaria sugestões da Conferência após 18 de fevereiro. Um apelo por uma mobilização por email, carta e telefonemas pedindo uma extensão da consulta foi levantado e aclamado por todos. O Sr. Sourak falou então da necessidade de termos um documento orientativo científico, incluindo conhecimentos tradicionais, para a realização da III CEMA. Ele mostrou o material da Conferência mineira, levantado pelo Sr. Géza, e afirmou que, pela sua qualidade, crê tratar-se de um trabalho remunerado. Sourak destacou o trabalho que elaborar este documento requer e pediu aprovação da COE para que isto seja contratado com recursos da realização da COE. Os presentes entenderam como justa esta proposta e a aprovaram por unanimidade. Os responsáveis por este texto, também estruturarão a forma de integrar os materiais elaborados pelas macrorregionais no processo da Conferência estadual. A Sra. Neuza então comunicou que consultou a Sra. Helena Magoso da SVMA sobre a possibilidade deste órgão municipal fornecer sacolas de pano para a Conferência e que esta levará seu pedido ao gabinete da Secretaria. O Sr. Manoel discorreu em seguida sobre o processo das macrorregionais, salientando que todas as UGRHIs estão incluídas nas regionais previstas e que as questões pendentes seriam arredondadas na reunião prevista para o dia seguinte na SVMA. A Sra. Mariana, pelo adiantado da hora, ficou de repassar a agenda das macroregionais para ser anexada à esta Ata e divulgada no blog da III CEMA. Ficou definido que a SecEx da COE/SP se reunirá em 11 de fevereiro de 2008, às 10:00h, no Ibama, na Al. Tietê, n. 637, Cerqueira César, São Paulo/SP e a próxima Reunião COE será dia 13 de fevereiro de 2008, 14:00h, na Agência de Bacia do Alto Tietê, na Rua Boa Vista, n° 84, 6° andar. Às 17h:40min a reunião foi encerada, cuja presente Ata foi elaborada por mim, Neuza de Faria Árbocz, jornalista ambiental, integrante do GT Relatoria e Editoração desta COE/SP, sendo o Sr. Fernando Papa, Coordenador de Comunicação da COE/SP responsável pelo encaminhamento da Ata por e-mail a todos os membros.