Ata on line 20ª reunião

ATA da Reunião da Comissão Organizadora Estadual de São Paulo - COE/SP – Aos cinco dias do mês de março de dois mil e oito, a partir das 14h: 45min, realizou-se na sede da Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê, à Rua Boa Vista, 84, 6º andar, São Paulo/SP, Reunião da COE/SP - Comissão Organizadora Estadual de São Paulo para a III CEMA - Conferência Estadual do Meio Ambiente. Foi aprovada a ATA da reunião passada. Foi avisado que é necessário atualizar as datas da III CEMA, pois que ainda consta no site do Instituto Ethos as datas de 14, 15 e 16. Pede-se ao Comitê de Comunicação a alteração para 28, 29 e 30 de março p.v. Sobre o balanço das últimas Conferências Macrorregionais ocorridas, o Sr. Sourak, do Ibama/SP relatou sobre algumas questões que devem ser deliberadas, como: 1- O excesso de palestrantes na mesma sala que ocorreu em São Caetano do Sul, consumindo o tempo que era destinado para os debates; 2- Em Votorantin, a organização estava de acordo e cantaram o Hino Nacional, como exemplo de civilidade, o que é muito importante; 3- Em Americana gastou-se tempo excessivo com o Regimento Interno, consumindo o tempo destinado à discussão dos grupos. Para as Macrorregionais de São Paulo, é necessário: a) Unificar as informações entre os delegados, para qualificar os debates sobre as propostas a serem apresentadas; b) Apoiar estes debates no texto-base referente ao Protocolo de Kyoto, IPCC, Convenção do Clima sobre as Mitigações das Mudanças Climáticas, salientando-se que este é um ponto de crucial importância. Sobre a definição do NÚMERO DE DELEGADOS que participarão da III CEMA Conferência Estadual do Meio Ambiente, este dado é imprescindível, pois em cima deste dado é que se dará a demanda dos custos de estadia e reserva de leitos, bem como o transporte dos mesmos que ficou a cargo das PREFEITURAS. O Sr. João-Janjão, da Macrorregional de Bebedouro, discorreu sobre sua representação da COE em dois papéis: o de organizador e de observador, e afirmou que tudo correu a contento, com a representatividade de várias regiões, o excelente nível dos palestrantes e o bom empenho e participação de todos. O resultado foi um ótimo avanço para toda a região. O Sr. Sourak salientou, porém, que a Macro de Bebedouro ainda precisará apresentar mais organização e articulação e que faltam ainda definições metodológicas e ferramentas de aferição. Pontuou também a necessidade de permanência PERIÓDICA DAS REUNIÕES DA COE, de forma institucionalizada, para podermos cobrar atitudes dos vários governos. O Sr. Sourak demonstrou o gráfico com a estrutura e síntese da III CEMA, a saber: a) Abertura; b) Salas temáticas; c) Apresentação de propostas do Estado de São Paulo; d) Eleição dos Delegados; e) Colóquio; f) Apresentação de Filmes; g) Exposição; O Sr. Géza solicitou que se oficializasse o questionamento junto à COE se os professores de escolas públicas poderiam se inscrever para a III CEMA como representantes da “sociedade civil”. O Sr. Ricardo Schmidt, Coordenador da Macro de PCJ, alegou que muitos pontos ainda não estavam previstos no regimento e que o funcionário público poderia definir, na hora do seu credenciamento, a quem quer representar. Ficou definido que esta questão deve ser encaminhada a COE. O Sr. Manoel, Coordenador do GT das Macrorregionais, avisou que estão previstas quatorze (14) Conferências Regionais, das quais onze (11) já foram realizadas e uma (1) foi invalidada por falta de presença mínima, a de IPORANGA. Neste caso, REGISTRO poderá sediá-la no dia 15 do corrente. As Macros de BAIXO TIETÊ, SÃO JOSÉ DOS DOURADOS-TURVO GRANDE E MOGI-GUAÇU ainda estão sem datas definidas. Sobre a definição do número de delegados, o Sr. Manoel esclareceu que a constante mudança de Coordenadores dificulta e muito a contagem. Até o momento são quatrocentos e quarenta e três (443) delegados. O Sr. Sourak pediu que estes sejam definidos por SEGMENTOS, já considerando as quatro (4) que faltam. Deste universo, 220 são da Sociedade Civil. Portanto, ir-se-á trabalhar com um número aproximado de quinhentos (500) participantes, dentre convidados e trabalhadores. O Sr. Géza sugeriu que as regras iniciais fossem mantidas, no que se refere à custeio de hospedagem e alimentação. Mas persiste a dúvida se deveriam ser cobertos os gastos também do PODER PÚBLICO. A Sra. Ana Soraya salientou que não há sentido em cobrirem-se despesas do poder público e do empresariado, uma vez que estes possuem verbas próprias. A cobertura deve ser garantida para a SOCIEDADE CIVIL. Também alertou que, como funcionária pública, necessita TEMPO HÁBIL para requerer verbas à sua Prefeitura e que o avanço da data da Conferência pode comprometer a liberação das verbas de custeio; portanto é premente definir-se rapidamente o LOCAL e o VALOR dos gastos. O Sr. Horácio Pires, de São Caetano do Sul alertou que a sua prefeitura NÃO IRÁ custear nenhum gasto. O Sr. Gilmar avisou que as pequenas prefeituras do INTERIOR do Estado têm muita dificuldade em cobrir custeios extras. A Sra. Valéria, do Ibama/SP alertou que poderá haver duplicidade de cobertura dos gastos por parte dos Delegados Eleitos, uma vez que muitos podem ser custeados pelo poder público, mas estarão representando a Sociedade Civil. Faz-se necessário um filtro prévio, um critério definido para não haver antagonismos. O Sr. João-Janjão avisou que as prefeituras com menos de dez mil (10.000) habitantes tem muita dificuldade de aprovação de verbas extras e que, portanto, deve-se ter uma relação dos Delegados que terão cobertura ou não. O Sr. Marcos reiterou a importância de termos esta lista bem definida. A distribuição dos Delegados é de: duzentos e vinte e cinco (225) da sociedade Civil, cento e dez (110) do Empresariado e cento e oito (108) do Governo. A Sra. Maria do Rosário, da SMA/SP avisou que até o momento não havia recebido nenhum documento oficial da UNIMEP formalizando o acordo, embora tivesse insistido por várias vezes. O Sr. Sourak esclareceu que não puderam aceitar o Campus, pois haveria mescla de atividades acadêmicas curriculares com as atividades da Conferência, e que isto inviabilizava o seu uso. Por isso, a Sra. Maria do Rosário necessitou visitar o Colégio do Centro, pertencente à UNIMEP, para averiguar as condições de espaço e infra-estrutura. Mostrou fotos de slides da Escola, com auditório para 528 lugares e mais 25 cadeiras avulsas, salas de apóio para até quarenta e cinco (45) pessoas por sala, sanitários, áreas externas, etc. Porém, o local destinado à exposição é descoberto, requerendo gastos com instalações de apoio e cobertura. A cantina de refeições serve lanches, mas com capacidade limitada. As refeições em grande número teriam que ser tratadas à parte, com reserva prévia. Não há estacionamento e a liberação do pátio para a montagem dos stands só poderia ocorrer APÓS AS 23 HORAS da sexta-feira, dia 28 de março, devido às atividades escolares. Sobre a hospedagem no entorno, esta deveria ser feita em vários hotéis, visto que a capacidade é limitada, em torno de quarenta (40) a oitenta (80) apartamentos por empresa. O Sr. Géza afirmou que os stands são menos importantes, mas a Sra. Maria do Rosário lembrou que devemos ter espaço para ceder aos PATROCINADORES. A Sra. Ana Soraya discorreu sobre a fragilidade de organizarmos o evento sem o devido respaldo de DOCUMENTOS OFICIAIS POR ESCRITO, destacando claramente quem são os responsáveis por cada setor, pois haverá imprevistos sem dúvida e não se pode estar à mercê de promessas feitas oralmente. Também salientou que as acomodações e as refeições ainda não estão OFICIALMENTE tratadas com nenhum fornecedor a vinte (20) dias da Conferência, bem como a definição exata do número de participantes; o Sr. Marcos opinou que faltaram ESTRATÉGIAS para obtermos as devidas garantias e que isto sirva de experiência para os próximos eventos. Ao Sr. Charles foi esclarecido que houve todo o empenho por parte da Sra. Maria do Rosário, mas a UNIMEP NÃO DEU O DEVIDO RESPALDO solicitado. O Sr. Géza demonstrou a preocupação em obtermos os recursos financeiros necessários em tão pouco tempo, uma vez que as empresas patrocinadoras possuem burocracias internas que impedem a agilidade na liberação de verbas e se o Estado de São Paulo, na figura de seu Governo, não dará qualquer apoio financeiro. A Sra. Maria do Rosário salientou que desde o início da organização da Conferência foi avisado que o Estado não possuía recursos financeiros para fornecer à III CEMA. O Sr. Sourak explicou que os recursos do PNUD, somente, não são suficientes para cobrir todos os gastos, mesmo que a Conferência viesse a ocorrer em São Paulo. A Sra. Maria Angela apresentou uma outra alternativa, por indicação da Sra. Rose, Coordenadora Geral da Umapaz (pertencente à SVMA - Secretaria do Verde e Meio Ambiente), quando esteve lá reunida para obter os contatos dos líderes religiosos e das empresas que possuem os painéis solares e de refrigeração para exposição. Na ocasião, a Sra. Rose informou que já havia se utilizado, por três vezes, de um amplo local em Águas de Lindóia, para grandes Conferências, com espaço para mais de um mil (1.000) conferencistas – O Hotel Resort Monte Real. Este possui 232 apartamentos disponíveis até a presente data, que podem acomodar por volta de seiscentas (600) pessoas. Foi fornecido um orçamento por fax, confirmado por e-mail. As diárias contemplam as três refeições; seriam disponibilizadas quinze (15) salas de apoio, auditório para setecentas (700) pessoas, um salão de um mil metros quadrados (l.000m²) para a colocação dos trinta stands – necessitando-se colocar as extensões de tomadas de energia nos pontos necessários; o aluguel destas salas, bem como um lanche com café/suco/biscoitos à tarde seriam cedidos em CORTESIA, bem como água mineral de garrafão à vontade. Também ofereceram em cortesia CINCO (5) suítes duplas, o que permite reduzir o gasto em dez (10) diárias. O preço por pessoa, por todo o período – entrada às 16 horas da sexta-feira, dia 28 de março e saída às 14 horas do domingo, dia 30 de março – contemplando as seis refeições do período, ficou orçado em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). As salas de apoio comportam pelo menos sessenta (60) pessoas cada, mas NÃO POSSUEM RECURSOS AUDIOVISUAIS, ficando a cargo de empresa terceirizada. O gerente solicitou uma VISITA TÉCNICA dos organizadores responsáveis para conhecimento prévio do local. Ficou claro que, em termos de logística, este espaço se torna o ideal, pois os participantes não necessitam se deslocar de um lugar a outro para as refeições e pernoite, estando tudo disponível no mesmo local, economizando tempo, esforço logístico e recursos financeiros. O Sr. Sourak esclareceu que ainda conversou com os responsáveis da Secretaria do Meio Ambiente na Macro de Americana e viu-se esgotadas todas as alternativas de sanar a questão dos patrocínios necessários perante a Prefeitura de Piracicaba. Informou também que está em contato com um doador anônimo que ofereceu entre R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), a vir a somar aos R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) do Ministério do Meio Ambiente via PNUD, a partir da DEFINIÇÃO do local. A empresa FAART também está trabalhando para obter patrocínio. O Sr. Géza manifestou preocupação com os valores financeiros faltantes. A Sra. Ana Soraya afirmou que o Governo Estadual deveria se responsabilizar pela diferença dos valores de recursos faltantes. Afirmou também que Águas de Lindóia oferece toda a infra-estrutura necessária para o evento e que o orçamento está menor do que os apresentados anteriormente. O Sr. Marcos solicitou que TODOS os membros da COE ajudem, inclusive na obtenção dos RECURSOS FINANCEIROS. O Sr. Homero afirmou que a mudança para Águas de Lindóia é perfeitamente possível, pois até o momento NÃO HÁ UM COMPROMISSO FORMAL por parte das consultas feitas em Piracicaba. O mesmo pediu a ALTERAÇÃO DA DATA da Conferência, para mais uma postergação, mas não foi aceito. A Sra. Nina, da Agenda 21, lembrou que os recursos do PNUD podem ser usados somente EM PARTE para as despesas de hospedagem, sendo o restante obrigatoriamente utilizado com a empresa de eventos licitada. A Sra. Nina pediu para divulgar a CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARLAMENTAR DA AGENDA 21 que ocorrerá dia Onze (11) de Março p.v., terça-feira, às 18 HORAS (dezoito), na Assembléia Legislativa, no Ibirapuera, e que é MUITO IMPORTANTE a participação de todos. A Sra. Maria do Rosário esclareceu que a SMA não enviou resposta ao OFÍCIO da COE. O Sr. Sourak conduziu a definição do local da III CEMA para ÁGUAS DE LINDÓIA, uma vez que estavam esgotadas todas as alternativas para Piracicaba, o que todos aprovaram. O Sr. Sourak necessita enviar uma CONFIRMAÇÃO OFICIAL para que as prefeituras possam firmar CONTRATOS com as empresas de TRANSPORTE para o trânsito de seus Delegados. O Sr. Géza solicitou ao Sr. Sourak obter uma GARANTIA POR ESCRITO do Sr. Carlos Henrique, de Brasília, da participação de nossos delegados representantes na III CNMA de maio próximo, apesar da postergação da data de votação dos mesmos para o final de março. O Sr. Sourak respondeu que já obteve o aval do Sr. Carlos Henrique, mas que NÃO PODE formalizar o pedido POR ESCRITO até que aconteça a III CEMA de fato, pois esta eleição necessita estar devidamente documentada; mas, que solicitará uma confirmação do pedido já feito por telefone. O Sr. Manuel lembrou que III CNMA realizar-se-á em MAIO p.v. e que a Relatoria de SP necessita tempo hábil para formatar toda a documentação nos moldes exigidos pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente. O Sr. Charles lembrou que o Rio de Janeiro teve o pedido de postergação INDEFERIDO, mas que seria pouco provável que São Paulo não tivesse garantia de representatividade na III CNMA, pela importância que representa para o País. Novamente foi salientado que não há possibilidades de postergar-se por mais uma vez a data da Conferência de São Paulo para o mês de abril, permanecendo assim as datas de 28, 29 e 30 de Março p.v. O Sr. Sourak solicitou que os componentes dos vários GTs concluam as várias tarefas que se dispuseram a fazer, urgentemente. Tarefas a concluir: 1- Estruturação da Mesa de Abertura; 2- Definição das Salas Temáticas; 3- Transferência de audiovisual via WEB; 4- Participação dos Órgãos de Imprensa; 5- Preparação das discussões de Culturas Sustentáveis; 6- Logística da Conferência. Será efetuada uma reunião extra da Secretaria Executiva do COE na próxima quinta-feira, dia seis (6) de março, na Agencia de Bacia ALTO TIETÊ, sito à Rua Boa Vista, 84, 6° andar, Centro, às 14 horas, para dar seguimento à organização da Conferência Estadual. O Sr. Marcos solicitou que todos que puderem e quiserem colaborar com o GT Técnico-Científico que se apresentem, pois a presença da Sra. Leni Bueno está restrita às segundas-feiras, na reunião da Secretaria Executiva, por imposição do seu trabalho na prefeitura. O Sr. Gèza informou que a COE aprovou o documento de orientações para as conferências das macrorregionais. O Sr. Sourak finalizou esta reunião às 17h:15min, a qual eu, Maria Angela Barea, a relatei. São Paulo, 05 de março de 2008.